Pelo fim da impunidade, crie as Promotorias de Defesa Animal

O problema

Ativistas e simpatizantes da causa animal!

Diante

  • dos altos índices de crueldade e danos em detrimento dos animais;
  • da frequente impunidade dos infratores;
  • do desinteresse das autoridades encarregadas da apuração desses crimes;
  • do conflito de atribuições normalmente surgido entre as corporações policiais quando se trata de atender casos de animais domésticos vítimas de maus-tratos;
  • da descrença nas decisões judiciais em razão das penas irrisórias e os reiterados atos de abuso noticiados pela mídia televisiva e eletrônica, apesar da evolução do pensamento jurídico e acadêmico que atualmente já reconhece os animais como sujeitos de direito;
  • da inadequação da maioria das Promotorias de Meio Ambiente para lidar com a questão, seja pelo excesso de atribuições, seja pela visão predominante dos animais como 'engrenagens' ambientais, não como seres sencientes, com interesses próprios e valor inerente;

torna-se ESSENCIAL a criação das PROMOTORIAS DE DEFESA ANIMAL por todo o país. Os Ministérios Públicos estaduais, instituições fundamentais na história da construção da cidadania brasileira, não podem se manter à margem de questão tão crucial como a defesa dos interesses dos animais.

Assine a petição e acompanhe as novidades no site Olhar Animal.

Os animais contam com você!

Maurício Varallo
Olhar Animal | em defesa dos seres sencientes

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Olhar Animal - em defesa dos seres sencientesCriador do abaixo-assinado
Este abaixo-assinado conseguiu 15.711 apoiadores!

O problema

Ativistas e simpatizantes da causa animal!

Diante

  • dos altos índices de crueldade e danos em detrimento dos animais;
  • da frequente impunidade dos infratores;
  • do desinteresse das autoridades encarregadas da apuração desses crimes;
  • do conflito de atribuições normalmente surgido entre as corporações policiais quando se trata de atender casos de animais domésticos vítimas de maus-tratos;
  • da descrença nas decisões judiciais em razão das penas irrisórias e os reiterados atos de abuso noticiados pela mídia televisiva e eletrônica, apesar da evolução do pensamento jurídico e acadêmico que atualmente já reconhece os animais como sujeitos de direito;
  • da inadequação da maioria das Promotorias de Meio Ambiente para lidar com a questão, seja pelo excesso de atribuições, seja pela visão predominante dos animais como 'engrenagens' ambientais, não como seres sencientes, com interesses próprios e valor inerente;

torna-se ESSENCIAL a criação das PROMOTORIAS DE DEFESA ANIMAL por todo o país. Os Ministérios Públicos estaduais, instituições fundamentais na história da construção da cidadania brasileira, não podem se manter à margem de questão tão crucial como a defesa dos interesses dos animais.

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Maurício Varallo
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Os tomadores de decisão

Procurador Geral de Justiça (Ministério Público do Amazonas)
Procurador Geral de Justiça (Ministério Público do Amazonas)
Ministério Público do Amazonas
Procurador Geral de Justiça (Ministério Público do Maranhão)
Procurador Geral de Justiça (Ministério Público do Maranhão)
Ministério Público do Maranhão
Procurador Geral de Justiça
Procurador Geral de Justiça
Ministério Público de Santa Catarina
Procurador Geral de Justiça
Procurador Geral de Justiça
Ministério Público de Santa Catarina
Procurador Geral de Justiça
Procurador Geral de Justiça
Ministério Público de São Paulo

Atualizações do abaixo-assinado

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Abaixo-assinado criado em 30 de agosto de 2013