PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR: "BARRA BONITA SEM O BARULHO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO!"

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR: BARRA BONITA SEM O BARULHO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO!

Muitos animais já morreram de forma trágica em razão do barulho (som de explosão, estrondo ou estouro) que esses artefatos emitem. Outros ainda, fugiram, nunca mais foram encontrados. Fogos de artifício que emitem estampidos, causam sofrimento aos animais, incomodo às crianças, idosos e enfermos, principalmente àquelas famílias que moram perto de bares, onde os frequentadores soltam fogos nas partidas de futebol. As cidades de Bauru, São Manuel e Botucatu já aderiram essa ideia, com as devidas providências para que seja respeitada a Lei, sob pena severa de multa e até incorrer em contravenção penal.

Barra Bonita, AINDA, não dispõe desse dispositivo legal.

Em voz uníssona, Jaú, Dois Córregos e Barra Bonita buscam meios para promover esse direito ao cidadão. Estamos, juntos, desenvolvendo um projeto de iniciativa popular, de forma autônoma e imparcial.

Ante o número alarmante de mortes e desaparecimentos de aniamis, acidentes, sofrimento aos acamados, graves lesões à audição de crianças e recém nascidos, muitas outras cidades da região buscam regulamentar essa questão fazendo prevalecer o direito comum.

Desejamos que seja proibido fogos de artifício com produção de estampido; fogos de estampidos de qualquer natureza; foguetes, com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, com bomba, estrondo ou estouro; morteirinhos de jardim, serpentes voadoras ou similares; baterias; morteiros com tubo de ferro e os demais fogos de artifício com estampido, inclusive os chamados rojões, todos esses e de qualquer ordem que emitam som de explosão, dentro do limite de pólvora minuciosamente descrito no referido PL, em acordo com Leis Federais e Municipais, a ser apresentado oportunamente por meio de petição online, poderá prever, inclusive, que o manuseio, a utilização, a comercialização e a soltura de fogos de artifício não será permitida a menos de 1.000 metros de sítios, fazendas ou locais com pessoas e animais, também respeitando essa distância e quantidade de pólvora no perímetro urbano. Serão observadas tanto a conduta de quem adquire e manuseia, como a de quem comercializa. Os responsáveis incorrerão à punição progressiva com o pagamento de multa e/ ou tipificação penal no que se aplicar, tendo como único objetivo garantir ao cidadão o respeito e direito sobre a sua Paz no meio ambiente em vive. Que cada idoso, enfermo, criança ou recém nascido tenham segurança à sua saúde e preservadas as suas vidas e integridade física, assim como a segurança, integridade física, saúde e respeito à vida animal.

Quantas tragédias teremos que presenciar para levar adiante essa causa?

Quantos mortes trágicas ou danos à saúde estão por vir por conta da futilidade desse capricho?

Logo divulgaremos o link para pedir a sua assinatura na petição que irá mudar essa realidade também na cidade de Barra Bonita/SP!

Contamos com o seu APOIO!!

#BARRABONITASEMFOGOSJÁ



Hoje: Simone está contando com você!

Simone Benfatti precisa do seu apoio na petição «Barulho, não! Barra Bonita, Igaraçu e região querem o fim dos estampidos de fogos e rojão!». Junte-se agora a Simone e mais 476 apoiadores.