Vamos proteger o Cine Drive-in de Brasília!

Este abaixo-assinado é um de 431 abaixo-assinados do movimento “Vitórias que impactam a vida de milhões de brasileiros.”Saiba mais sobre o movimento.

Vitória confirmada

Este abaixo-assinado foi vitorioso com 18.977 apoiadores!

O problema

O Cine Drive-in de Brasília é o último em funcionamento no Brasil mas corre o risco de ser demolido.

Nosso Cine Drive-in foi inaugurado em 1973, possui a maior tela de projeção cinematográfica do país, com 312 metros quadrados e tem capacidade para até 500 carros. Além de uma opção de lazer para famílias, namorados e cinéfilos, nesses 40 anos se consolidou como parte da história da cidade e de seus moradores com um público mensal estimado de 1500 espectadores. Entretanto o autódromo sofrerá grande reforma que traz o risco de desativação e demolição do Cine Drive-in.

O Projeto de Lei 1608/2013 está tramitando na Câmara Legislativa do DF mas devido a interferências ainda não foi votado. O PL visa tombar o local destacando sua importância para a história da cidade e manutenção do charme retrô do último cinema Drive-in do país.

A aprovação da lei somente protegerá o Cine Drive-in de eventuais interferências ou demolição motivadas pelas obras do autódromo. Isso não implica em gasto público mas dá condições para que o empreendimento, que é privado, se desenvolva e se consolide, possibilitando inclusive se tornar um ponto turístico da cidade.

Essa petição pede que o PL 1608/2013 seja convertido em lei o mais rápido possível para que o Cine Drive-in de Brasília continue fazendo parte de nossa história.

LEIA MAIS:

Teor da Lei (link salva o arquivo no computador)
http://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/carregaTexto-55989!TextoRedacaoInicial!carregar.action

Sobre o Cine Drive-in
http://www.jornaldebrasilia.com.br/entretenimento/cultura/512113/sobrevivente-quarentao/

Sobre a reforma do autódromo
http://www.superesportes.com.br/app/19,62/2014/03/22/noticia_automobilismo,53646/gdf-confirma-brasilia-como-sede-da-f-indy-e-assume-reforma-do-autodromo.shtml

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Urbanistas por BrasíliaCriador do abaixo-assinado

Os tomadores de decisão

Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5 - CEP: 70.094-902
Respondido
OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL responde: Prezados participantes: Em atenção à solicitação de aprovação do Projeto de Lei 1.608/2013 que declara o Cine Drive-in de Brasília como Patrimônio Cultural do Distrito Federal, e que neste momento conta com 18.425 apoiadores, relembramos que a demanda foi encaminhada a todos os parlamentares através do Memorando Circular nº 004/2014-OUV e gostaríamos de disponibilizar as respostas originais, digitalizadas em pdf - entretanto esta plataforma não nos permite fazê-lo. Assim sendo, os cidadãos interessados em receber os originais por email, pedimos, por gentileza, que as solicitem pelo 0800 203 4810, informando seu nome e o contato para envio. A seguir, transcrevemos o texto das respostas recebidas. Atenciosamente, Equipe do Ouvidor Deputado Evandro Garla ouvidoria@cl.df.gov.br 0800-2034810 RESPOSTAS RECEBIDAS ► Gabinete 02 – Deputado Alírio Neto (61) 3348-8020 – agenda.alirio@gmail.com, pelo Memorando nº 39/2014-Gab.02 respondeu: Brasília DF., 02 de setembro de 2014 De ordem do Senhor Deputado Alírio Neto, esclareço, oportunamente, que o Projeto de Lei nO 1.608/2013, que declara o Cine Drive-In de Brasília Patrimônio Cultural do Distrito Federa, é de inciativa da Deputada Luzia de Paula, filiada ao Partido Ecológico Nacional (PEN51), que durante 39 (trinta e nove) meses exerceu o mandato parlamentar nesta Casa, na condição de suplente do Deputado Alírio, portanto, não há qualquer dificuldade por parte do mencionado parlamentar em apoiar a aprovação da proposta, por entender que a preservação do Cine Drive-In é de extrema relevância para a arte cinematográfica, bem como para a sociedade brasiliense. Incumbe-me esclarecer que a referida proposição encontra-se sob vistas do Deputado Robério Negreiros, com parecer favorável, proferido pela Deputada Eliana Pedrosa, sendo importante, então, o seu retorno à Comissão de Constituição e Justiça para que lá seja aprovada e em seguida submetida à apreciação do plenário desta Casa. Atenciosamente, José Claudionor de Alcântara Chefe de Gabinete ► Gabinete 08 – Deputada Arlete Sampaio (61) 3348-8080 – arletesampaio13@gmail.com, pelo Memorando nº40/2014-GDAS respondeu: Brasilia, 5 de setembro de 2014. Prezado Senhor, Segue anexa a resposta da Deputada Arlete Sampaio á demanda encaminhada ao gabinete por meio do memorando circular citado em epigrafe. O pequeno atraso no retorno deve-se á seriedade com que a Deputada trata a preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal e á necessidade de esclarecer a comunidade sobre aspectos legais referentes ao tema. O texto tem 21 (vinte e uma) páginas. A Deputada solicita que seja publicado na íntegra para sua plena compreensão. O Gabinete está á disposição para encaminhar a resposta por meio eletrônico para a Ouvidoria, dada a sua extensão. Atenciosamente, Ana Marílis imarães Rocha Chefe de Gabinete Resposta da Deputada Arlete Sampaio ao MEMO CIRCULAR N° 004/2014-0UV O Memorando Circular nº 4/2014, encaminhado pela Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal, retransmitiu para os parlamentares desta Casa correspondência eletrônica, remetida pela organização da sociedade civil Urbanistas por Brasília, pleiteando a aprovação do Projeto de Lei nO 1.608/2013, de autoria da Deputada Luzia de Paula, que "declara o Cine Drive-In de Brasília Patrimônio Cultural do Distrito Federal". Como Deputada comprometida, desde meu primeiro mandato, com a proteção e promoção do Patrimônio Cultural, material e imaterial, do Distrito Federal, sou totalmente favorável à preservação do Cine Drive-In de Brasília, o único do gênero ainda em funcionamento no Brasil. Nesse sentido, marcando posição pela preservação do Cine Drive-In, darei meu voto pela aprovação do PL 1.603/2013. Entretanto, faço um alerta aos pleiteantes: o referido Projeto de Lei terá somente valor simbólico, caso transforme-se em Lei, pois desconsidera os trâmites e as competências referentes ao tombamento e à preservação de bens materiais e imateriais, dispostos em legislação nacional e local. Para que não nos escudemos em uma lei inócua que apenas expressará uma boa intenção, mas em nada garantirá a permanência do Cine Drive-In, é necessário que observemos o que disciplinam as normas referentes ao tombamento e ao registro de bens, iniciativas que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo. Preparei um roteiro resumido que enumera os passos a serem tomados com vistas ao tombamento de bens culturais materiais ou ao registro de bens culturais imateriais, de acordo com a normatização federal e local. Esta é a forma constitucionalmente amparada para efetivar o tombamento ou registro. Coloco-me à disposição dos Urbanistas por Brasília e da comunidade em geral para defender a preservação do Cine Drive-In de Brasília junto ao Poder Executivo e coloco meu gabinete à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Segue, abaixo, o roteiro, acompanhado da legislação citada. Saudações!…

Atualizações do abaixo-assinado