Saber se ainda temos políticos honestos e dispostos a reconhecerem que os cidadãos são todos iguais perante a Lei, ou seja, todos devem usar SUS, a começar por eles!
Saber se ainda temos políticos honestos e dispostos a reconhecerem que os cidadãos são todos iguais perante a Lei, ou seja, todos devem usar SUS, a começar por eles!
O problema
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Se o SUS é bom para o povo também o será ótimo para os políticos que o instituíram.
A agora vamos ver se eles têm coragem!
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR.
Baseado no princípio de que todos são iguais perante a lei, os cidadãos decidiram apresentar o presente projeto de lei, que obriga nossos governantes e legisladores a usarem o serviço único de saúde (SUS) durante suas funções públicas.
Os cidadãos brasileiros, investidos do mais alto poder justo e legitimo de cidadania, instituem o quanto segue:
Art. 1º Não existem quaisquer espécies de distinções entre os cidadãos de nosso País, no tocante ao recebimento do atendimento à saúde pública.
Art. 2º Todos os políticos eleitos e os ocupantes de cargos de direção no SUS ou coligados à saúde Pública em nosso País passam a ter as seguintes obrigações:
§ 1o Terão de usar unicamente e exclusivamente o Serviço Único de Saúde – SUS, a partir da data em que assumirem o mandado ou cargo público.
§ 2o Para assumir o mandado político ou cargo de direção, o agente deverá assinar uma declaração sob as penas da Lei cíveis e criminais que não mantém mais plano de saúde e se valerá única e exclusivamente do Serviço Único de Saúde – SUS, sob pena de imediata perda do cargo ou função.
A presente lei entra em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
O problema
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Se o SUS é bom para o povo também o será ótimo para os políticos que o instituíram.
A agora vamos ver se eles têm coragem!
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR.
Baseado no princípio de que todos são iguais perante a lei, os cidadãos decidiram apresentar o presente projeto de lei, que obriga nossos governantes e legisladores a usarem o serviço único de saúde (SUS) durante suas funções públicas.
Os cidadãos brasileiros, investidos do mais alto poder justo e legitimo de cidadania, instituem o quanto segue:
Art. 1º Não existem quaisquer espécies de distinções entre os cidadãos de nosso País, no tocante ao recebimento do atendimento à saúde pública.
Art. 2º Todos os políticos eleitos e os ocupantes de cargos de direção no SUS ou coligados à saúde Pública em nosso País passam a ter as seguintes obrigações:
§ 1o Terão de usar unicamente e exclusivamente o Serviço Único de Saúde – SUS, a partir da data em que assumirem o mandado ou cargo público.
§ 2o Para assumir o mandado político ou cargo de direção, o agente deverá assinar uma declaração sob as penas da Lei cíveis e criminais que não mantém mais plano de saúde e se valerá única e exclusivamente do Serviço Único de Saúde – SUS, sob pena de imediata perda do cargo ou função.
A presente lei entra em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Abaixo-assinado encerrado
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Os tomadores de decisão
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Abaixo-assinado criado em 21 de junho de 2014