URGENTE: a demarcação de terras indígenas deve voltar para a FUNAI!

O problema

O Presidente da República Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória transferindo as funções de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A Funai (Fundação Nacional do Índio), que possuía tais prerrogativas, foi enfraquecida com a MP, causando diversos riscos à população indígena. Na prática, uma das funções mais importantes para a proteção da cultura e da dignidade dos índios, que é a demarcação de suas terras, saiu do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Agricultura. 

Essa mudança pode causar um efeito nefasto não apenas contra os índios, mas também contra todos os brasileiros. As terras indígenas são um objeto de disputa antigo, sendo cobiçadas, sobretudo, por ruralistas. Essas terras possuem riquezas naturais, no solo e no subsolo, que precisam ser protegidas pelo Estado.

A exploração dessas riquezas traria consequências gravíssimas não só para o Brasil, como também para o mundo. Por isso, colocar a demarcação das terras indígenas sob a tutela do Ministério da Agricultura é eliminar completamente a mediação que a FUNAI exercia nesse conflito, concedendo aos ruralistas o poder absoluto de delimitar as terras que são do interesse deles. 

Por isso, é preciso que a Medida Provisória seja revogada imediatamente, ou pelo Presidente, ou pelo Congresso Nacional e o STF. A luta não é contra os agricultores, que são trabalhadores honestos com a dura responsabilidade de alimentar o planeta. A luta é contra os ruralistas que querem explorar as terras que não foram conquistadas por eles, eliminando a cultura indígena e sugando as riquezas naturais do solo e subsolo que, historicamente, são cobiçadas por grandes corporações e grupos de políticos. 

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Giovane VazCriador do abaixo-assinadoLicenciado em Filosofia pela PUCRS. Estudante de Direito na UFRGS. Membro do Movimento Acredito e ex-aluno do RenovaBR Cidades.
Vitória
Este abaixo-assinado foi vitorioso com 69.182 apoiadores!

O problema

O Presidente da República Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória transferindo as funções de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A Funai (Fundação Nacional do Índio), que possuía tais prerrogativas, foi enfraquecida com a MP, causando diversos riscos à população indígena. Na prática, uma das funções mais importantes para a proteção da cultura e da dignidade dos índios, que é a demarcação de suas terras, saiu do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Agricultura. 

Essa mudança pode causar um efeito nefasto não apenas contra os índios, mas também contra todos os brasileiros. As terras indígenas são um objeto de disputa antigo, sendo cobiçadas, sobretudo, por ruralistas. Essas terras possuem riquezas naturais, no solo e no subsolo, que precisam ser protegidas pelo Estado.

A exploração dessas riquezas traria consequências gravíssimas não só para o Brasil, como também para o mundo. Por isso, colocar a demarcação das terras indígenas sob a tutela do Ministério da Agricultura é eliminar completamente a mediação que a FUNAI exercia nesse conflito, concedendo aos ruralistas o poder absoluto de delimitar as terras que são do interesse deles. 

Por isso, é preciso que a Medida Provisória seja revogada imediatamente, ou pelo Presidente, ou pelo Congresso Nacional e o STF. A luta não é contra os agricultores, que são trabalhadores honestos com a dura responsabilidade de alimentar o planeta. A luta é contra os ruralistas que querem explorar as terras que não foram conquistadas por eles, eliminando a cultura indígena e sugando as riquezas naturais do solo e subsolo que, historicamente, são cobiçadas por grandes corporações e grupos de políticos. 

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Giovane VazCriador do abaixo-assinadoLicenciado em Filosofia pela PUCRS. Estudante de Direito na UFRGS. Membro do Movimento Acredito e ex-aluno do RenovaBR Cidades.

Os tomadores de decisão

Jair Bolsonaro, Presidente da República
Jair Bolsonaro, Presidente da República
Ministério da Agricultura
Ministério da Agricultura

Atualizações do abaixo-assinado

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Abaixo-assinado criado em 2 de janeiro de 2019