Aumentar penas para feminicídio e uso de tornozeleira eletrônica

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O problema

O feminicídio no Brasil é uma tragédia que não podemos mais ignorar. Histórias de mulheres vítimas da violência, que culmina na morte brutal pelas mãos de seus próprios parceiros ou ex-parceiros, são assustadoramente comuns. Hoje, mais do que nunca, precisamos de medidas urgentes que protejam as mulheres e evitem que essas tragédias se tornem rotina em nosso país.

A violência contra a mulher é um problema complexo e multifacetado, mas uma coisa é clara: precisamos de punições mais severas para os agressores. O aumento das penas para feminicídio não apenas serve como um poderoso dissuasor, mas também oferece uma chance de justiça para as vítimas e suas famílias. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública destacam que mais de 1.300 casos de feminicídio são registrados anualmente. Esse número já é alarmante e provavelmente será ainda maior se contarmos os casos subnotificados.

Outro aspecto crucial na proteção das mulheres é o uso de tornozeleiras eletrônicas para todos os agressores acusados de violência doméstica. Isso não apenas garantiria que esses indivíduos sejam monitorados, mas também que as vítimas possam viver com um pouco mais de tranquilidade sabendo que seus agressores estão sob vigilância constante. Estudos indicam que o uso de tornozeleiras eletrônicas na Europa reduziu a reincidência de crimes contra a mulher drasticamente.

Precisamos pressionar as autoridades brasileiras a agirem imediata e efetivamente. Estamos exigindo:

1. O aumento das penas mínimas para feminicídio, tornando-as mais rígidas e dissuasivas.
2. Implementação obrigatória do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores enquanto aguardam julgamento, e como parte das sentenças quando condenados.

Essas mudanças são vitais para a segurança das mulheres em nossas comunidades. Junte-se a nós nesta luta crucial. Assine esta petição e ajude a salvar vidas, promovendo um Brasil mais seguro e justo para todas as mulheres.

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Katiaregina PaesCriador do abaixo-assinado

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