Garantir aos utilizadores o direito à leitura eletrónica através de legislação sobre o empréstimo de ebooks nas bibliotecas

Num momento em que os avanços tecnológicos deveriam expandir o acesso à riqueza do conhecimento humano, as bibliotecas estão impedidas de adquirir ou emprestar ebooks. Esta situação impossibilita cerca de 100 milhões de utilizadores de bibliotecas na Europa de ter acesso gratuito ao conhecimento e levanta questões relevantes sobre democracia, educação, investigação e preocupações ao nível do envolvimento dos cidadãos na sociedade do conhecimento.

As 65.000 bibliotecas, e os seus 100 milhões de utilizadores, apelam à União Europeia a criação de uma lei de direito de autor clara, que permita às bibliotecas cumprir a sua missão no século XXI, proporcionando a todos os cidadãos europeus o acesso a toda a riqueza do conhecimento humano, seja na biblioteca, fora dela ou online.

Pretendemos:

•    Disponibilizar aos utilizadores de bibliotecas ebooks mais recentes, tal como acontece com os livros impressos;
•    Adquirir ebooks a preços justos e com condições razoáveis;
•    Que todos os cidadãos – e não apenas os que podem pagar – acedam gratuitamente a ebooks nas bibliotecas;
•    Que os autores recebam uma justa compensação pelo empréstimo de ebooks.

É necessário um quadro legislativo europeu adequado sobre o direito de autor, que permita às bibliotecas adquirir e emprestar ebooks.

Assim, apelamos à Comissão Europeia a definição de um quadro legal sobre o direito de autor que permita às bibliotecas a aquisição e o empréstimo de ebooks, com uma compensação adequada para os autores e outros detentores de direitos. Tal como acontece para os livros impressos, apenas com um quadro legislativo atualizado de direito de autor permitirá às bibliotecas continuar a prestar os seus serviços em benefício de todos os cidadãos europeus!

Apelamos aos governos de todos os Estados-Membros que assegurem o acesso gratuito à informação a todos os cidadãos e que garantam o direito à leitura eletrónica nas bibliotecas!

APELAMOS A TODOS OS CIDADÃOS EUROPEUS que exijam e defendam este direito!