Aprovação do PL que proíbe fogos de estampidos e de artifícios em Santa Vitória/MG.

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 1.500!


Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e domiciliados no município de Santa Vitória - Minas gerais, se valem do presente abaixo-assinado - para solicitar à Câmara de Santa Vitória, a aprovação do projeto de lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos com estampidos e de artifícios.

Tendo em vista que tal prática de soltura dos fogos de estampidos e artifícios trazem grandes transtornos as pessoas idosas; doentes e acamados, que necessitam de repouso; aos bebês e crianças; aos cardíacos; aos que tem transtornos psiquiátricos; pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA); traumatizados ou que podem entrar em crises com o estresse de altos ruídos e bombas - pelo equilíbrio e tranquilidade de todos; ao meio ambiente, por sua poluição; por ferir pessoas; por altos ruídos sonoros no cotidiano dos munícipes, em seus descansos ou em trabalhos; incômodo às instituições religiosas em atividade e também aos animais em gerais - sua proteção contra possíveis traumas; a favor de seus ambientes e equilíbrios de procriação; aos animais domésticos, como cães e gatos que em grande número – são traumatizados ou somem de suas casas e donos na busca de fuga dos efeitos sonoros de tais explosivos.

Assim, com base em tantos fatores relevantes de nossa realidade social, e em resolução como a da: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do governo federal - que aprovaram o Projeto de Lei 6881/17, em março de 2019, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias / camara.leg.br). E dado que muitos municípios brasileiros, e principalmente mineiros - aprovaram a proibição, bem como, a cidade de Uberlândia que por sua Câmara Municipal, já tem decretado - o projeto nº 549/2018 que proíbe a prática de queima de fogos de artifício, ruidosos ou não nos logradouros públicos da cidade, seja qual for o motivo (Fonte: camarauberlandia.mg.gov.br). E ainda, com apelos de santa-vitorienses que solicitam o não uso de fogos de estampidos e de artifícios nas redes sociais e grupos de nossa cidade e tantos outros munícipes que compartilham do mesmo interesse.

Assim, reforçamos nosso apelo, pela saúde, harmonia das pessoas, meio ambiente e pelos animais, o show de luzes deve continuar, apenas sem poluição sonora. E que a única explosão seja a da alegria.