LEIS A FAVOR DOS ANIMAIS

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ABANDONAR E MALTRATAR ANIMAIS É CRIME
Para: GOVERNO FEDERAL-OAB -MINISTERIO DA JUSTIÇA FEDERAL- EXC.SENHOR MICHEL TEMER DEP UTADO IZAR-DEPUTADO TRIPOLI-CAMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS-CAMARA DE SENADORES-MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL-IBAMA-DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JUNIOR-VEREADOR RODRIGOMARINI MARONI-LOURDES SPREENGER-DEPUTADA ESTADUAL REGINA BECKER FORTUNATTI- LUISA MELL-MINISTERIO DA JUSTIÇA
AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS LEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL EM BASE A JUSTIÇA BRASILEIRA PARA QUE TODO AGRESSOR CONTRA ANIMAIS SEJAM PUNIDOS SEVERAMENTE SEM FIANÇA DE 3 A 10 ANOS DE PRISÃO E APÓS ISSO ASSINAR UM TERMO JUDICIAL PARA QUE NÃO VENHA COMETER MAIS ESTES ATOS COM PENA DE QUE SEJA NOVAMENTE PRESO E OBRIGADOS Á PAGAR MULTA DE ATÉ 50 SALARIOS MÍNIMOS!

LEI SEGUNDA PROTEÇÃO ANIMAL : PESSOAS QUE ABANDONAM ANIMAIS COMPROVANDO-SE O ATO DE ABANDONO DE ANIMAIS OS MESMOS PAGARÃO MULTA DE ATÉ 50 SALARIO MINIMOS E AINDA SEREM PRESOS ATE 6 ANOS DE CADEIA E APÓS A PRISÃO ASSINAR UM TERMO JURIDICO SE RESPONSABILIZANDO QUE NÃO PODERÃO MAIS TER ANIMAIS DE ESPÉCIE ALGUMA E NÃO PODENDO TAMBEM COMETER ATOS DE AGRESSIVIDADES COM OS ANMAIS COMO FORMA DE REBELDIA.

LEI TERCEIRA >PARA PESSOAS QUE ARRASTAM ANIMAIS , MATAM ANIMAIS A TIRO ,MATAM ANIMAIS DE FORMA AGRESSIVA E OU ESTUPRADORES DE ANIMAIS E RINHAS SERÃO PRESOS IMEDIATAMENTE PELA JUSTIÇA APÓS DENUNCIA COMPROVADA .SERÃO PRESOS SEM FIANÇA POR ATO MALDOSO E CRIMINOSO CONTRA ANIMAIS PENA DE 6 ATE 15 ANOS DE CADEIA SEM FIANÇA E ASSINARÃO O MESMO TERMO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITO PARA GARANTIR QUE NÃO VÃO COMETER MAIS ESTES CRIMES.

LEI QUARTA>ESTAS LEIS ACIMA VALEM PARA TODA ESPÉCIE ANIMAL!

LEI QUINTA >FICA RESPONSÁVEL POR LEI TODO MUNICIPIO PARA REALIZAR CASTRAÇÕES GRATUITAS NAS CIDADES A NÍVEL BRASIL!
ANIMAIS DE RUA ABANDONADOS SERÃO TRATADOS ,CASTRADOS E SERÃO LEVADOS PARA O CANIL MUNICIPAL E CADA MUNICIPIO NÃO PODERÁ FAZER EUTANASIA EM CÃES SADIOS OU EM RECUPERAÇÃO AVALIADOS POR MEDICO VETERINARIO MUNICIPAL OU TERCEIRIZADO E SERÃO CHIPADOS POR LEI PARA QUE SE TENHA UM ACOMPANHAMENTO DESTE ANIMAL.
CADA ADOÇÃO FEITA PELO MUNICIPIO DO BRASIL SERÃO ACOMPANHADOS OS ADOTANTES COM FICHA E TODA SITUAÇÃO DE COMO O ANIMAL ESTIVER SENDO TRATADO E BEM COMO SE ESTIVER EM MÁS CONDIÇÕES SERÃO NOVAMENTE REINTEGRADOS A POSSE DO MUNICIPIO SEM ATOS DE EUTANASIAS.

LEI SEXTA> .TODO MUNICIPIO DO BRASIL ESTARÃO PROIBIDOS DE COMETER EUTANASIAS EM ANIMAIS SADIOS OU EM RECUPERAÇÃO ,TODOS AVALIADOS E CHIPADOS PELO MÉDICO VETERINARIO DO MUNICIPIO.

LEI SÉTIMA >PESSOAS QUE TEM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASA TERÃO QUE FAZER AS CASTRAÇÕES PELO MUNICIPIO PAGANDO SOMENTE UMA TAXA MÍNIMA DE PROTOCOLO PRA QUE OS ANIMAIS SEJAM REGISTRADOS NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL COLOCANDO NESTA FICHA DE CONTROLE OS REFERIDOS DONOS RESPONSAVEIS. CASO OS MORADORES DO MUNICIPIO SE RECUSAREM A FAZER AS CASTRAÇÕES EM SEUS ANIMAIS DOMESTICOS PAGARÃO A MULTA DE ATE 1 SALARIO MÍNIMO AO MUNICIPIO.

LEI OITAVA>PROTETORES INDEPENDENTES E ONGS ENGANJADAS EM SALVAMENTOS DE ANIMAIS ESTAS TERÃO PRIORIDADES NO ATENDIMENTO MÉDICO E DE DENUNCIAS TAMBEM E QUE SEJAM A CADA DENUNCIA OS PROTETORES E ONGS SEJAM ACOMPANHADOS PELA POLICIA LOCAL PARA O RESGATE E SALVAMENTO DO ANIMAL EM PERIGO OU MALTRADO!



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