Petition updateInelegibilidade de agressores e tipificação da violência processual de gênero no BrasilChega de impunidade! Pela inelegibilidade de agressores e contra a violência processual
Patrícia AndradeBrasilia, Brazil
Jun 16, 2025

Olá, apoiadoras e apoiadores,

Primeiramente, minha mais profunda gratidão a cada pessoa que assinou, compartilhou e se engajou nessa luta tão urgente e necessária. Esta não é apenas uma petição. É um movimento coletivo, forte e legítimo, por justiça, dignidade e proteção às mulheres brasileiras.

Tenho uma excelente notícia para compartilhar: avançamos na construção do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que prevê a inelegibilidade de agressores e a tipificação da violência processual de gênero como forma de violência institucional.

Nos bastidores, já estamos:
- Construindo um dossiê completo e robusto, com dados, fundamentos jurídicos, pareceres e apoio técnico;
- Mapeando parlamentares aliados na Câmara dos Deputados, no Senado e na Câmara Legislativa do DF para que esse projeto também possa tramitar como proposta parlamentar;
- Organizando a estrutura para a coleta oficial de assinaturas para a iniciativa popular, tanto presencial quanto digital, dentro das exigências legais;
- Articulando apoio com coletivos, ONGs, movimentos feministas, instituições da sociedade civil e imprensa.

 
Próximos passos:
Lançamento oficial da campanha de assinaturas em todo o país;
Agendamento de reuniões com parlamentares aliados(as);
Protocolo formal do Projeto de Lei no Congresso e na Câmara Legislativa do DF;
Divulgação massiva nas redes sociais, na mídia e em espaços institucionais.
 
Seguimos firmes, juntas e juntos. E precisamos muito de você!
Continue compartilhando essa petição. Traga mais pessoas para essa luta. Se cada pessoa trouxer mais 5, multiplicamos nossa força exponencialmente.

A cada assinatura, a cada voz, fortalecemos o grito coletivo de que “Quem agride mulheres não pode ocupar cargos públicos, nem usar o Judiciário como arma de perseguição.”

Muito obrigada por estar aqui, por acreditar e por ser parte ativa dessa transformação histórica.

Com gratidão, respeito e muita luta,
Patrícia de Andrade Faria
Advogada – OAB/DF nº 24.488
Defensora dos Direitos das Mulheres e das Vítimas de Violência de Gênero

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