

Apoiar a SUPER PEC para alteração no Paragrafo Único do Art. 1o. da Constituição Federal


Apoiar a SUPER PEC para alteração no Paragrafo Único do Art. 1o. da Constituição Federal
O problema
Você acredita que o povo deveria participar mais diretamente das decisões do País ?
A SUPER PEC é uma resposta direta a essa necessidade de fortalecer a voz do povo. Como cidadão comprometido com o futuro do Brasil, acredito que é fundamental transformar a democracia participativa em uma realidade concreta. Chegou a hora de tornar a democracia participativa uma realidade, ampliando o poder de decisão dos cidadãos por meio de uma alteração no Paragrafo Único do Artigo 1o. da Constituição Federal
A emenda proposta declara que "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Este poder direto se manifestaria através de ferramentas específicas:
1. **Revogação de mandato eletivo**: Que permitirá ao povo destituir aqueles que não os representam adequadamente ou falham em governar com integridade.
2. **Iniciativa popular vinculante**: Para assegurar que o povo possa propor leis diretamente de forma efetiva e obrigatória.
3. **Referendo obrigatório e facultativo**: Para que decisões sejam revisadas diretamente pelos cidadãos, garantindo que a voz do povo seja ouvida nos assuntos que mais impactam suas vidas.
4. **Referendo revisional de decisões do Supremo Tribunal Federal**: Para possibilitar que decisões judiciais de grande importância sejam confirmadas ou rejeitadas pelo público, aumentando o controle popular.
5. **Outros mecanismos de participação direta previstos em lei**: Para robustecer ainda mais nossa base democrática, inserindo a sociedade diretamente no processo decisório.
O fortalecimento da democracia participativa não é apenas uma meta ideal, mas uma necessidade prática para garantir que as decisões governamentais sejam genuinamente representativas e legitimadas pelo povo. Fortalecer esses processos promove transparência, responsabilidade e uma governação que realmente reflete a vontade coletiva dos cidadãos.
Assine esta petição para apoiar a SUPER PEC e ajudar a cimentar uma democracia mais ativa e interativa, onde cada cidadão realmente tem poder e voz nas decisões que afetam seu futuro e bem-estar. Sua assinatura é um passo fundamental rumo a uma sociedade mais justa e participativa.

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O problema
Você acredita que o povo deveria participar mais diretamente das decisões do País ?
A SUPER PEC é uma resposta direta a essa necessidade de fortalecer a voz do povo. Como cidadão comprometido com o futuro do Brasil, acredito que é fundamental transformar a democracia participativa em uma realidade concreta. Chegou a hora de tornar a democracia participativa uma realidade, ampliando o poder de decisão dos cidadãos por meio de uma alteração no Paragrafo Único do Artigo 1o. da Constituição Federal
A emenda proposta declara que "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Este poder direto se manifestaria através de ferramentas específicas:
1. **Revogação de mandato eletivo**: Que permitirá ao povo destituir aqueles que não os representam adequadamente ou falham em governar com integridade.
2. **Iniciativa popular vinculante**: Para assegurar que o povo possa propor leis diretamente de forma efetiva e obrigatória.
3. **Referendo obrigatório e facultativo**: Para que decisões sejam revisadas diretamente pelos cidadãos, garantindo que a voz do povo seja ouvida nos assuntos que mais impactam suas vidas.
4. **Referendo revisional de decisões do Supremo Tribunal Federal**: Para possibilitar que decisões judiciais de grande importância sejam confirmadas ou rejeitadas pelo público, aumentando o controle popular.
5. **Outros mecanismos de participação direta previstos em lei**: Para robustecer ainda mais nossa base democrática, inserindo a sociedade diretamente no processo decisório.
O fortalecimento da democracia participativa não é apenas uma meta ideal, mas uma necessidade prática para garantir que as decisões governamentais sejam genuinamente representativas e legitimadas pelo povo. Fortalecer esses processos promove transparência, responsabilidade e uma governação que realmente reflete a vontade coletiva dos cidadãos.
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Abaixo-assinado criado em 29 de maio de 2026