Presidente Bolsonaro, sancione o PL 1095/2019 - aumento da pena de maus tratos em animais!

O problema

Você também fica inconformado com quem maltrata animais e sai impune? Vamos juntos então mudar esse cenário! Queremos, com esta petição, propor ALTERAÇÃO na pena causada por maus tratos para um maior tempo de reclusão e o acréscimo de multa. A pena atual é muito branda: uma detenção de 3 meses a 1 ano e multa “a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

PL 1095/2019 de autoria do deputado Fred Costa, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, onde prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda, falta apenas a sanção do Presidente Bolsonaro.

Pedimos aqui que o Presidente Bolsonaro sancione essa importante lei federal em prol dessas vidas indefesas, eles precisam de nós.

CHEGA DE MAUS TRATOS E SOFRIMENTOS AOS ANIMAIS!

PRESIDENTE BOLSONARO, ESCUTE NOSSO APELO, SANCIONE A LEI CONTRA O MAUS TRATOS EM ANIMAIS!

Obrigado a todos! Assinem e compartilhem esta luta!

avatar of the starter
Rogério NagaiCriador do abaixo-assinadoEmpreendedor, empresário e palestrante.
Vitória confirmada
Este abaixo-assinado foi vitorioso com 582.252 apoiadores!

O problema

Você também fica inconformado com quem maltrata animais e sai impune? Vamos juntos então mudar esse cenário! Queremos, com esta petição, propor ALTERAÇÃO na pena causada por maus tratos para um maior tempo de reclusão e o acréscimo de multa. A pena atual é muito branda: uma detenção de 3 meses a 1 ano e multa “a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

PL 1095/2019 de autoria do deputado Fred Costa, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, onde prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda, falta apenas a sanção do Presidente Bolsonaro.

Pedimos aqui que o Presidente Bolsonaro sancione essa importante lei federal em prol dessas vidas indefesas, eles precisam de nós.

CHEGA DE MAUS TRATOS E SOFRIMENTOS AOS ANIMAIS!

PRESIDENTE BOLSONARO, ESCUTE NOSSO APELO, SANCIONE A LEI CONTRA O MAUS TRATOS EM ANIMAIS!

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Os tomadores de decisão

Congresso Nacional
Congresso Nacional
Felix Mendonça, deputado federal
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Chico Alencar, deputado federal
Chico Alencar, deputado federal
Alessandro Molon, deputado federal
Alessandro Molon, deputado federal
Betinho Gomes, deputado federal
Betinho Gomes, deputado federal
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 23 de agosto de 2017