REDUÇÃO DA ANUIDADE OAB/MG 2021

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ILMO. SR. PRESIDENTE DA OAB-MG DR. RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR

Os Advogados e Advogadas abaixo assinados, vem respeitosamente, por meio desta petição expor e requerer o que se segue:

Em decorrência da pandemia do Covid-19, o ano de 2020 foi sem dúvidas um ano atípico para todo o mundo, acarretando prejuízos em diversos setores inclusive para a advocacia mineira.

Inúmeros foram os problemas enfrentados pela classe, quais sejam: a paralisação ainda que parcial do judiciário, a inadimplência de diversos clientes, perdas de clientes "fixos", dificuldades para recebimento de alvarás, entre outros.

É inegável que a OAB/MG desempenha serviços que geram custos anuais a entidade, porém, mais visível ainda é a situação de instabilidade financeira que assola o país e o mundo.

Assim, com este cenário atual, era de se esperar maior compreensão e sensibilidade por parte da seccional quanto a cobrança da anuidade de 2021, ao menos com redução satisfatória e justa no seu valor em relação a anuidade de 2020.

Neste momento é imprescindível o sentimento de solidariedade e união, mesmo porque a PANDEMIA NÃO ACABOU, e estamos compelidos a incertezas o tempo todo.

Por isso, para que possamos ter o mínimo de sensação de segurança, preservação na saúde psíquica e financeira, solicitamos que a Diretoria se atentem as dificuldades de toda a classe e ajam com generosidade, cautela e apoio.

Diante do exposto, requeremos com base na análise da conjuntura atual, que seja revisto o valor da anuidade do ano 2021, minorando-o ao patamar de 50% ou outro valor que atenda aos interesses da classe; que sejam prorrogadas as datas para pagamento, bem como, que seja oportunizada a restituição da diferença aos que já tiverem realizado o pagamento em parcela única.

Tal ato poderá evitar uma maior inadimplência, que se ocorrer, prejudicará a todos considerando o desfalque em caixa, bem como, motivará inscritos e bons profissionais que já estejam desestimulados pela profissão em razão da instabilidade/dificuldade econômica para continuarem a lutar pela Justiça. 

Contamos com a compreensão e sensibilização da OAB/MG.

Barbacena, 12 de janeiro de 2021.