Aprovar Emenda Constitucional para que a Lei 1.001/69 inclua políticos eleitos


Aprovar Emenda Constitucional para que a Lei 1.001/69 inclua políticos eleitos
O problema
Temos visto Deputados e outras autoridades praticarem crimes de lesa-pátria pelos quais, segundo a Lei 1.001/69, seriam condenados à morte por fuzilamento, caso fossem militares. Por que apenas os militares podem sofrer essa pena, quando os eleitos pelo povo para defendê-lo podem cometer livremente a traição da Pátria, instigando uma potência mundial a atacar o Brasil, impondo-lhe taxas comerciais altissimas além de ameaçar e penalizar autoridades do poder Judiciário? Que esses políticos também sejam considerados em condições análogas às dos militares, pois como eles, têm o dever de defender a Pátria. Além disso, a pena deve ser aplicada não apenas em caso de guerra convencional, mas em qualquer situação de agressão estrangeira ao Brasil, por qualquer forma que seja. Existem precedentes históricos como a Defense of Realm Act do Reino Unido em 1914 e atos do Presidente Lincoln durante a Guerra Civil norte-americana.

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O problema
Temos visto Deputados e outras autoridades praticarem crimes de lesa-pátria pelos quais, segundo a Lei 1.001/69, seriam condenados à morte por fuzilamento, caso fossem militares. Por que apenas os militares podem sofrer essa pena, quando os eleitos pelo povo para defendê-lo podem cometer livremente a traição da Pátria, instigando uma potência mundial a atacar o Brasil, impondo-lhe taxas comerciais altissimas além de ameaçar e penalizar autoridades do poder Judiciário? Que esses políticos também sejam considerados em condições análogas às dos militares, pois como eles, têm o dever de defender a Pátria. Além disso, a pena deve ser aplicada não apenas em caso de guerra convencional, mas em qualquer situação de agressão estrangeira ao Brasil, por qualquer forma que seja. Existem precedentes históricos como a Defense of Realm Act do Reino Unido em 1914 e atos do Presidente Lincoln durante a Guerra Civil norte-americana.

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Abaixo-assinado criado em 29 de julho de 2025