Óculos pelo SUS para bebês operados de catarata congênita
O problema
Meu nome é Luis Sérgio. Sou pai de uma bebê que fez cirurgia de catarata congênita. No mesmo dia, outra bebê passou pela mesma cirurgia. Hoje ela é uma bebê de 5 meses com Síndrome de Down, operada pelo SUS, que espera há 3 meses um óculos de R$ 4.500 que a família não pode pagar.
A cirurgia deu certo. Mas, para essas crianças, a cirurgia é só metade do tratamento. Quando o cristalino opaco é retirado, o olho do bebê fica sem foco. Sem óculos especiais de alto grau ou lentes de contato, a criança continua sem enxergar com nitidez justamente no período em que o cérebro aprende a ver. Cada semana sem correção conta.
O SUS faz essas cirurgias todos os anos. Só com o código específico do procedimento, foram 1.716 cirurgias de catarata congênita entre 2019 e 2025, 308 delas em 2024 e 288 em 2025 (DATASUS). O número real é maior, porque parte das cirurgias é registrada com códigos genéricos.
Hoje, porém, a Tabela do SUS não tem código para óculos ou lentes de afacia infantil (o olho sem o cristalino, depois da cirurgia). O único código de óculos comuns vale R$ 28,00 (Tabela SUS/SIGTAP) e não serve para esses casos. Na prática, o SUS opera, e os óculos ficam por conta da família. Quem pode, compra. Quem não pode, espera.
Por isso apoio uma proposta de projeto de lei, ainda em elaboração, que pede:
- óculos e correção óptica pós-operatória gratuitos, pelo SUS, para toda criança operada de catarata congênita;
- entrega rápida, sem exigir comprovação de renda;
- troca das lentes e da armação conforme a criança cresce;
- prioridade para crianças com Síndrome de Down e outras deficiências;
- inclusão desses itens na Tabela do SUS e publicação dos dados por estado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência já preveem o fornecimento de órteses e tecnologias assistivas. Falta a regra concreta que faça esse direito chegar a tempo ao bebê operado.
Não é uma pauta de partido. É uma pauta de criança. O tratamento só termina quando a criança consegue enxergar.
Assine e compartilhe. Cada assinatura mostra que nenhuma família deveria depender da sorte ou de uma vaquinha para que o filho veja o mundo.
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O problema
Meu nome é Luis Sérgio. Sou pai de uma bebê que fez cirurgia de catarata congênita. No mesmo dia, outra bebê passou pela mesma cirurgia. Hoje ela é uma bebê de 5 meses com Síndrome de Down, operada pelo SUS, que espera há 3 meses um óculos de R$ 4.500 que a família não pode pagar.
A cirurgia deu certo. Mas, para essas crianças, a cirurgia é só metade do tratamento. Quando o cristalino opaco é retirado, o olho do bebê fica sem foco. Sem óculos especiais de alto grau ou lentes de contato, a criança continua sem enxergar com nitidez justamente no período em que o cérebro aprende a ver. Cada semana sem correção conta.
O SUS faz essas cirurgias todos os anos. Só com o código específico do procedimento, foram 1.716 cirurgias de catarata congênita entre 2019 e 2025, 308 delas em 2024 e 288 em 2025 (DATASUS). O número real é maior, porque parte das cirurgias é registrada com códigos genéricos.
Hoje, porém, a Tabela do SUS não tem código para óculos ou lentes de afacia infantil (o olho sem o cristalino, depois da cirurgia). O único código de óculos comuns vale R$ 28,00 (Tabela SUS/SIGTAP) e não serve para esses casos. Na prática, o SUS opera, e os óculos ficam por conta da família. Quem pode, compra. Quem não pode, espera.
Por isso apoio uma proposta de projeto de lei, ainda em elaboração, que pede:
- óculos e correção óptica pós-operatória gratuitos, pelo SUS, para toda criança operada de catarata congênita;
- entrega rápida, sem exigir comprovação de renda;
- troca das lentes e da armação conforme a criança cresce;
- prioridade para crianças com Síndrome de Down e outras deficiências;
- inclusão desses itens na Tabela do SUS e publicação dos dados por estado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência já preveem o fornecimento de órteses e tecnologias assistivas. Falta a regra concreta que faça esse direito chegar a tempo ao bebê operado.
Não é uma pauta de partido. É uma pauta de criança. O tratamento só termina quando a criança consegue enxergar.
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Abaixo-assinado criado em 2 de novembro de 2026