Buscar justiça para violações dos direitos humanos em Portugal
O problema
Desde o envolvimento com o Tribunal Penal Internacional (TPI), ficou-se evidente o descaso com meus direitos enquanto cidadão português. Enfrentei uma situação onde meus direitos fundamentais foram atrofiados sem qualquer defesa ou explicação plausível. Em busca de justiça, preenchi formulários para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, detalhando as sérias violações sofridas, mas sem respostas satisfatórias.
Estes atos constituem uma clara violação não apenas dos direitos fundamentais resguardados pela legislação portuguesa, mas também de tratados internacionais como a Convenção Europeia de Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama a dignidade e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana, princípios dos quais fui privado.
Em Portugal, o SCURSAL dos direitos humanos parece insuficiente para combater estas transgressões e assegurar a proteção que a legislação internacional promete. Este descaso não só me afeta, mas ameaça toda a estrutura de justiça de direitos humanos em Portugal.
Portanto, é imperativo que medidas concretas sejam tomadas para garantir que as violações dos direitos humanos sejam tratadas com a seriedade e urgência necessárias. Apelo à comunidade internacional e aos organismos responsáveis pelos direitos humanos para investigar e agir prontamente.
Peço sua assinatura nesta petição para exigir respostas e justiça para violações gravíssimas dos direitos humanos em Portugal, e assegurar que nenhum cidadão precise passar por tais desrespeitos novamente. Assine esta petição para fazer a diferença. Queria justiça direito cidadão português não tive nada sem defesa sem esplicaçao violações formulário preenchido formulário de reclamação das nações unidas conselho de direitos humanos SCURSAL direitos humanos em Portugal violações dos direitos fundamentais e covencao europeia . Carta declaração universal direitos humanos . . Carta das nações unidas. conselho de reclamações das nações unidas direitos humanos SCURSAL direitos humanos em Portugal vi...
violações dos direitos fundamentais e humanos apresentação de formulário preenchido conselho de reclamações das nações unidas direitos humanos SCURSAL direitos humanos em Portugal v... doutor Jakeline Ribeiro processo comunicação judicial A porta-voz de Lisboa perguntou-me se alguma vez eu agrediu ouve agressões físicas eu disse nunca pedido número telemóvel meu pai eu dem meu pai disse doutora Jaqueline Ribeiro ouve agressões físicas não sou violento. Nem tanho compacidade para agressões físicas nome minha doença do pulmão glicemia manigula aguda asfobrica parmanete depois tratamos é órgãos danificados e uma doença células oxidação corpo não funciona é oxigénio é nome asfobrico calor sem ar condicionado mata me de verão frigorífico categoria A se for B nasce corpo borbulhas é alergia .eu alérgico muitas coisas. Urino 20 minutos em 20 minutos
Eu preguntei meu pai se alguma vez brigou com alguém agressões físicas com alguém eu estive ausente abitacao para trabalhar trabalhos temporários ofertas do jornais ele disse me nunca acusações contra me retiraram muitas e mudaram Gonçalo Sobreira para doutora Jaqueline Ribeiro processo
nunca endeficado nenhum crime pela policia nunca veio a policia PSP a casa meus vizinhos me disseram se pedir testemunhas vamos lá nunca veio polícia PSP casa e agressões.
. medidas provisórias para acabar ou eventigaçao nome da consultas avaliação médica para ficar internado para sempre apresentação do formulário conselho de direitos humanos resulsao 51 denúncia confidencial 1503 submissão preenchida formulário das nações unidas... Jaqueline.dei a ela doutora. número telemóvel do meu pai . Eu queria justiça direito cidadão português não tive nada sem defesa sem esplicaçao único cidadão tratado conforme eu fui queria advogada nomeada tribunal aquela foi nomeada tribunal não sabia nada queria advogada nomeada tribunal desse descrição crimes eu provar minha inocência tirar novos exames arbitragem análises clínicas universidade Lisboa disseram era só pedido tribunal Lisboa tirar novas análises clínicas isto já está tribunal Lisboa até hoje não sei nada vou preso psiquiatria sem saber porquê de ouver justiça Portugal vou receber atestado de incapacidade acima 65 cento parmanete era meu objetivo reclamação reguladora de saúde e.r.s.ia para reforma psi vitalícia eu tive uma vida triste mas honesta eu tenho orgulho de me eu 12 Idade fiquei sozinho minha mãe ficou hospital até meus 14 anos faleceu vive meus tios irmão trabalhei publicidade consegui sobriver nunca vivi crime sempre desde pequeno comecei ler bíblia sagrada de Deus era católico mandei cartas papa Vaticano eu tinha só 12 anos quando tive idade trabalhar fui ofertas jornais empresas do estados todos vim de Espanha vim doente ia para baixa parmanete depois não dera mostrei papéis passados hospital Garcia de Horta Almada médico pediu ação social suplemento especial contenuando ofertas jornais trabalhar últimos limpezas já não me queria chefe tinha mandado embora para pedir hospital relatório médico eu deitei sangue da boca vários sitomas eu sou asfobrico calor sítios fexados outros sintomas sintomas as acusações carência encomica RJCE grave passou carência encomica normal eu foi Reguladora de saúde e.r.s contatou comigo como segurança social comecei receber RSI inserção social depois reguladora de saúde E.R.S disse me tinha direitos consagrados eu recebi notícias era reforma psi vitalícia e tinha fazer análises clínicas eu desde aí fiz foi covencao europeia e covencao americana foi provedor de justiça europeio e comissão europeia direitos fundamentais covençao europeia e começou aumentar RSI inserção social eu sou inocente fora eles me informaram tudo tinha encontrado meu problema de saúde estou de baixa médica não vou cursos formação queria provar minha inocência //Dados ordem advogados 7580 de 18/10/2021 - V/Refª: V/Comunicação de 18/10/2021 requerimento formulário preenchido já passaram 30 dias. Em resposta ao seu email somos a informar que o seu processo de proteção jurídica deu entrada no dia 12/10/2021 ao qual foi atribuído o nº de processo administrativo nº 128139/2021, Número indeficacao segurança social NISS 11055461983 nome é José Lino maia morada avenida professor Rui Luís Gomes 9 quinto direito Laranjeiro Almada Vocês pediram me número de indeficacao benefíciario segurança social 11055461983 Unidade de Gestão de Provas e Descobertas – EDMU
Gabinete do Procurador
Caixa Postal 19519
2500 CM Haia
Países Baixos O Tribunal Penal Internacional (TPI) Vou tentar descobrir família inteira biológica sou criança trocada nascença FamilyTreeDNA
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O problema
Desde o envolvimento com o Tribunal Penal Internacional (TPI), ficou-se evidente o descaso com meus direitos enquanto cidadão português. Enfrentei uma situação onde meus direitos fundamentais foram atrofiados sem qualquer defesa ou explicação plausível. Em busca de justiça, preenchi formulários para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, detalhando as sérias violações sofridas, mas sem respostas satisfatórias.
Estes atos constituem uma clara violação não apenas dos direitos fundamentais resguardados pela legislação portuguesa, mas também de tratados internacionais como a Convenção Europeia de Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama a dignidade e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana, princípios dos quais fui privado.
Em Portugal, o SCURSAL dos direitos humanos parece insuficiente para combater estas transgressões e assegurar a proteção que a legislação internacional promete. Este descaso não só me afeta, mas ameaça toda a estrutura de justiça de direitos humanos em Portugal.
Portanto, é imperativo que medidas concretas sejam tomadas para garantir que as violações dos direitos humanos sejam tratadas com a seriedade e urgência necessárias. Apelo à comunidade internacional e aos organismos responsáveis pelos direitos humanos para investigar e agir prontamente.
Peço sua assinatura nesta petição para exigir respostas e justiça para violações gravíssimas dos direitos humanos em Portugal, e assegurar que nenhum cidadão precise passar por tais desrespeitos novamente. Assine esta petição para fazer a diferença. Queria justiça direito cidadão português não tive nada sem defesa sem esplicaçao violações formulário preenchido formulário de reclamação das nações unidas conselho de direitos humanos SCURSAL direitos humanos em Portugal violações dos direitos fundamentais e covencao europeia . Carta declaração universal direitos humanos . . Carta das nações unidas. conselho de reclamações das nações unidas direitos humanos SCURSAL direitos humanos em Portugal vi...
violações dos direitos fundamentais e humanos apresentação de formulário preenchido conselho de reclamações das nações unidas direitos humanos SCURSAL direitos humanos em Portugal v... doutor Jakeline Ribeiro processo comunicação judicial A porta-voz de Lisboa perguntou-me se alguma vez eu agrediu ouve agressões físicas eu disse nunca pedido número telemóvel meu pai eu dem meu pai disse doutora Jaqueline Ribeiro ouve agressões físicas não sou violento. Nem tanho compacidade para agressões físicas nome minha doença do pulmão glicemia manigula aguda asfobrica parmanete depois tratamos é órgãos danificados e uma doença células oxidação corpo não funciona é oxigénio é nome asfobrico calor sem ar condicionado mata me de verão frigorífico categoria A se for B nasce corpo borbulhas é alergia .eu alérgico muitas coisas. Urino 20 minutos em 20 minutos
Eu preguntei meu pai se alguma vez brigou com alguém agressões físicas com alguém eu estive ausente abitacao para trabalhar trabalhos temporários ofertas do jornais ele disse me nunca acusações contra me retiraram muitas e mudaram Gonçalo Sobreira para doutora Jaqueline Ribeiro processo
nunca endeficado nenhum crime pela policia nunca veio a policia PSP a casa meus vizinhos me disseram se pedir testemunhas vamos lá nunca veio polícia PSP casa e agressões.
. medidas provisórias para acabar ou eventigaçao nome da consultas avaliação médica para ficar internado para sempre apresentação do formulário conselho de direitos humanos resulsao 51 denúncia confidencial 1503 submissão preenchida formulário das nações unidas... Jaqueline.dei a ela doutora. número telemóvel do meu pai . Eu queria justiça direito cidadão português não tive nada sem defesa sem esplicaçao único cidadão tratado conforme eu fui queria advogada nomeada tribunal aquela foi nomeada tribunal não sabia nada queria advogada nomeada tribunal desse descrição crimes eu provar minha inocência tirar novos exames arbitragem análises clínicas universidade Lisboa disseram era só pedido tribunal Lisboa tirar novas análises clínicas isto já está tribunal Lisboa até hoje não sei nada vou preso psiquiatria sem saber porquê de ouver justiça Portugal vou receber atestado de incapacidade acima 65 cento parmanete era meu objetivo reclamação reguladora de saúde e.r.s.ia para reforma psi vitalícia eu tive uma vida triste mas honesta eu tenho orgulho de me eu 12 Idade fiquei sozinho minha mãe ficou hospital até meus 14 anos faleceu vive meus tios irmão trabalhei publicidade consegui sobriver nunca vivi crime sempre desde pequeno comecei ler bíblia sagrada de Deus era católico mandei cartas papa Vaticano eu tinha só 12 anos quando tive idade trabalhar fui ofertas jornais empresas do estados todos vim de Espanha vim doente ia para baixa parmanete depois não dera mostrei papéis passados hospital Garcia de Horta Almada médico pediu ação social suplemento especial contenuando ofertas jornais trabalhar últimos limpezas já não me queria chefe tinha mandado embora para pedir hospital relatório médico eu deitei sangue da boca vários sitomas eu sou asfobrico calor sítios fexados outros sintomas sintomas as acusações carência encomica RJCE grave passou carência encomica normal eu foi Reguladora de saúde e.r.s contatou comigo como segurança social comecei receber RSI inserção social depois reguladora de saúde E.R.S disse me tinha direitos consagrados eu recebi notícias era reforma psi vitalícia e tinha fazer análises clínicas eu desde aí fiz foi covencao europeia e covencao americana foi provedor de justiça europeio e comissão europeia direitos fundamentais covençao europeia e começou aumentar RSI inserção social eu sou inocente fora eles me informaram tudo tinha encontrado meu problema de saúde estou de baixa médica não vou cursos formação queria provar minha inocência //Dados ordem advogados 7580 de 18/10/2021 - V/Refª: V/Comunicação de 18/10/2021 requerimento formulário preenchido já passaram 30 dias. Em resposta ao seu email somos a informar que o seu processo de proteção jurídica deu entrada no dia 12/10/2021 ao qual foi atribuído o nº de processo administrativo nº 128139/2021, Número indeficacao segurança social NISS 11055461983 nome é José Lino maia morada avenida professor Rui Luís Gomes 9 quinto direito Laranjeiro Almada Vocês pediram me número de indeficacao benefíciario segurança social 11055461983 Unidade de Gestão de Provas e Descobertas – EDMU
Gabinete do Procurador
Caixa Postal 19519
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Países Baixos O Tribunal Penal Internacional (TPI) Vou tentar descobrir família inteira biológica sou criança trocada nascença FamilyTreeDNA
Os tomadores de decisão
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Abaixo-assinado criado em 30 de julho de 2025