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29 petitions

Update posted 3 months ago

Petition to candidatos(as) à prefeito e vereador de Brotas / SP

SALVE O RIO JACARÉ PEPIRA !

Os assinantes deste abaixo-assinado são moradores de Brotas que entendem que o rio Jacaré Pepira une todas as gerações de brotenses desde a criação do município às suas margens até hoje. Os assinantes deste abaixo-assinado entendem que o rio é vital para Brotas. Sem ele, Brotas não teria existido. Brotas não sobreviveria à sua seca. Os assinantes deste abaixo-assinado constatam que nunca foi dado ao rio seu devido valor, moradores e governos sucessivos acreditando que ele é eterno. Ficou claro que não é, visto a diminuição da vazão do rio dos últimos vinte anos e a atual disputa por água. Se não tomarmos atitudes, vamos assistir ao longo dos anos o rio Jacaré Pepira virar um riacho, um córrego e finalmente secar. Os assinantes deste abaixo-assinado sabem que o rio é o principal vetor de desenvolvimento econômico da cidade, base de sustentação do agronegócio, do turismo e do comercio e responsável, direta ou indiretamente, de 100% dos empregos e da arrecadação tributária da cidade. Os assinantes deste abaixo-assinado sabem que a importância do rio não se limita à esfera econômica. Ele é central no bem-estar, no meio ambiente, na qualidade de vida, na cultura, na saúde e na educação de todos os moradores da cidade. Colocar o rio no centro das preocupações do poder público, é cuidar de todos os brotenses. Os assinantes deste abaixo-assinado pedem para que todos os candidatos(as) à prefeito, todos os candidatos à vice-prefeito e todos os candidatos(as) à vereador para mandado 2021-2024, coloquem o rio Jacaré como eixo central nos seus programas de governo executivo e legislativo e se comprometam a aplicar urgentemente as 10 medidas a seguir: 1.     Aplicar e fiscalizar o cumprimento da Lei 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP), com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. 2.     Coordenar, junto com iniciativa privada, associações e ONGs, um projeto de recuperação e de proteção de todas as nascentes do município. 3.     Incluir a Educação Ambiental conforme estipulado pelo Ministério da Educação nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) a partir do ano de 1997 no currículo de todas as escolas da cidade, qualificando adequadamente professores para essa cartilha pedagógica. 4.     Proporcionar para a população um Parque dos Saltos limpo, gratuito, seguro e pedagógico para que a visita fortaleça o vínculo da população com o Rio. Sempre ter em mente que o parque é também moradia de outras espécies que também fazem uso. 5.     Atualizar junto ao DAEE o Q7-10, que permite a captação desproporcional à capacidade hídrica atual do rio Jacaré e seus afluentes. 6.     Interromper todas as captações hídricas clandestinas e monitorar as captações legais dentro da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré (CBH-TJ). 7.     Suspender temporariamente novas outorgas de captação hídrica no CBH-TJ até que o Q7-10 seja atualizado e um estudo de vazão seja realizado. 8.     Contratar um estudo técnico integral de todas as propriedades hídricas do Rio Jacaré e das vazões necessárias para a manutenção da prática de atividades turísticas. 9.     Implementar e fiscalizar um sistema de saneamento básico nas áreas rurais da cidade. 10.  Dimensionar o tratamento de esgoto para ter esgoto 100% tratado no município.

Instituto ASTRAL
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Started 6 months ago

Petition to Frederico Vasconcellos Ferreira, Marcos Júnior Sena de Souza, Carlos André Alves de Souza, Jackson Ribeiro Santos, Joaquim Alves Ribeiro, José Américo de Souza Lima, Juarez Nunes Cerqueira (vereador), Roberto David de Souza, Ronaldo Rodrigues Bezerra, Carlindo da Silva Prates

EM DEFESA DAS NASCENTES DA SERRA DO SALTO (BA)

Às margens da Serra do Salto, no município de Licínio de Almeida, sudoeste da Bahia, está a centenária comunidade rural de Taquaril dos Fialhos. Um vale fértil, formado a partir do encontro entre o Cerrado e a Caatinga, que lembra facilmente um oásis. Mas que, neste momento, está ameaçado! Diante de uma possível instalação de empreendimentos de mineração na região e da proposta de pesquisa mineral, as famílias de Taquaril dos Fialhos, comunidades vizinhas e os municípios de Licínio de Almeida, Caculé, Rio do Antonio e Guajeru sofrem com o risco de perderem esse bem natural essencial, que é a água. Além disso, a própria atividade minerária pode trazer consequências irreversíveis – para o meio ambiente e para a população – e agravar ainda mais o processo de desertificação já em curso na região. Com abundante disponibilidade hídrica e rica fauna e flora, a comunidade rural de Taquaril dos Fialhos abriga 33 famílias, que desfrutam de uma excelente qualidade de vida, seja em termos econômicos ou socioculturais. Elas cultivam frutas, hortaliças, legumes, roças e criam animais. A Serra do Salto, em especial esta região em torno da comunidade, abriga várias nascentes perenes e a bela cachoeira “Sete Quedas” – importante para o turismo local. Essas águas que alimentam o curso do Rio do Salto, que integra a Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, percorrem uma região predominantemente semiárida, caracterizada pela escassez e alta variabilidade espacial e temporal das chuvas, com longos períodos seguidos de seca. De acordo com o Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o município de Licínio de Almeida, mesmo contando com estas importantes nascentes de água da Serra do Salto, integra uma área suscetível à desertificação. Para milhares de famílias que vivem entre Taquaril dos Fialhos e o Distrito Tauape, assim como os moradores dos municípios Licínio de Almeida, Caculé, Rio do Antonio e Guajeru, abastecidas pela Barragem e Sistema do Truvisco, que tem o Rio do Salto como principal contribuinte, essas águas são as únicas fontes de abastecimento. Portanto, é imprescindível a proteção das nascentes e das águas da Serra do Salto. Nós, Associação dos Pequenos Agricultores de Taquaril dos Fialhos, organizações e movimentos sociais e apoiadores, solicitamos que seja realizado um estudo técnico com o envolvimento e participação efetiva da sociedade e que seja criada uma Área de Proteção Ambiental (APA) na Serra do Salto. Para isso, exigimos a aprovação do Projeto de Lei (PL) 03/2010, de 06 de agosto de 2010, com a devida modificação no atual texto do projeto, levando em consideração as constatações do estudo e as contribuições da sociedade. “Não é só uma terra, só uma casa, é muito mais que isso. Pra gente é muito mais que isso”, palavras de Andréia Muniz Lisboa, professora e moradora de Taquaril. Ajude Andréia e as famílias a protegerem este território de vida! Ajude a pressionar a Câmara dos Vereados de Licínio de Almeida (BA) para que os nove parlamentares e o prefeito atendam está manifestação em prol da vida. Para saber mais: https://www.facebook.com/emdefesadasnascentesdaserradosalto/ https://www.instagram.com/nascentesdaserradosalto/    

Associação dos Pequenos Agricultores de Taquaril dos Fialhos
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