

ABAIXO- ASSINADO PARA CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO AMBIENTAL,NO MUTUÁ/MUTUAPIRA- SG-RJ
O problema
ABAIXO-ASSINADO
São Gonçalo, 29, de junho de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Capitão, Nelson Ruas.
Município de São Gonçalo, RJ.
Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso município de São Gonçalo, solicitam que Vossa Excelência, DESAPROPRIE o terreno conhecido por todos como “barreira”, localizado na ESTRADA DA COVANCA ,NA ALTURA DO NÚMERO 29 para dar lugar a um Parque Urbano Ambiental. Está previsto na nossa Carta Mágna, CF. Quando o município considera de utilidade pública ou interesse social o imóvel de um particular, ele poderá subtrair a propriedade para utilizá-lo em benefício da coletividade através de uma Ação de Desapropriação.(Lei de Desapropriação | Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,art.20).
Os impactos ambientais causados com a extração do saibro foram imensos, doenças alégicas, perdas de imóveis pois diversos moradores tiveram perda total de sua residências por conta da erosão do solo. Esse eveento ocorreu na gestão da prefeita Aparecida Panisset (2005 à 2012). É sabido que a própria prefeitura retirava o mineral desse terreno.
Nós moradores estamos denunciando essas irregularidades há anos sem que haja nenhuma solução. Fomos diversas vezes ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, falamos diretamente com o Sr. Secretário: Carlos Afonso. Fomos informados que existem multas milionárias e que os donos sempre recorrem à justiça e tudo fica como está, IMPUNIDADE.
Sabemos que o Racismo Ambiental tem endereço e cor, sim, e nós, moradores dessa localidade fazemos parte do descaso do poder publico e dessa estrutura social. Somos afetados por enchentes a cada chuva de verão, convivemos com a poeira vermelha e a lama do terreno da barreira há décadas. Temos também outro agravante, na época das chuvas, o barro desce pelas ruas, entupindo bueiros e com isso aumentando o risco de alagamentos em toda região que já é, uma área crítica no período das chuvas, os afluentes do rios que cortam o bairro, hoje são valões, repletos de ratos, caramujos africanos e mosquito da dengue, o INEA, é inerte ao nosso sofrimento, o que nos resta , é ansiedade climática, sim , um sofrimento que só quem mora em área de risco conhece bem.
A fim de se obter recuperação ambiental, harmonização paisagística e revegetação de acordo com as premissas da legislação vigente é que pedimos a construçao de um parque urbano ambiental, onde, crianças, idosos e os cidadãos gonçalenses possam usufrir de áreas de lazer, proporcionando a todos dos bairros: Mutuá, Mutuapira, Mutuaguaçu, Bairro Antonina ,Portão do Rosa e adjacentes um espaço com muito verde e também com equipamentos para práticas de esportes para idosos e tambem com rampa de skates para nossa juventude e quadras poliesportivas.
Acreditamos na educação, cultura e lazer como instrumentos de socialização e transformação do individuo, mitigando os impactos negativos que o racismo ambiental atravessa nossa saúde e o meio ambiente.
Certos do vosso atendimento, ficamos no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Adriana Rosa.


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O problema
ABAIXO-ASSINADO
São Gonçalo, 29, de junho de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Capitão, Nelson Ruas.
Município de São Gonçalo, RJ.
Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso município de São Gonçalo, solicitam que Vossa Excelência, DESAPROPRIE o terreno conhecido por todos como “barreira”, localizado na ESTRADA DA COVANCA ,NA ALTURA DO NÚMERO 29 para dar lugar a um Parque Urbano Ambiental. Está previsto na nossa Carta Mágna, CF. Quando o município considera de utilidade pública ou interesse social o imóvel de um particular, ele poderá subtrair a propriedade para utilizá-lo em benefício da coletividade através de uma Ação de Desapropriação.(Lei de Desapropriação | Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,art.20).
Os impactos ambientais causados com a extração do saibro foram imensos, doenças alégicas, perdas de imóveis pois diversos moradores tiveram perda total de sua residências por conta da erosão do solo. Esse eveento ocorreu na gestão da prefeita Aparecida Panisset (2005 à 2012). É sabido que a própria prefeitura retirava o mineral desse terreno.
Nós moradores estamos denunciando essas irregularidades há anos sem que haja nenhuma solução. Fomos diversas vezes ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, falamos diretamente com o Sr. Secretário: Carlos Afonso. Fomos informados que existem multas milionárias e que os donos sempre recorrem à justiça e tudo fica como está, IMPUNIDADE.
Sabemos que o Racismo Ambiental tem endereço e cor, sim, e nós, moradores dessa localidade fazemos parte do descaso do poder publico e dessa estrutura social. Somos afetados por enchentes a cada chuva de verão, convivemos com a poeira vermelha e a lama do terreno da barreira há décadas. Temos também outro agravante, na época das chuvas, o barro desce pelas ruas, entupindo bueiros e com isso aumentando o risco de alagamentos em toda região que já é, uma área crítica no período das chuvas, os afluentes do rios que cortam o bairro, hoje são valões, repletos de ratos, caramujos africanos e mosquito da dengue, o INEA, é inerte ao nosso sofrimento, o que nos resta , é ansiedade climática, sim , um sofrimento que só quem mora em área de risco conhece bem.
A fim de se obter recuperação ambiental, harmonização paisagística e revegetação de acordo com as premissas da legislação vigente é que pedimos a construçao de um parque urbano ambiental, onde, crianças, idosos e os cidadãos gonçalenses possam usufrir de áreas de lazer, proporcionando a todos dos bairros: Mutuá, Mutuapira, Mutuaguaçu, Bairro Antonina ,Portão do Rosa e adjacentes um espaço com muito verde e também com equipamentos para práticas de esportes para idosos e tambem com rampa de skates para nossa juventude e quadras poliesportivas.
Acreditamos na educação, cultura e lazer como instrumentos de socialização e transformação do individuo, mitigando os impactos negativos que o racismo ambiental atravessa nossa saúde e o meio ambiente.
Certos do vosso atendimento, ficamos no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Adriana Rosa.


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Abaixo-assinado criado em 29 de junho de 2024