Petition updatePrograma Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com FibromialgiaAprovado! Senado aprova equiparação fibromialgia a PCD
Neusa NoronhaValinhos, Brazil
6 Jul 2025

Mais um passo dado rumo a um reconhecimento e reparação.
APROVADO COM SUCESSO! 

Com grande alegria, aprovamos no Senado o Projeto de Lei 3010/19, 
que equipara os direitos de pessoas que sofrem com a fibromialgia aos direitos de pessoas com deficiência.

Tive a honra de ser relator dessa proposta, que agora segue para sanção do Presidente Lula. 
O passo que damos hoje é mais do que um reconhecimento merecido e necessário. 
É transformar uma 
dor crônica e invisível em um direito reconhecido, 
com uma política de acolhimento, dignidade e respeito.

Por Fabiano Contarato

Seguimos acompanhando a sanção presidencial, próximo passo.

Att,.Neusa Noronha

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