ABAIXO-ASSINADO – LIMPEZA URGENTE E AÇÕES AMBIENTAIS NO BAIRRO BOCA DA ILHA, PORTAL DO SOL, EXTREMOZ/RN.

 

Nós, moradores da Rua Petrônio Portela, no Conjunto Portal do Sol, bairro Boca da Ilha, em Extremoz/RN, viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências URGENTES do poder público municipal diante do acúmulo de entulho e lixo descartado de forma irregular nas extremidades da referida rua.

 

Os resíduos são provenientes de construções já finalizadas há meses, mas permanecem no local, gerando sérios riscos à saúde pública, com a proliferação de insetos peçonhentos e outros vetores, colocando em risco especialmente as crianças da comunidade.

 

Ressaltamos que a região encontra-se próxima à Área de Proteção Ambiental de Genipabu (APA Genipabu), o que agrava ainda mais a situação, devido ao impacto ambiental causado pelo descarte irregular de resíduos.

 

Diante disso, solicitamos:

 

1. Retirada imediata de todo o entulho e lixo acumulado;

 

2. Limpeza completa da via;

 

3. Fiscalização e responsabilização dos autores do descarte irregular;

 

4. Instalação de placas informativas e de advertência sobre crime ambiental;

 

5. Realização de ações educativas (palestras/campanhas) junto à comunidade;

 

6. Implementação de fiscalização periódica para evitar reincidência.

 

Destacamos que o descarte irregular de resíduos configura crime ambiental, sujeito a sanções legais, e que a omissão diante dessa situação pode agravar os riscos à saúde coletiva e ao meio ambiente.

 

Este documento será encaminhado à Prefeitura de Extremoz e, caso necessário, ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para as devidas providências.

 

Extremoz/RN, 06 de Maio de 2026.

 

Moradores do Portal do Sol.