Esse abaixo assinado tem como finalidade a Cassação do Ministro do STF Marco Aurélio Mello por sua decisão de soltar os presos condenados em segunda instância e que ainda possuem recursos a serem julgados, salvo os presos enquadrados no art. 312 do CP.

Essa decisão acarretaria o caos social (pois permitiria que além de Lula, em torno de 170.000 - cento e setenta mil - presos fossem libertados imediatamente) e trás uma enorme insegurança jurídica, uma vez que o STF já decidiu em plenário que os condenados em segunda instância podem ser presos, mesmo que ainda tenham recursos a serem julgados.

Diante disso e para o bem geral da Nação faz-se necessário e urgente que o Ministro do STF Marco Aurélio Mello seja cassado o mais rápido possível.