CARTA DE MACAPÁ EM DEFESA SO RIO AMAZONAS

Em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, (COP30), que acontecerá pela primeira vez na Amazônia, na cidade de Belém (PA), nós, cidadãos conscientes e comprometidos com o futuro do nosso planeta, juntamente com a Prefeitura de Macapá e o Movimento Popular Rio Amazonas Limpo e Saudável, apresentamos esta CARTA DE MACAPÁ EM DEFESA DO RIO AMAZONAS. Nosso objetivo é sensibilizar a comunidade nacional e internacional sobre a urgência de investimentos para desenvolver ações estruturantes e não estruturantes na região do Rio Amazonas, enfrentando as ameaças crescentes contra este recurso vital para o planeta.

O Rio Amazonas é uma jóia viva da humanidade, uma veia pulsante da biodiversidade mundial, um símbolo da resistência da natureza e uma fonte vital de recursos para o equilíbrio ecológico global, pois com seus imensos 7.000 quilômetros de extensão e sua vasta bacia, sustenta uma floresta tropical única e abriga uma das maiores concentrações de biodiversidade do planeta, desempenhando um papel crucial no equilíbrio do clima mundial. Suas águas são fonte de vida para milhões de pessoas, animais e plantas. Além disso, ele regula o clima global, influenciando os padrões de precipitação e contribuindo significativamente para o controle da temperatura e da emissão de carbono.

A responsabilidade comum, mas diferenciada de proteger o Amazonas.

A insegurança hídrica e alimentar tem se agravado para as comunidades vulneráveis que vivem às margens do Rio Amazonas, principalmente devido o aumento nos custos de saneamento básico com o tratamento de água potável. A crescente presença de materiais contaminantes, como plásticos que se fragmentam em microplásticos, tem elevado significativamente esses custos. Estes microplásticos não apenas impactam a Bacia Amazônica, mas são transportados para os oceanos, afetando a vida marinha, contaminando os peixes e causando odesequilíbrio na cadeia alimentar, com riscos inclusive à saúde humana, com intoxicações e até alterações genéticas. Essa poluição pode inclusive chegar países de outros continentes, evidenciando assim, que a degradação do Rio Amazonas é uma questão global, exigindo responsabilidade compartilhada de todas as nações. É essencial que a comunidade internacional também se una para mitigar esse problema e proteger nossos recursos hídricos e a qualidade de vida da população fragilizada, pois a responsabilidade de preservar esse rio limpo e saudável, não pode ser uma obrigação apenas dos povos que habitam sua bacia, mas sim um dever global. A poluição, o desmatamento e as mudanças climáticas representam ameaças diretas à existência desse ecossistema e, consequentemente, à qualidade de vida de todos os seres vivos que dependem dele.

É imperativo que tomemos medidas urgentes para combater as fontes de poluição oriundas das cidades que margeiam o Rio Amazonas, ocasionados principalmente pela falta de investimento em redes de esgoto e tratamento correto do lixo, bem como a melhoria da infraestrutura e a constante limpeza dos canais.

A Urgência da Ação

É fundamental que investimentos sejam direcionados para soluções e adaptações que minimizem ou mitiguem esses problemas, tornando a cidade de Macapá resiliente, incluindo:

1. Obras estruturantes de saneamento básico (água, esgoto e drenagem pluvial)
2. Obras estruturantes para contenção do aumento do nível do mar
3. Engajamento coletivo e educação ambiental
4. Reflorestamento e proteção das bacias hidrográficas
5. Recuperação ambiental das áreas de ressacas do estuário amazônico
6. Planejamento e gestão integrada dos recursos hídricos
7. Planejamento e gestão integrada do Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
8. Planejamento e gestão integrada do ordenamento territorial urbano
 

Cuidar da água é cuidar da vida. A água é um bem comum e a responsabilidade pela sua preservação deve ser compartilhada por todos. A contaminação e a crise climática impactam tanto o Rio Amazonas quanto o planeta como um todo, tornando essa luta uma responsabilidade global.

Chamado à Ação

Apelamos à COP30 que mobilize investimentos para implementar projetos que garantam a segurança hídrica garantindo a preservação do Rio Amazonas e a qualidade de vida dos seus habitantes. Esta ação contribuirá para alcançar vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como:

• ODS 1: Erradicação da Pobreza
• ODS 2: Acabar com a Fome
• ODS 3: Vida Saudável
• ODS 6: Água Limpa e Saneamento
• ODS 8: Trabalho Digno e Crescimento Econômico
• ODS 10: Redução das Desigualdades
• ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis
• ODS 12: Consumo e Produção Sustentáveis
• ODS 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima
• ODS 14: Vida na Água
Macapá e o Rio Amazonas clamam por essa ação. Juntos, podemos garantir que o majestoso Rio Amazonas continue sendo fonte de vida e equilíbrio ambiental para o planeta inteiro.

Que a COP30 ouça esse chamado e atenda a esse urgente pedido por um futuro mais seguro e sustentável.

Macapá – AP, 22 de Março de 2025.

            Dia Mundial da Água