Prezados,

Em resposta às manifestações apresentadas à Ouvidoria do Ministério das Mulheres, em reunião realizada em 18/05/2023, informamos que as encaminhamos para a Diretoria de Proteção de Direitos e para a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Mulheres para que as referidas áreas técnicas possam dar o encaminhamento cabível.

Sem prejuízo, como as manifestações não cuidam de matéria exclusivamente afetas aos direitos das mulheres, informamos que estas foram encaminhadas também para: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

Atenciosamente,
Ouvidoria do Ministério das Mulheres