O Governo Estadual desrespeita o posicionamento da população sobre a Concessão dos Parques Água Branca, Villa-Lobos e Candido Portinari
Notícia de hoje no G1 informa que o edital da Concessão dos Parques Urbanos Água Branca, Villa-Lobos e Candido Portinari será publicado ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Mesmo o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) recebendo, em 29/10/21, a petição com 16 MIL ASSINATURAS (change.org/SOSParques), requerendo ampliação do período de consulta pública e de realização de audiências públicas devolutivas com ampla divulgação, a SIMA NÃO REALIZOU DEVOLUTIVA PARA A SOCIEDADE de quais foram as contribuições recebidas na consulta pública, dos critérios para incluir ou não as contribuições, quais as contribuições foram incluídas e em quais documentos do edital da concessão.
POR QUE ESCONDEM AS CONTRIBUIÇÕES DA POPULAÇÃO, RECEBIDAS NA CONSULTA PÚBLICA?
Reaja! Envie hoje um e-mail com a sua manifestação contrária a esse processo autoritário e sem transparência do Governo Estadual, diga o que você pensa sobre a concessão por 30 anos dos Parques Estaduais Urbanos e exija que a SIMA realize audiências públicas devolutivas ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCESSÃO.
Marcos Penido - Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente <marcospenido@sp.gov.br>,
Eduardo Trani - Subsecretário Meio Ambiente SIMA <etrani@sp.gov.br>,
Gabinete do Governador <gabinetedogovernador@sp.gov.br>,
Gabinete SIMA <gabinete.sima@sp.gov.br>,
Gabinete Meio Ambiente <sima.ambiente@sp.gov.br>,
SIMA - Concessões <sima.concessoes@sp.gov.br>,
SIMA Administração <sima.administracao@sp.gov.br>,
SIMA Licitações <sima.licitacoes@gmail.com>,
Com cópia para SOS Parques <sospab@gmail.com>
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (Constituição Federal, art. 225).
SOS Parques - sospab@gmail.com