CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI POR APOLOGIA AO NAZISMO

O problema

No dia 7 de fevereiro de 2022 durante um podcast ao vivo feito nos estúdios Flow o deputado federal Kim Patroca Kataguiri do partido DEMOCRATAS foi condescendente com as falas do apresentador Bruno Aiub na qual ele expressa de forma repulsiva de que o Brasil deveria criar um partido nazista, e a situação fica mais grave quando vimos que o deputado em questão ainda se expressa de forma aviltante se colocando favorável a legalização do nazismo, indo dessa forma contra sua criminalização, no mais ele expressa que é necessário segundo as palavras dele: "debater no campo das ideias com nazistas" dando assim espaço para uma ideologia totalitária no espaço público, é sempre bom lembrar que o nazismo provocou o genocídio de 6 milhões de judeus durante a vigência do Terceiro Reich num evento que historicamente ficaria conhecido como holocausto.

Dado o contexto geral pressionamos a Câmara dos Deputados que se cumpra a Lei 1.079 de 1950 que diz ser crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, e casse assim o mandato do deputado federal Kim Kataguiri visto que segundo legislação vigente a apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
"Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa".

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O problema

No dia 7 de fevereiro de 2022 durante um podcast ao vivo feito nos estúdios Flow o deputado federal Kim Patroca Kataguiri do partido DEMOCRATAS foi condescendente com as falas do apresentador Bruno Aiub na qual ele expressa de forma repulsiva de que o Brasil deveria criar um partido nazista, e a situação fica mais grave quando vimos que o deputado em questão ainda se expressa de forma aviltante se colocando favorável a legalização do nazismo, indo dessa forma contra sua criminalização, no mais ele expressa que é necessário segundo as palavras dele: "debater no campo das ideias com nazistas" dando assim espaço para uma ideologia totalitária no espaço público, é sempre bom lembrar que o nazismo provocou o genocídio de 6 milhões de judeus durante a vigência do Terceiro Reich num evento que historicamente ficaria conhecido como holocausto.

Dado o contexto geral pressionamos a Câmara dos Deputados que se cumpra a Lei 1.079 de 1950 que diz ser crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, e casse assim o mandato do deputado federal Kim Kataguiri visto que segundo legislação vigente a apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
"Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa".

Atualizações do abaixo-assinado

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Abaixo-assinado criado em 11 de fevereiro de 2022