Nós, abaixo-assinados, pais, responsáveis, alunos e membros da comunidade, solicitamos às autoridades competentes, em especial à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal de Itu, que sejam tomadas providências urgentes quanto à segurança na Escola Estadual Regente Feijó, situada na cidade de Itu/SP.

Relatos de Violência e Ameaças

Relatos frequentes apontam para um ambiente escolar hostil, onde alunos comprometidos com os estudos têm sido vítimas de agressões físicas e intimidações por parte de outros estudantes que demonstram comportamento violento e desrespeitoso. Em diversos casos, os alunos evitam utilizar os banheiros da escola por medo de sofrerem ataques nesses locais.

Além disso, há registros de furtos de materiais escolares, como lápis, cadernos, livros, estojos e mochilas. Em alguns casos, os itens simplesmente desaparecem, caracterizando furto comum. Em outros, o objetivo do infrator parece ser o de causar prejuízo deliberado ao colega, roubando os materiais apenas para descartá-los no lixo. Esses atos, além de comprometerem o aprendizado dos alunos prejudicados, reforçam a sensação de descaso e impunidade no ambiente escolar.

Casos Graves e Impunidade

O cenário se torna ainda mais grave com relatos de ameaças diretas à integridade física de estudantes e professores. Em um caso, um aluno portava uma faca e ameaçou colegas e docentes. Segundo relatos, ele foi suspenso por alguns dias e depois retornou às aulas normalmente. Esse desfecho contribuiu para uma sensação generalizada de insegurança e impunidade entre os demais alunos.

Em outro episódio, um aluno utilizou spray de pimenta dentro de uma sala de aula. Ressalta-se que o porte desse tipo de substância é proibido por lei a menores de idade, conforme regulamentações que restringem o uso e a posse de produtos de defesa pessoal de venda controlada, como definido em normativas da Polícia Federal e demais legislações correlatas. Alguns estudantes precisaram ser encaminhados para atendimento médico em decorrência da exposição ao produto. Essa conduta caracteriza, em tese, o crime de lesão corporal leve, conforme o artigo 129 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de detenção de três meses a um ano, podendo ser aumentada se o crime for praticado contra menor de 14 anos. A escola, no entanto, recusou-se a fornecer informações claras sobre as medidas legais tomadas. Após alguns dias ausente, o aluno responsável voltou a frequentar normalmente as aulas, gerando indignação entre os pais e reforçando o temor pela segurança de seus filhos.

Infelizmente, a administração escolar tem demonstrado interesse apenas em aplicar o mínimo possível de penalidades aos alunos infratores, sem se comprometer com ações efetivas que assegurem o direito dos demais estudantes a um ambiente seguro e adequado ao aprendizado. Como consequência, os alunos que frequentam a escola com o objetivo de estudar relatam sentir-se cada vez mais inseguros, temendo que nenhuma providência concreta seja tomada até que algo muito grave aconteça, como uma agressão irreparável, ou até mesmo a perda de uma vida dentro do ambiente escolar.

Solicitação

Diante dessa realidade alarmante, solicitamos a presença permanente de policiamento escolar, como a Ronda Escolar da Polícia Militar ou a Guarda Civil Municipal, dentro da instituição. Solicitamos também a atuação constante do Conselho Tutelar, a fim de acompanhar os casos de reincidência e garantir que medidas socioeducativas sejam efetivamente aplicadas.

Reivindicamos ainda a implementação de ações concretas e eficazes que assegurem um ambiente seguro, respeitoso e propício ao desenvolvimento educacional de todos os alunos. Destacamos, inclusive, que em casos de infrações severas, como lesão corporal, onde há evidente violação da lei, é fundamental que os infratores sejam responsabilizados legalmente por seus atos, a fim de garantir a integridade física dos demais alunos e restaurar a confiança na autoridade escolar.

Contamos com a atenção e a sensibilidade das autoridades competentes para assegurar que a Escola Estadual Regente Feijó volte a ser um espaço de aprendizado, respeito e tranquilidade.

Itu/SP | 07 de maio de 2025