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15 petitions

Update posted 1 month ago

Petition to Supremo Tribunal Federal (audiência), Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal (secretaria geral), Rosa Weber, ministra do STF, Secretaria do STF, Comunicação - Rosa Weber, Cármen Lúcia, presidente do STF, Dias Toffoli, vice-presidente do STF, Procuradoria-Geral da República (PGR), Celso de Mello, ministro do STF, Marco Aurelio Mello, ministro do STF, Gilmar Mendes, ministro do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, ministro do STF, Luiz Edson Fachin, ministro do STF, Alexandre de Moraes, ministro do STF

Queremos o fim das passagens de primeira classe para os ministros do STF!

O ministro Teori Zavascki assinou um documento (Resolução nº 545/2014) que determina viagens de primeira classe para todos os ministros em voos internacionais. As diárias em hotéis chegam a 727 dólares (aproximadamente 2.700 reais), enquanto as passagens em voos de primeira classe podem custar 40 mil reais. Como comparação, as passagens econômicas, usadas pela maioria da população, custam por volta de 4 mil reais. Também foi decretado que cada ministro pode gastar 3 salários mínimos por dia nessas viagens, ou seja, cada ministro ganha 1 salário mínimo a cada 8 horas, enquanto muitas famílias se sustentam com 1 salário (ou menos) ao mês! Apenas em maio de 2018, o ministro Dias Toffoli gastou, sozinho, 74 mil reais entre passagens de primeira classe e diárias de luxo em apenas uma viagem para a Rússia. Em outubro do mesmo ano, gastou 58 mil reais viajando para Veneza. Faça as contas e veja quanto isso custa aos cofres públicos, uma vez que todos os ministros possuem esse privilégio. O Brasil é um dos países com a pior distribuição de renda no mundo, deixando poderosos usufruírem do luxo, enquanto muitos passam a vida tentando garantir o mínimo para sobreviver. Assine esta petição para mostrar que a população está olhando para esses gastos, não podemos manter o luxo dos ministros do STF!   *Os dados foram obtidos através do Portal da Transparência do STF.

BRIDJE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade
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Update posted 6 months ago

Petition to Senado Federal, Fabio Bolsonaro, Presidente jair mesias bolsonaro

Impeachment de Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio, proferiu diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. Solicitou o retorno de Aécio Neves para sua cadeira mesmo sendo investigado e com gração que comprovam sua atitude criminosa, desta forma demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam. Marco Aurélio do STF (Supremo Tribunal Federal), também concedeu liminar no dia (19/12/2018), último dia antes do recesso do Judiciário, suspendendo a possibilidade de prender condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). Na decisão provisória, o ministro também mandou soltar as pessoas presas nessas circunstâncias, essa liminar poderia soltar 169 mil criminosos de alta periculosidade, gerando descaso no Judiciário Brasileiro. A liminar beneficiária também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba deste o dia 7 de abril, depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).  Ao mesmo tempo em que manda soltar os presos, Marco Aurélio também debocha do povo Brasileiro, sempre com sarcasmos e risadas irônicas. O Brasil não pode mais conviver com uma situação dessas, em que um ministro da suprema corte age não como operador da justiça, mas como distribuidor de privilégios e instabilidade judicial no país.

Rubem Torres
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Started 7 months ago

Petition to Senado Federal

Impeachment do Ministro Ricardo Lewandowski

Na data de 04/12/2018, no voo G3 1446 da Gol, por volta das 10h15 no Aeroporto de Congonhas em São Paulo, após o Sr. Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos dirigir a palavra ao Ministro do STF Ricardo Lewandowski e demonstrar sua indignação ao dizer que o Supremo Tribunal Federal é uma vergonha, o Ministro ameaçou prendê-lo, e logo pediu que chamassem a Polícia Federal para efetuar a prisão deste. O ato foi gravado e pode ser analisado a partir do presente vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KXAvUpRx7Qc O vídeo da detenção pode ser verificado no presente link: https://www.youtube.com/watch?v=1LmMxpK0qWE A Lei 1079/50, bem como a Constituição Federal em seu art. 52, estabelecem que o Senado Federal é competente para processar e julgar pedido de impeachment contra Ministros do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade. O art. 39 da Lei 1079/50 dispõe que " São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: 5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções. Em seu art. 41, a lei dispõe que "É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40)." Portanto o presente abaixo assinado visa solicitar ao Senado Federal que processe e julgue o Ministro Ricardo Lewandowski por crime de responsabilidade pelo ato praticado, condenando-o à pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.    

Marllon D. de Oliveira
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