ASSINE A PETIÇÃO E COMPARTILHE PARA QUE O BRASIL TENHA UMA LEI QUE CRIMINALIZE E PUNA RIGOROSAMENTE COM RECLUSÃO QUEM PRODUZ E COMERCIALIZA VÍDEOS DE TORTURA ANIMAL!

O BRASIL, PELO CONGRESSO NACIONAL, PRECISA EMERGENCIALMENTE LEGISLAR UM TIPO PENAL QUE PUNA, AOS MOLDES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), A PRODUÇÃO E O TRÁFICO DE VÍDEOS, NESTE CASO CATEGORIZADOS COMO "CRUSH FETISH", "SNUFF PORN GORE MOVIES" ESPÉCIES DENTRO DO SÓRDIDO E GROTESCO GÊNERO "ZOOSADISMO", OU SEJA, TORTURA ANIMAL FILMADA PARA SATISFAZER PERVERSÕES DE MANÍACOS QUE OBTÊM PRAZER (INCLUINDO SEXUAL) PRATICANDO E, OU, ASSISTINDO ANIMAIS SENDO MASSACRADOS E HUMILHADOS DAS MAIS ABOMINÁVEIS, HEDIONDAS E ABJETAS FORMAS, UTILIZANDO MEIOS E MODOS CRUÉIS ATÉ O ÓBITO (PROCESSO QUE PODE DURAR SEMANAS OU MESES), POR MOTIVOS FETICHISTAS, FÚTEIS E TORPES POR NATUREZA.

PARA ALÉM DOS DESEJOS MÓRBIDOS DE PSICOPATAS DEPRAVADOS QUE DEMANDAM ESSE CONTEÚDO, EXISTE UM COMÉRCIO E TODA UMA REDE DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS TRANSNACIONAIS, QUE ORBITAM ESSA TEMÁTICA DANTESCA, ATENDENDO A DINÂMICA DE UM MERCADO ILÍCITO, OFERECEM A PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS PERTURBADORES, ISTO É, CAPTURAM (OU "ADOTAM”), TORTURAM, ESTUPRAM, ASSASSINAM E FILMAM OS ANIMAIS (CÃES, GATOS, MACACOS, HAMSTERS, COELHOS, TARTARUGAS, ETC), SUPRINDO DIUTURNA E INCESSANTEMENTE COM OFERTA DE LINKS GRATUITOS, PAGOS E CUSTOMIZADOS (PARA OUTROS MEMBROS PRODUTORES OU PAGANTES), PROMOVEM EVENTOS, CAMPEONATOS E ENQUETES DE TORTURA, EM TODA A SORTE DE PLATAFORMAS DIGITAIS, EM ESPECIAL O TELEGRAM, FACEBOOK, X/TWITTER, DISCORD, 4CHAN E WEBSITES NA SURFACE E DARKWEB. NA CHINA EXISTEM DIVERSAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OPERANDO NESSE MODELO DE NEGÓCIO CRIMINOSO, RAMIFICADOS EM TODAS AS REDES SOCIAIS NACIONAIS. OS MAFIOSOS CONTAM COM SUPORTE DE ARMAZENAMENTO E CIBERSEGURANÇA QUE CONTRATAM EMPRESAS COMO COLOCROSSING, AMAZON AWS, PRIVACYGUARD E A BIG TECH CLOUDFLARE, POR EXEMPLO, QUE AO SEU TURNO, JUNTO COM AS MÍDIAS SOCIAIS, LAVAM AS MÃOS PARA O QUE E PARA QUEM ESTÃO PROPORCIONANDO CUSTÓDIA E PRIVACIDADE.

OS ESTADOS UNIDOS EM 2019 (PREVENTING ANIMAL TORTURE AND CRUELTY - PACT) E EM 2024 O REINO UNIDO (UK ONLINE SAFETY BILL/ACT), PROMULGARAM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA TIPIFICANDO OS CRIMES RELACIONADOS AO ZOOSADISMO ONLINE, RESULTANDO EM PUNIÇÕES SEVERAS QUE JÁ ESTÃO SENDO APLICADAS EM CASOS CONCRETOS, ULTRAPASSANDO OS DEZ ANOS DE RECLUSÃO (REGIME FECHADO DESDE O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA) DADA A COMPREENSÃO DO GRAU DE LESIVIDADE E REPROVABILIDADE SOCIAL QUE O LEGISLADOR, ACERTADAMENTE, INTERPRETOU NESSES PAÍSES, QUANTO A TAIS ATOS DOENTIOS, JÁ SENDO APLICADA EM AGOSTO DE 2024 PARA MEMBRAS INGLESAS DA MÁFIA DE TORTURA DE MACACOS, HOLLY LEGRESLEY (THE IMMOLATOR), 37 E ADRIANA ORME, 56 (WORSCESTERSHIRE, UK) NOS CRIMES DE REPERCUSSÃO INTERNACIONAL EM 2023, COM ENVOLVIMENTO DESTACADO PARA INFRATORES DO REINO UNIDO, ESTADOS UNIDOS E INDONÉSIA, EXPOSTO PELA BBC (“MONKEY HATERS”, REBECCA HENSCHKE), COM A COOPERAÇÃO DE ATIVISTAS INFORMANTES INFILTRADOS E DIVERSAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs).

DA MÁFIA DESMANTELADA DE TORTURA DE MACACOS AINDA NOS ESTADOS UNIDOS FORAM CONDENADOS  A 5 ANOS EM REGIME FECHADO "TORTURE KING" MICHAEL MACARTNEY, 50, VIRGINIA, EUA, DAVID CHRISTOPHER NOBLE, 48, EX-OFICIAL DA FORÇA AÉREA DOS EUA, QUE FOI SUBMETIDO A CORTE MARCIAL E DISPENSADO DO EXÉRCITO, E NICOLE DEVILBISS, 35. 

O BRASIL, QUE SEMPRE ESTEVE NA VANGUARDA NA FORMULAÇÃO DE LEIS ATUAIS E SENDO UMA DEMOCRACIA COMPOSTA POR CIDADÃS E CIDADÃOS, RESPEITADORES DOS VALORES E PRINCÍPIOS ÉTICOS MAIS VIRTUOSOS E COMPASSIVOS, PRECISA EMERGENCIALMENTE DESSA ATUALIZAÇÃO PENAL, UMA VEZ QUE NÃO PODE FICAR ABSORTO E INERTE FRENTE AO ATROCIDADES INOMINÁVEIS, QUE CAUSAM TRANSTORNOS AS PESSOAS QUE TIVERAM CONTATO COM OS CONTEÚDOS DE TORTURA ANIMAL E COM OS MODUS OPERANDI PERTURBADORES DESSAS SEITAS, CAPAZES DE AFLIGIR E TRAUMATIZAR NOSSAS PSIQUÊS IRREVERSIVELMENTE, CAUSAR TRANSTORNOS MENTAIS E FÍSICOS, DEPRESSÃO PROFUNDA, AUTOMUTILAÇÃO, AUTOEXTERMÍNIO, MISANTROPIA (ÓDIO E REPULSA PELO SER HUMANO), XENOFOBIA, PERDA DE LIBIDO, INSÔNIA, TAQUICARDIA, FALTA DE CONCENTRAÇÃO, BULIMIA NERVOSA E.G., ALÉM DE DISTORCER A MENTE DA JUVENTUDE, MAIS SUSCETÍVEIS A INFLUÊNCIAS NEFASTAS, QUE CORROMPEM SUA DIGNIDADE EM TROCA DE ACEITAÇÃO E PERTENCIMENTO. O NOSSO PÁIS TEVE PRISÃO EM 2023 DE JOVENS QUE ADMINISTRAVAM COMUNIDADES EM MÍDIAS SOCIAIS PROMOVENDO "SEXTORSION" (CHANTAGEM SEXUAL), COMO PEDRO RICARDO CONCEIÇÃO DA ROCHA, 19 "KING OF DISCORD" (CONDENADO A 24 ANOS E 7 M., TJRJ, 2024) EM QUE MENORES QUE SE ENVOLVIAM ERAM AMEAÇADAS A SE MANTER NA TEIA CRIMINOSA DE CIBERCRIMES COMPARTILHAMENTO DE PEDOFILIA, PRODUÇÃO, CONSUMO E COMPARTILHAMENTO DE TORTURA ANIMAL E ERAM FORÇADAS A ATOS DE ESCRAVIDÃO SEXUAL, PROPAGAÇÃO DE OUTROS ABUSOS, PARA OS ADMINISTRADORES DESSES FÓRUNS CRIMINOSOS, DEMOSTRANDO QUE PARA ALÉM DO ZOOSADISMO, EXISTEM CRIMES COLATERAIS INCLUINDO TRÁFICO DE DROGAS, TERRORISMO COM FINANCIAMENTO DE GRUPOS ESTRANGEIROS, DISCURSO DE ÓDIO A MULHERES (MISOGINIA) E ETNIAS, RACISMO, XENOFOBIA, INCITAÇÃO AO SUICÍDIO, NAZIFACISMO, ATIVIDADES PARA ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO, FRAUDE, ESTELIONATO, PHISING, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO DE ANIMAIS, PERSEGUIÇÃO, CYBERBULLYING, ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E PSICOLÓGICO, PORNOGRAFIA INFANTIL, ESTUPRO COLETIVO E DE VULNERÁVEL, ENTRE OUTROS, QUE COEXISTEM NESSAS CÉLULAS CRIMINOSAS, SENDO O FETICHE COM ANIMAIS, "APENAS" MAIS UM RAMO LUCRATIVO PARA SE AUFERIR LUCROS FINANCEIROS ILEGAIS E LAVÁ-LOS, COM CRIPTOMOEDAS E QUE EM COMPARAÇÃO AOS DEMAIS DELITOS TIPIFICADOS NO CÓDIGO PENAL, PERCEBEM PENAS BAIXAS NESSES CASOS OU COMO É O DO BRASIL, NENHUMA PUNIÇÃO PARA O CRIME ESPECÍFICO ACERCA DA TRAFICÂNCIA DE CONTEÚDO DIGITAL DE ZOOSADISMO, POR COMPLETA FALTA DE EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. 

O CASO QUE ESTÁ SE TORNANDO PANDÊMICO E EXTREMAMENTE PREOCUPANTE É O QUE VEM DA CHINA, JÁ QUE O PAÍS DO SUDESTE ASIÁTICO SE TORNOU O PRINCIPAL "HUB" DA SUBCULTURA PERVERTIDA DO ZOOSADISMO ONLINE EM TODO O GLOBO, ASSIM, SENDO RECONHECIDO DE MANEIRA INFAME, COMO O MAIOR PRODUTOR E FORNECEDOR DE TORTURA ANIMAL NO MUNDO, PORQUE, NÃO HÁ QUALQUER TIPO CRIMINAL PARA CRUELDADE ANIMAL, NO CASOS DOS DOMÉSTICOS E DOMESTICÁVEIS, NA CONTRAMÃO DE VIRTUALMENTE TODOS OS PAÍSES, QUE PUNEM E EM MUITOS CASOS DE FORMA GRAVOSA, AQUELES QUE PRATICAM O ATO DE CRUELDADE, ENTÃO AINDA QUE NÃO SE PUNA NO BRASIL O TRÁFICO DESSE CONTEÚDO DIGITAL, PODE-SE PUNIR O PRODUTOR, O TORTURADOR E QUEM MAIS TIVER CONCORRIDO PARA O CRIME (DESDE QUE IDENTIFICADOS), O QUE NÃO OCORRE NA CHINA, CRIANDO UM ECOSSISTEMA TÓXICO, PROPÍCIO PARA ESSE DELITO ASQUEROSO PROSPERAR, SENDO ESSE ABSURDO LAPSO JURÍDICO PERCEBIDO PELAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, QUE APROVEITANDO-SE DESSA FALHA LEGAL BIZARRA, ESTÃO POR TRÁS DO FINANCIAMENTO DA ESTRUTURA, USANDO ESSES CRIMES ULTRAJANTES, COMO PLATAFORMA PARA DISSEMINAR O CAOS INSTITUCIONAL E A CINOFOBIA COM PROPÓSITOS ANTIGOVERNO, ALÉM DE PRATICAREM OUTRAS TRANSGRESSÕES LEGAIS GRAVÍSSIMAS A REBOQUE, COMO É O CASO DO COMÉRCIO E COMPARTILHAMENTO DE PEDOFILIA E INCITAÇÃO AO SUICÍDIO DE DEFENSORES DOS ANIMAIS, EM PARTICULAR MULHERES. O BRASIL ESTÁ DIRETAMENTE CONECTADO A ISSO, POIS É UM DOS MAIORES CONSUMIDORES QUE ACESSAM E DISSEMINAM ESSE CONTEÚDO (INFORMAÇÃO OBTIDA NO TELEGRAM DA MÁFIA CHINESA) , POTENCIALMENTE DANOSO QUANDO MENORES DE IDADE, EM ESPECIAL, AQUELES QUE VEEM NESSE COMÉRCIO, SEM PUNIÇÃO AINDA NO NOSSO PAÍS, COMO UM BALÃO DE ENSAIO PARA ADENTRAR NO MUNDO DO CRIME.

ABAIXO SEGUEM ALGUMAS PROPOSTAS DE TIPOS PENAIS DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO PARA COMPOR O CÓDIGO PENAL (DEL 2.848/40) OU A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (L. 9.605/98):

 Art. X.  Produzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de crueldade, tortura, zoofilia e demais formas de maus-tratos envolvendo animais. 

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, multa e proibição por 80 (oitenta) anos de qualquer posse de animal, ainda que eventual.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem:   

I - agencia, facilita, recruta, coage ou de qualquer modo intermedeia a participação de animais nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena;     

II - exibe, transmite, auxilia ou facilita a exibição ou transmissão, em tempo real ou gravado, pela internet, por aplicativos, por meio de dispositivo informático ou qualquer meio ou ambiente digital, de cena de crueldade, tortura, zoofilia e demais formas de maus-tratos envolvendo animais.

  Art. XX.  Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de crueldade, tortura, zoofilia e demais formas de maus-tratos envolvendo animais.

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, multa e proibição por 80 (oitenta) anos de qualquer posse de animal, ainda que eventual.

 Art. XXX. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar, divulgar ou consumir por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de crueldade, tortura, zoofilia e demais formas de maus-tratos envolvendo animais.

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, multa e proibição por 80 (oitenta) anos de qualquer posse de animal, ainda que eventual.

§ 1 o Nas mesmas penas incorre quem:

I – assegura os meios ou serviços, diretos e indiretos, para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; 

II – assegura os meios ou serviços, diretos e indiretos, para o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo. 

§ 2 o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo. 

 Art. XXX.  Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de crueldade, tortura, zoofilia e demais formas de maus-tratos envolvendo animais.” compreende qualquer situação que envolva animal nessas cenas em qualquer modalidade, explícitas, reais ou simuladas para fins primordialmente fetichistas, sádicos e sexuais. 

CONTEÚDO SENSÍVEL - AVISO DE GATILHO

DESCRICÃO DE ALGUNS DO TIPOS DE VÍDEOS DE ZOOSADISMO (REPUTA-SE CAUTELA AO LEITOR.), MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NA CHINA, ATÉ OS PAÍSES ESTRANGEIROS, TENDO COMO VÍTIMAS FELINOS, CANINOS E ROEDORES. NÃO OBSTANTE SEJA MÓRBIDA ESTA LEITURA, FAZ-SE IMPORTANTE PARA QUE SE TENHA A EXATA DIMENSÃO DO QUÃO DEGRADANTE, REPUGNANTE E PERNICIOSO É AQUILO CONTRA O QUAL LUTAMOS E LUTAREMOS, POIS, QUE AQUI NO BRASIL ESTA PETIÇÃO SIRVA DE ALERTA E DE MARCO PARA UMA REGULAÇÃO ENÉRGICA E EXEMPLAR COMPATÍVEL A GRAVIDADE DE TUDO QUE CERCA O ZOOSADISMO, SEU ALTÍSSIMO GRAU DE AFLITIVIDADE E REPROVABILIDADE SOCIAL E A TUTELA DO BEM JURÍDICO MAIOR, NESSE CASO A INTEGRIDADE FÍSICA, PSÍQUICA E A DIGNIDADE DOS ANIMAIS:

- Deixar sem comida e água até a morte por inanição e filmar o processo; 

- Fazer cesariana e dar os filhotes forçadamente para serem comidos pela genitora com o abdômen aberto; 

- Fritar em óleo fervente recém-nascidos; 

- Cortar os olhos de filhotes com lâminas de barbear ou usar isqueiro de alta potência;

- Introduzir violentamente barras incandescentes no reto e vagina; 

- Mutilar membros e cauterizar com sal e fogo, estendendo por um mês o processo (enquanto extorquia a tutora); 

- Arrancar os globos oculares da órbita;

- Decepar as mandíbulas com ferramentas de jardinagem;

- Colocar no micro-ondas;

- Arrancar o couro e depois dar choques na musculatura inflamada, ou enfiar no vaso sanitário;

- Atear fogo; escaldar em água fervente repetidas vezes deixando vivo por dias, semanas ou não, repetir a operação até o animal ser cozido em vida;

- Mutilar ou queimar a língua e o ânus com chama viva;

- Liquidificar o animal vivo lentamente; fazer isso com filhotes, mostrando o processo à genitora;

- Esfolar o tecido facial e adesivar papéis com cola quente diretos na musculatura, com os impressões macabras das faces de outros gatos torturados anteriormente, depois cortar a mandíbula com a tesoura e enterrar a ferramenta na traqueia exposta, finalizando com um golpe de machado no peito;

- Estuprar com resultado morte ou seguido de morte;

- Despejar ácido lentamente até o óbito;

- Crucificar; com ou sem uso de fogo baixo até o óbito;

- Expor a massa encefálica, seguido de morte pelo uso de serra elétrica; 

- Usar pimenta, wasabi ou supercola nos olhos e genitais;

- Martelar dentes e ossos;

- Arrancar falanges lentamente;

- Usar furadeira em partes do corpo, ânus, vagina, boca;

- Introduzir e perpassar alfinetes e palitos 

- Decepar focinho;

- Combinar duas ou mais violências acima, exemplificativamente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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