Na Argentina, uma mulher foi condenada a dois anos de prisão por fazer fazer falsas denúncias de violência doméstica tendo a alienação parental como objetivo. De fato, o pai foi impedido de ver a filha por anos e acabou preso por quase dois meses em razão das falsas acusações.

Basilar decisão do país vizinho que deveria servir de exemplo para nós brasileiros. Temos visto uma epidemia de falsas denúncias de todo tipo, especialmente envolvendo a Lei Maria da Penha. Na quase absoluta maioria dos casos, o mentiroso sai ileso, sem pagar pelos crimes cometidos, em muitos casos, crimes que redundaram na destruição de suas vitimas. Quantos pais faliram por falsas denúncias? Quantos pais cometeram suicidio? Quantos pais foram assassinatos pelos "tribunais do crime"? Todos conhecemos essas histórias.

Está na hora do Ministério Público cumprir sua função oferecendo denúncia contra aqueles que usam o sistema para punir, para alienar, para destruir.

Está na hora de rediscutirmos a criminalização da alienação parental nos termos do excelente PL 4488/16

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