Esse abaixo-assinado faz parte do movimento Contra os maus-tratos a animais! Visite e saiba mais sobre outras causas voltadas a esse tema.
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Presidente Bolsonaro, sancione o PL 1095/2019 - aumento da pena de maus tratos em animais!


Presidente Bolsonaro, sancione o PL 1095/2019 - aumento da pena de maus tratos em animais!
O problema
Você também fica inconformado com quem maltrata animais e sai impune? Vamos juntos então mudar esse cenário! Queremos, com esta petição, propor ALTERAÇÃO na pena causada por maus tratos para um maior tempo de reclusão e o acréscimo de multa. A pena atual é muito branda: uma detenção de 3 meses a 1 ano e multa “a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
O PL 1095/2019 de autoria do deputado Fred Costa, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, onde prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda, falta apenas a sanção do Presidente Bolsonaro.
Pedimos aqui que o Presidente Bolsonaro sancione essa importante lei federal em prol dessas vidas indefesas, eles precisam de nós.
CHEGA DE MAUS TRATOS E SOFRIMENTOS AOS ANIMAIS!
PRESIDENTE BOLSONARO, ESCUTE NOSSO APELO, SANCIONE A LEI CONTRA O MAUS TRATOS EM ANIMAIS!
Obrigado a todos! Assinem e compartilhem esta luta!

O problema
Você também fica inconformado com quem maltrata animais e sai impune? Vamos juntos então mudar esse cenário! Queremos, com esta petição, propor ALTERAÇÃO na pena causada por maus tratos para um maior tempo de reclusão e o acréscimo de multa. A pena atual é muito branda: uma detenção de 3 meses a 1 ano e multa “a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
O PL 1095/2019 de autoria do deputado Fred Costa, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, onde prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda, falta apenas a sanção do Presidente Bolsonaro.
Pedimos aqui que o Presidente Bolsonaro sancione essa importante lei federal em prol dessas vidas indefesas, eles precisam de nós.
CHEGA DE MAUS TRATOS E SOFRIMENTOS AOS ANIMAIS!
PRESIDENTE BOLSONARO, ESCUTE NOSSO APELO, SANCIONE A LEI CONTRA O MAUS TRATOS EM ANIMAIS!
Obrigado a todos! Assinem e compartilhem esta luta!

Vitória confirmada
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Os tomadores de decisão
Abaixo-assinado criado em 23 de agosto de 2017