Petition updateAPROVAR BENEFICIO PENSÃO ALIMENTICIA E FINANCIAMENTO SOCIAL EMERGENCIAL COM ESTE FIMVamos juntos , fazer a diferença, pelas nossas crianças !
Adecria BrasilBrazil
16 Jul 2025

Nosso projeto de lei, esta em atualziação e continuamos aceitando idéias e opiniões.

Estamos incluindo valor mínimo de pensão, a não desobrigação alimentar, a garantia do recebimento e a participação do estado para garantir a continuidade do benefício, a igualdade e justiça na divisão dos gastos, a prestação de contas, garantindo o dinheiro realmente destinado às crianças e adolescentes, benefícios sociais e comercias, parcerias e outras vantagens para ajudar os pais separados e favorecerem as crianças e adolescentes.

Não podemos permitir que de boa-fé, o inadiplente da pensão, motivado por fatores alheios à  sua vontade, seja sujeito à prisão; mas ao mesmo tempo garantir que a criança nao fique desassistida e o outro genitor tenha que assumir sozinho toda a responsabilidade e gastos com os filhos.

Assim, a intervençao do estado, assegura o recebimento da pensão e cobra o alimentante, quando o problema que motivou a inadiplência  seja sanada.

Veja o nosso site www.adecria.ong br - ajude-nos a manter a associação e atuarmos ainda mais nesta causa.

Envie sua opinião e comentário por e-mail para adecria@adecria.ong.br  , quer receber o projeto na íntegra, solicite por e-mail , se qusier falar conosco ligue ou envie mensagem (17) 981822853

 

Agradecemos seu apoio !

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