Auxílio Aluguel de R$ 600 para Mães Solo e Mães Atípicas do Rio - PL de Andréa de Aleluia
O problema
Eu sou Andréa de Aleluia, mãe solo de 3 filhos, sendo 1 com deficiência física. Sou mãe atípica, moradora do Vidigal/RJ e hoje moro de favor na casa da minha mãe com minha filha de 12 anos porque não consigo pagar aluguel sozinha.
Eu não estou sozinha. No Brasil, 11 milhões de mães são solo e 63% estão abaixo da linha da pobreza (IBGE). No Vidigal, eu conheço dezenas que moram de favor, que gastam mais de 70% da renda com aluguel ou que voltaram para casa de agressor por não ter para onde ir.
*Por isso eu escrevi a Lei Andréa de Aleluia.*
*O QUE É:*
Projeto de Lei de Iniciativa Popular que cria o Auxílio Aluguel Preventivo de R$ 600 (municipal - Rio) e de 1 salário mínimo (federal - Brasil) para mães solo e mães atípicas.
*COMO FUNCIONA:*
- Valor de R$600 a 1 salário mínimo por 12 meses, prorrogável
- Pagamento direto ao dono da casa, SEM FIADOR, sem comprovação de renda
- Para quem: Mãe sem cônjuge, com CadÚnico até 2 salários, que comprove que gasta mais de 50% da renda com aluguel OU mora de favor OU está sob risco de despejo OU é mãe atípica com filho PCD
- Prioridade ABSOLUTA: mães atípicas, mães negras/indígenas/quilombolas, moradoras de favela e mães que moram de favor com filhos até 14 anos
*POR QUE É DIFERENTE E IMPORTANTE:*
1. A Lei Federal 14.674/2023 (Maria da Penha) só dá auxílio aluguel DEPOIS que a mulher sofre violência e registra BO. Meu PL é PREVENTIVO: dá teto ANTES para ela não precisar sofrer violência patrimonial ou voltar para o agressor.
2. Este PL complementa e fortalece o Projeto de Locação Social dentro do Minha Casa, Minha Vida, relatado pela Deputada Federal Martha Rocha (PDT-RJ). Enquanto o projeto da Deputada cria a estrutura de aluguel social para todas as famílias, o meu PL garante o recorte emergencial e imediato para mães solo e atípicas, que são as que mais sofrem despejo.
3. É inspirado no legado da Vereadora Luciana Novaes (PT-RJ), falecida em abril de 2026, que foi a maior defensora das pessoas com deficiência e mães atípicas na Câmara do Rio.
*MEU PEDIDO:*
Eu já protocolei esse projeto como Autora Popular, com nome Andréa de Aleluia - Vidigal, nas versões Municipal (para Câmara do Rio - Vereadoras Thais Ferreira e Tainá de Paula) e Federal (para Congresso - Deputada Martha Rocha).
Mas para as vereadoras e deputadas levarem a sério, eu preciso mostrar força popular do Vidigal e do Brasil.
Assine e compartilhe. Cada assinatura é uma mãe do Vidigal dizendo: a gente existe e precisa de teto para criar nossos filhos com dignidade.
Começou no Vidigal. Pode salvar o Brasil.
Andréa de Aleluia
Mãe Solo, Mãe Atípica, Vidigal/RJ
Idealizadora - Lei Auxílio Aluguel Preventivo
#LeiAndreaDeAleluia #MaeSolo #MaeAtipica #Vidigal #AuxilioAluguel #MoradiaDigna #MarthaRocha
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O problema
Eu sou Andréa de Aleluia, mãe solo de 3 filhos, sendo 1 com deficiência física. Sou mãe atípica, moradora do Vidigal/RJ e hoje moro de favor na casa da minha mãe com minha filha de 12 anos porque não consigo pagar aluguel sozinha.
Eu não estou sozinha. No Brasil, 11 milhões de mães são solo e 63% estão abaixo da linha da pobreza (IBGE). No Vidigal, eu conheço dezenas que moram de favor, que gastam mais de 70% da renda com aluguel ou que voltaram para casa de agressor por não ter para onde ir.
*Por isso eu escrevi a Lei Andréa de Aleluia.*
*O QUE É:*
Projeto de Lei de Iniciativa Popular que cria o Auxílio Aluguel Preventivo de R$ 600 (municipal - Rio) e de 1 salário mínimo (federal - Brasil) para mães solo e mães atípicas.
*COMO FUNCIONA:*
- Valor de R$600 a 1 salário mínimo por 12 meses, prorrogável
- Pagamento direto ao dono da casa, SEM FIADOR, sem comprovação de renda
- Para quem: Mãe sem cônjuge, com CadÚnico até 2 salários, que comprove que gasta mais de 50% da renda com aluguel OU mora de favor OU está sob risco de despejo OU é mãe atípica com filho PCD
- Prioridade ABSOLUTA: mães atípicas, mães negras/indígenas/quilombolas, moradoras de favela e mães que moram de favor com filhos até 14 anos
*POR QUE É DIFERENTE E IMPORTANTE:*
1. A Lei Federal 14.674/2023 (Maria da Penha) só dá auxílio aluguel DEPOIS que a mulher sofre violência e registra BO. Meu PL é PREVENTIVO: dá teto ANTES para ela não precisar sofrer violência patrimonial ou voltar para o agressor.
2. Este PL complementa e fortalece o Projeto de Locação Social dentro do Minha Casa, Minha Vida, relatado pela Deputada Federal Martha Rocha (PDT-RJ). Enquanto o projeto da Deputada cria a estrutura de aluguel social para todas as famílias, o meu PL garante o recorte emergencial e imediato para mães solo e atípicas, que são as que mais sofrem despejo.
3. É inspirado no legado da Vereadora Luciana Novaes (PT-RJ), falecida em abril de 2026, que foi a maior defensora das pessoas com deficiência e mães atípicas na Câmara do Rio.
*MEU PEDIDO:*
Eu já protocolei esse projeto como Autora Popular, com nome Andréa de Aleluia - Vidigal, nas versões Municipal (para Câmara do Rio - Vereadoras Thais Ferreira e Tainá de Paula) e Federal (para Congresso - Deputada Martha Rocha).
Mas para as vereadoras e deputadas levarem a sério, eu preciso mostrar força popular do Vidigal e do Brasil.
Assine e compartilhe. Cada assinatura é uma mãe do Vidigal dizendo: a gente existe e precisa de teto para criar nossos filhos com dignidade.
Começou no Vidigal. Pode salvar o Brasil.
Andréa de Aleluia
Mãe Solo, Mãe Atípica, Vidigal/RJ
Idealizadora - Lei Auxílio Aluguel Preventivo
#LeiAndreaDeAleluia #MaeSolo #MaeAtipica #Vidigal #AuxilioAluguel #MoradiaDigna #MarthaRocha
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Abaixo-assinado criado em 22 de setembro de 2026