Nós, abaixo assinados, moradores da cidade de Leopoldina MG, bem como cidadãos comprometidos com a preservação ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da comunidade, vimos por meio deste manifestar nossa oposição ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº115/2025, que visa desmembrar área de propriedade do Município para fins de loteamento e construção de unidades habitacionais, localizada na região do Parque Municipal Florestal Dr. Damaceno Portugal nosso antigo Horto Florestal.

I – Sobre a importância ambiental da área objeto do desmembramento é contígua ao Horto Florestal, patrimônio ambiental, histórico e paisagístico do município, abrigando:

- Nascentes e cursos d’água fundamentais para o equilíbrio hídrico local;

- Vegetação nativa com funções essenciais de proteção do solo, regulação da temperatura e manutenção da umidade;

- Fauna silvestre que utiliza o Horto e seus arredores como corredor ecológico e habitat natural. O desmatamento proposto acarretará perda irreversível da biodiversidade, fragmentação ambiental, assoreamento de nascentes e impactos diretos sobre o microclima da região.

II – Prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população A supressão da vegetação e a alteração do solo podem gerar:

- aumento da temperatura local e diminuição da qualidade do ar;

- risco de enchentes e enxurradas causadas pela impermeabilização;

- redução de áreas de lazer e bem-estar para a população;

- maior exposição da comunidade a problemas respiratórios e ambientais. Assim, o projeto representa riscos ambientais e sanitários que afetarão não apenas os moradores do entorno, mas toda a cidade.

III – Pela busca de alternativas sustentáveis Solicitamos o estudo de viabilidade de implantação em áreas já urbanizadas, antropizadas ou previamente destinadas ao uso habitacional, de modo a compatibilizar a necessidade de moradia com a preservação ambiental e o planejamento responsável do território.

 IV – Solicitação Diante do exposto, solicitamos aos Senhores Vereadores que rejeitem o Projeto de Lei nº 115/2025, preservando a área contígua ao Horto Florestal e garantindo que futuros empreendimentos habitacionais sejam planejados em locais compatíveis com critérios ambientais, sociais e urbanísticos. Defender o meio ambiente é defender a vida, a saúde e o futuro da nossa cidade.