Apoio à ANVISA na RDC 855/2024 e na RDC 14/2012
Apoio à ANVISA na RDC 855/2024 e na RDC 14/2012
O problema
Em nome do Projeto de Extensão Education Against Tobacco Brazil, com apoio da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, além de organizações e representantes da sociedade civil abaixo assinadas, vimos por meio deste manifesto demonstrar nossa defesa à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024 da ANVISA, que trata da proibição da fabricação, transporte, armazenamento, distribuição, comércio, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no país, assim como apoiamos também a RDC 14/2012, que proíbe aditivos de aromas e sabores em produtos fumígenos derivados ou não de tabaco.
A ANVISA tem o mandato de proteger a saúde pública brasileira. No exercício do princípio de precaução, em 2009 proibiu os dispositivos eletrônicos para fumar, medida essencial para preservar a saúde mental, física e a capacidade laboral, especialmente de jovens. Hoje, já se acumulam inúmeras evidências que sustentam a restrição destes produtos - dispositivos eletrônicos para fumar e produtos com aditivos de aromas e sabores - em território brasileiro, além de recomendação expressa da Organização Mundial da Saúde.
Essas medidas também ajudam a desonerar o Sistema Único de Saúde que nunca foi ressarcido pelos gastos com o tratamento das mais de 50 doenças relacionadas ao uso e exposição à
nicotina. O tabagismo custa 153 bilhões de reais para sociedade brasileira e é a principal causa de morte evitável no mundo.
A nicotina, sob qualquer forma e disfarce, causa dependência e favorece o surgimento de sofrimento físico e mental.
A população saudável é a base para um país soberano e próspero!
Contamos com o apoio às RDC 855/2024 e RDC 14/2012 para proteger e promover a saúde dos brasileiros.
O Education Against Tobacco (EAT) é uma rede multinacional formada por estudantes de medicina e médicos de mais de 80 faculdades de medicina localizadas em 14 países ao redor do mundo. Fundada em 2012 por Titus Brinker, nossa missão é apoiar a tomada de decisões conscientes de adolescentes entre 10 e 16 anos por meio da prevenção realizada nas escolas, educar o público por meio de campanhas em aplicativos e melhorar a orientação para cessação do tabagismo influenciando a educação médica. Um conselho científico consultivo internacional, que inclui o ex-editor-chefe do New England Journal of Medicine (NEJM), valida a qualidade de nossas intervenções e facilita a implementação local do programa EAT.
Neste ato, é representado pelos alunos:
-Mauro André Azevedo Silva Kaiser Cabral
-Larissa dos Louros Pereira
-Gabriela Guelber Magrani
-Eliza de Oliveira Pinto Paulino
-Vitória Maria Oliveira Brasil
-Cecília Ferreira Andrade
-Cláudia Beatriz de Resende Cardoso
-Lucas Gomes Barreto dos Santos
-Ilza Carla dos Santos Costa
-Daniela Braga Santoro Santiago
-Maria Gabriela Duarte Crespo
-Arthur Terra Sá de Camargo
-Alisson Luiz Diniz Silva
-Isabela Gaudencio Santos
-Maria Clara Carlos Nunes
-Flávia Tavares de Souza
-Joaquim Queiroz Galvão Pádua
-Ana Carla Coelho Figueiredo
-Clara Sati Lima Tanaka
-Rachel Cristiny de Souza França
-Tatyana Vitória da Silva Marques
O problema
Em nome do Projeto de Extensão Education Against Tobacco Brazil, com apoio da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, além de organizações e representantes da sociedade civil abaixo assinadas, vimos por meio deste manifesto demonstrar nossa defesa à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024 da ANVISA, que trata da proibição da fabricação, transporte, armazenamento, distribuição, comércio, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no país, assim como apoiamos também a RDC 14/2012, que proíbe aditivos de aromas e sabores em produtos fumígenos derivados ou não de tabaco.
A ANVISA tem o mandato de proteger a saúde pública brasileira. No exercício do princípio de precaução, em 2009 proibiu os dispositivos eletrônicos para fumar, medida essencial para preservar a saúde mental, física e a capacidade laboral, especialmente de jovens. Hoje, já se acumulam inúmeras evidências que sustentam a restrição destes produtos - dispositivos eletrônicos para fumar e produtos com aditivos de aromas e sabores - em território brasileiro, além de recomendação expressa da Organização Mundial da Saúde.
Essas medidas também ajudam a desonerar o Sistema Único de Saúde que nunca foi ressarcido pelos gastos com o tratamento das mais de 50 doenças relacionadas ao uso e exposição à
nicotina. O tabagismo custa 153 bilhões de reais para sociedade brasileira e é a principal causa de morte evitável no mundo.
A nicotina, sob qualquer forma e disfarce, causa dependência e favorece o surgimento de sofrimento físico e mental.
A população saudável é a base para um país soberano e próspero!
Contamos com o apoio às RDC 855/2024 e RDC 14/2012 para proteger e promover a saúde dos brasileiros.
O Education Against Tobacco (EAT) é uma rede multinacional formada por estudantes de medicina e médicos de mais de 80 faculdades de medicina localizadas em 14 países ao redor do mundo. Fundada em 2012 por Titus Brinker, nossa missão é apoiar a tomada de decisões conscientes de adolescentes entre 10 e 16 anos por meio da prevenção realizada nas escolas, educar o público por meio de campanhas em aplicativos e melhorar a orientação para cessação do tabagismo influenciando a educação médica. Um conselho científico consultivo internacional, que inclui o ex-editor-chefe do New England Journal of Medicine (NEJM), valida a qualidade de nossas intervenções e facilita a implementação local do programa EAT.
Neste ato, é representado pelos alunos:
-Mauro André Azevedo Silva Kaiser Cabral
-Larissa dos Louros Pereira
-Gabriela Guelber Magrani
-Eliza de Oliveira Pinto Paulino
-Vitória Maria Oliveira Brasil
-Cecília Ferreira Andrade
-Cláudia Beatriz de Resende Cardoso
-Lucas Gomes Barreto dos Santos
-Ilza Carla dos Santos Costa
-Daniela Braga Santoro Santiago
-Maria Gabriela Duarte Crespo
-Arthur Terra Sá de Camargo
-Alisson Luiz Diniz Silva
-Isabela Gaudencio Santos
-Maria Clara Carlos Nunes
-Flávia Tavares de Souza
-Joaquim Queiroz Galvão Pádua
-Ana Carla Coelho Figueiredo
-Clara Sati Lima Tanaka
-Rachel Cristiny de Souza França
-Tatyana Vitória da Silva Marques
Vitória
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Abaixo-assinado criado em 7 de setembro de 2025