Por uma lei que proteja as crianças das violências estéticas disfarçadas de cuidado


Por uma lei que proteja as crianças das violências estéticas disfarçadas de cuidado
O problema
✊🏾 Porque alisar não é cuidado.
✊🏾 Porque nenhuma criança deve crescer acreditando que seu cabelo é errado.
✊🏾 Porque saúde, autoestima e identidade não podem ser moldadas a ferro químico.
Nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, exigimos a criação e aprovação de uma lei federal que proíba a realização de procedimentos químicos capilares com fins de alisamento ou alteração permanente da estrutura dos fios em crianças menores de 12 anos.
Estamos diante de uma urgência invisível. Meninas negras têm seus cabelos alisados desde os primeiros anos de vida, muitas vezes sem consciência, sem escolha e sem sequer saber como é seu cabelo natural.
Esse processo não é apenas estético. É também uma forma de adultização precoce, que rouba a infância e empurra meninas para padrões adultos de beleza e comportamento. Desde cedo, são ensinadas que precisam estar “arrumadas” e “aceitáveis” para serem respeitadas. Essa pressão não é cuidado. É violência.
Esses procedimentos, embora vistos como “cuidados estéticos”, carregam riscos graves à saúde:
☠️ Produtos alisantes contêm substâncias associadas a câncer uterino, disfunções hormonais, infertilidade, queda capilar e queimaduras no couro cabeludo.
☠️ Estudos da NIH (EUA) e de universidades internacionais já comprovaram a ligação entre esses produtos e doenças graves em mulheres que começaram a usar alisantes ainda na infância ou adolescência.
Além dos danos físicos, há uma violência estética profunda:
🧠 Crianças aprendem que seu cabelo natural não é bonito, não é aceitável, não é “arrumado”.
🧠 Crescem acreditando que, para serem amadas, cuidadas ou respeitadas, precisam modificar a própria identidade.
É urgente reconhecer que esse ciclo é uma expressão do racismo estrutural, travestido de cuidado.
E é por isso que o Estado não pode se calar.
📢 Por isso, apoiamos o projeto de lei de iniciativa popular intitulado “Lei do Cabelo Livre”, que tem como objetivo:
✅ Proibir o uso de produtos químicos alisantes em crianças menores de 12 anos.
✅ Responsabilizar profissionais e responsáveis legais que submetam crianças a esses procedimentos.
✅ Garantir que o cuidado com a infância comece pelo respeito à sua saúde e identidade.
8
O problema
✊🏾 Porque alisar não é cuidado.
✊🏾 Porque nenhuma criança deve crescer acreditando que seu cabelo é errado.
✊🏾 Porque saúde, autoestima e identidade não podem ser moldadas a ferro químico.
Nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, exigimos a criação e aprovação de uma lei federal que proíba a realização de procedimentos químicos capilares com fins de alisamento ou alteração permanente da estrutura dos fios em crianças menores de 12 anos.
Estamos diante de uma urgência invisível. Meninas negras têm seus cabelos alisados desde os primeiros anos de vida, muitas vezes sem consciência, sem escolha e sem sequer saber como é seu cabelo natural.
Esse processo não é apenas estético. É também uma forma de adultização precoce, que rouba a infância e empurra meninas para padrões adultos de beleza e comportamento. Desde cedo, são ensinadas que precisam estar “arrumadas” e “aceitáveis” para serem respeitadas. Essa pressão não é cuidado. É violência.
Esses procedimentos, embora vistos como “cuidados estéticos”, carregam riscos graves à saúde:
☠️ Produtos alisantes contêm substâncias associadas a câncer uterino, disfunções hormonais, infertilidade, queda capilar e queimaduras no couro cabeludo.
☠️ Estudos da NIH (EUA) e de universidades internacionais já comprovaram a ligação entre esses produtos e doenças graves em mulheres que começaram a usar alisantes ainda na infância ou adolescência.
Além dos danos físicos, há uma violência estética profunda:
🧠 Crianças aprendem que seu cabelo natural não é bonito, não é aceitável, não é “arrumado”.
🧠 Crescem acreditando que, para serem amadas, cuidadas ou respeitadas, precisam modificar a própria identidade.
É urgente reconhecer que esse ciclo é uma expressão do racismo estrutural, travestido de cuidado.
E é por isso que o Estado não pode se calar.
📢 Por isso, apoiamos o projeto de lei de iniciativa popular intitulado “Lei do Cabelo Livre”, que tem como objetivo:
✅ Proibir o uso de produtos químicos alisantes em crianças menores de 12 anos.
✅ Responsabilizar profissionais e responsáveis legais que submetam crianças a esses procedimentos.
✅ Garantir que o cuidado com a infância comece pelo respeito à sua saúde e identidade.
8
Atualizações do abaixo-assinado
Compartilhar este abaixo-assinado
Abaixo-assinado criado em 1 de agosto de 2025