Vitória, 09 de setembro de 2021.

A/C Secretaria de Cultura de Vitória

Ao Secretário de Cultura Luciano Picoli Gagno.

Prezado, 

Venho formalmente oficializar a insatisfação do setor artístico composto por Artistas Visuais, tendo em vista o preterimento de tais profissionais na categorização do edital lançado por esta Secretaria Municipal de Cultura, no momento que tratou da aplicação do recurso remanescente da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020,  reflexo da Lei Federal nº 14.150/2021. 

Fato é que, conforme as estratégias adotadas por esta Secretaria para categorização do edital, não foram consideradas as diversidades de artistas e as sub linguagens das artes visuais, oportunizando a exclusão majoritária de artistas na oportunidade de concorrer ao edital, ferindo assim, os princípios de igualdade e isonomia que devem conter todo processo de convocação pública.  

Esta tomada de decisão torna-se ainda mais questionável quando estamos tratando da aplicação de uma Lei criada com a finalidade de atender ao setor cultural, afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. 

Conforme os fatos expostos acima, o resultado foi uma estranha sensação de meritocracia ou de predileção por um estilo específico de ação cultural, em que a grande maioria de artistas está impedido de participar do edital e por conseguinte excluídos de todo o processo. 

Gostaríamos de solicitar formalmente a reconsideração deste edital, onde ele não atende as necessidades atuais do setor artístico das artes visuais. E em respeito aos artistas e profissionais, pedimos que considerem a abrangência dos estilos e as especificidades de atuação do setor neste e nos futuros editais,  onde nosso fazer não se restringe somente à produção de murais e painéis em meio a cidade. 

Sem mais,

Carta assinada por: 

Kênia Marques Lyra  - Conselheira Municipal de Cultura de Vitória.

Articulação:

Felipe Martins de Lacerda - Artista Visual.

Natan Dias dos Santos - Artista Visual.

Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Espírito Santo.