

Adesão ao Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos
O problema
Nós participantes e apoiadores do ato cívico realizado no dia 21/10/2026 no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, adotamos o mesmo compromisso com a Constituição, os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito.
Embora tenhamos divergências legítimas, une-nos a defesa da democracia, da independência dos Poderes e do equilíbrio institucional, pilares essenciais à liberdade e à justiça.
Cremos na lição do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF, Dr. Celso de Mello: "A soberania popular não confere a ninguém o direito de destruir as condições de seu próprio exercício.”
Diante dos desafios que o país enfrenta, reafirmamos a importância do voto consciente e do compromisso com candidaturas que respeitem a Constituição e as instituições democráticas.
Permanecemos fiéis na defesa da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais de todos.
Acesse o manifesto completo em https://comissaoarns.org/pt-br/blog/ato-em-defesa-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-e-da-democracia/

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O problema
Nós participantes e apoiadores do ato cívico realizado no dia 21/10/2026 no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, adotamos o mesmo compromisso com a Constituição, os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito.
Embora tenhamos divergências legítimas, une-nos a defesa da democracia, da independência dos Poderes e do equilíbrio institucional, pilares essenciais à liberdade e à justiça.
Cremos na lição do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF, Dr. Celso de Mello: "A soberania popular não confere a ninguém o direito de destruir as condições de seu próprio exercício.”
Diante dos desafios que o país enfrenta, reafirmamos a importância do voto consciente e do compromisso com candidaturas que respeitem a Constituição e as instituições democráticas.
Permanecemos fiéis na defesa da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais de todos.
Acesse o manifesto completo em https://comissaoarns.org/pt-br/blog/ato-em-defesa-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-e-da-democracia/

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Abaixo-assinado criado em 20 de outubro de 2026