Nós, constituintes de 1988, seriamente preocupados diante do cenário político pelo risco implícito no perfil de muitos dos futuros integrantes do Congresso Nacional e do candidato oposicionista à Presidência da República, alertamos a Nação para o fato de que os anunciados propósitos de reformar drasticamente a Carta promulgada há 38 anos implicam a sua descaracterização, com nefastas consequências.

Não há alarmismo em nosso repúdio às explícitas manifestações de alteração de dispositivos da Constituição essenciais à preservação da ordem democrática, em particular os referentes aos direitos cívicos e a instituições como o arcabouço jurídico.

Repudiamos a decisão dos que apoiam os herdeiros assumidos da ditadura, traindo sua história de portadores dos anseios democráticos que levaram ao fim do regime militar e à atual Constituição, já irresponsavelmente mutilada em dispositivos importantes como o Art. 192, relativo ao sistema financeiro, que ficou reduzido a um enunciado vazio.

Assumimos e apelamos à população que se some a nós ao reafirmar as palavras de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição: “... discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.”

“A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”, disse o presidente da Assembleia Constituinte naquela data, e o reafirmamos hoje.

Augusto Carvalho
Benedita da Silva
Domingos Leonelli
Haroldo Sabóia
Hermes Zaneti
José Carlos Sabóia
Lézio Sathler
Lídice da Mata
Moema São Thiago
Nelton Friedrich
Olívio Dutra
Paulo Paim
Paulo Ramos
Paulo Silva
Renan Calheiros
Rita Camata
Ruy Nedel
Vicente Bogo
Vitor Buaiz
Vivaldo Barbosa

Esta Carta continua aberta à adesão de outras e outros constituintes.

Cara/o eleitora/eleitor, se você compartilha a preocupação das e dos constituintes acima, assine aqui:

Mireya Eugenia Valencia Perafán
Carlos Alves Müller

Junte-se a nós. Assine e proteja a democracia, os direitos e a cidadania brasileira.