REDUÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE DE CARAGUATATUBA

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 2.500!


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

REDUÇÃO SALARIAL

ART.1​° Redução de 50% dos salários dos vereadores, secretário, Prefeito e vice Prefeito, respeitando as diretrizes do arts.29 inciso V, VI , art.37°XI, art.39º paragrafo 4° da CF/88.

O subsidio mensal dos vereadores , será fixado em R$ 3.574,36

O subsidio mensal dos secretários, será fixado em R$ 6.393,03

O subsidio mensal do Vice Prefeito, será ficado em R$ 6.393,03

O subsidio mensal do Prefeito, será fixado em R$ 9.890,55

ART. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentarias dos respectivos órgãos públicos.

JUSTIFICATIVA

Diante de uma crise econômica que corrói o poder aquisitivo da população e provoca cortes orçamentários que prejudicam a prestação de serviços básicos como saúde e educação, sugerimos ao Poder Legislativo da Cidade de Caraguatatuba que contribua com medidas, como a Redução de 50,00% do salário dos vereadores, incluído o subsídio dos Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito.

A redução garantiria hoje uma economia mensal de mais de R$ 191,366,55 por mês, mais de R$2.296.398,60 por ano e mais de R$ 9.185.594,40 em quatro anos.

PROPOSTA DE REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Salário Vereador: R$ 7.148,72

Redução para: R$3.574,36

Economia mensal: R$ 53.615,40

Economia anual: R$ 643.384,8


Salário Secretário: R$12,786,07

Redução para: R$6.393,03

Economia mensal: R$121.467,57

Economia anual: R$1.457.610,84

 

Salário Prefeito: R$19,781,11

Redução para: R$ 9.890,55

Economia mensal: R$ 9.890,55

Economia anual: R$ 118.686,60

 


Salário Vice-Prefeito: R$ 12,786,07

Redução para: R$ 6.393,03

Economia mensal: R$ 6.393,03

Economia anual: R$ 76.716,72

 


Total de economia mensal: R$ 191.366,55

Total de economia anual: R$ 2.296.398,60

Total de economia em 4 anos: R$ 9.185.594,4

 

OBSERVAÇÃO: Para que o projeto entre na pauta de votação da Câmara Municipal de Caraguatatuba precisamo atingir o numero minimo de 5.000 mil assinaturas, respeitando o Art.30 paragrafo 2° da Lei Orgânica de Caraguatatuba.