A pesca artesanal é a nossa cultural. Apoie a nossa luta para ter acesso à um píer público
A pesca artesanal é a nossa cultural. Apoie a nossa luta para ter acesso à um píer público
O problema
Nós moradores do bairro de Santo André, vimos por meio deste solicitar a administração pública a construção de um pier público nas margens do rio João de Tiba
Considerando que:
a) A comunidade reivindica há anos a construção de um perp público, essencial para a acessibilidade e o desenvolvimento local;
b) atualmente, existem três pieres privados, ambos com acesso respeito à população;
c) o único local remanescente na beira do rio disponível para a construção do pier é uma Área de Preservação Permanente(APP);
d) nesse local, uma obra irregular foi embargada e, após notificação ,demolida, reafirmando a necessidade de intervenções legalmente amparadas;
e ) As áreas de preservação permanente tem a função ambiental de proteger os recursos hídricos ,a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a proteção do solo e assegurar o bem-estar das populações ;
f ) A construção de um pier público, devidamente planejado e em conformidade com as normas ambientais , pode contribuir para a preservação da paisagem com a melhorias da infraestrutura para a comunidade;
Diante do exposto, este abaixo-assinado manifesta o apoio da comunidade a construção do pier público , considerando sua relevância para o bem-estar e a qualidade de vida local .
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O problema
Nós moradores do bairro de Santo André, vimos por meio deste solicitar a administração pública a construção de um pier público nas margens do rio João de Tiba
Considerando que:
a) A comunidade reivindica há anos a construção de um perp público, essencial para a acessibilidade e o desenvolvimento local;
b) atualmente, existem três pieres privados, ambos com acesso respeito à população;
c) o único local remanescente na beira do rio disponível para a construção do pier é uma Área de Preservação Permanente(APP);
d) nesse local, uma obra irregular foi embargada e, após notificação ,demolida, reafirmando a necessidade de intervenções legalmente amparadas;
e ) As áreas de preservação permanente tem a função ambiental de proteger os recursos hídricos ,a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a proteção do solo e assegurar o bem-estar das populações ;
f ) A construção de um pier público, devidamente planejado e em conformidade com as normas ambientais , pode contribuir para a preservação da paisagem com a melhorias da infraestrutura para a comunidade;
Diante do exposto, este abaixo-assinado manifesta o apoio da comunidade a construção do pier público , considerando sua relevância para o bem-estar e a qualidade de vida local .
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Abaixo-assinado criado em 11 de abril de 2025