Lauro de Freitas:
Movimento alcança mais de 1.300 assinaturas contra a poluição sonora
Projeto aprovado por vereadores motivou reação por parte da população
As denúncias e reportagens sobre a poluição sonora, ao longo de vários anos, não foram suficientes para sensibilizar os legisladores que aprovaram, em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº072/2020, de autoria do vereador Roque Fagundes (PT), que propôs o aumento do nível de decibéis no município, flexibilizando a Lei 1.536, vigente desde 2014.
O projeto aprovado não só amplia o limite de decibéis como também o horário definido para o nível máximo de ruído.
Em sua justificativa o vereador alegou que a Lei 1.536/2014 está em “...descompasso em relação a outras legislações municipais semelhantes, notadamente aquelas atualmente vigentes em cidades limítrofes a Lauro de Freitas…”.
Assim que tomaram conhecimento do projeto, associações de moradores, representantes de condomínios e lideranças de diversos segmentos utilizaram as redes sociais para alertar a população, protocolando na Câmara de Vereadores, uma carta assinada por 26 entidades. O documento solicitava a retirada do PL da pauta para ser debatido antes de votado porém o pedido foi ignorado pelos edis.
Embora, até o momento, a prefeita Moema Gramacho não tenha sancionado o projeto, a grande repercussão acabou reunindo um bom número de manifestações contra a poluição sonora e uma nota de repúdio passou a circular nas redes sociais com críticas ao “PL do barulho”, como já foi batizado o projeto.
Moradores, estudantes, trabalhadores e visitantes do município de Lauro de Freitas reclamam que o poder público não tem priorizado soluções para o problema da poluição sonora e que o PL aprovado agravará, ainda mais, os abusos cometidos por estabelecimentos comerciais, residências, veículos e outras fontes de barulho.
Caso o PL072/2020 seja sancionado, há grandes chances de a celeuma ir parar na justiça.
Abaixo-assinado e centenas de depoimentos
Iniciado há 4 dias, um abaixo-assinado on-line já reuniu mais de 1.000 assinaturas contrárias a poluição sonora além de centenas de depoimentos com relatos de abusos e ausência de fiscalização por parte dos poderes públicos.
Para participar do abaixo-assinado on-line clique no link: http://chng.it/JHMSXjwk
Entre em contato com o movimento Chega de Poluição Sonora em Lauro de Freitas através do e-mail: chegadepoluicaosonora@gmail.com
Algumas das entidades e movimentos que assinaram a carta solicitando debate antes da votação do PL072/2020:
AMA - Associação de Moradores do Aracuí
AMI IPITANGA- Associação Amigos e Moradores de Ipitanga
AMOM - Associação dos Moradores do Miragem
AMOVA - Associação de Moradores de Vilas do Atlântico
AMSIQ - Associação de Moradores e Sitiantes de Quingoma.
AMUP - Associação de Moradores Unidos da Pitangueiras
ASMEB – Associação dos Moradores e Empresários de Buraquinho
Associação Cultural e Religiosa Sítio de Paz
Associação Instituto Você Mulher
ATiTude CelesTina
Condomínio Pedras do Rio
Condomínio Portão do Atlântico
Federação Brasileira Cidadania
GT da Região Marítima de Lauro de Freitas
Loja Maçônica União e Sabedoria
Movimento Cidadania Ativa de Lauro de Freitas
Movimento Cidade Bicicleta
Movimento ODSejo
OSCIP RIO LIMPO
Projeto Bem-estar
Projeto Cultural Gávea
Rede de Apoio às Mulheres
REMCA - Rede de Mobilização pela Causa Animal
SALVA - Sociedade Amigos do Loteamento Vilas do Atlântico
UNIMB - União de Moradores e Empresários de Buraquinho
Villa Sênior Residência para Idosos
(Entrevista exibida em 19/12/2020 no programa Burburinho urgente com Paulo Silva)