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praias

16 petitions

Started 3 months ago

Petition to Vereador Duarte Junior

Defesa Contra Embargo dasBarracas & Restaurantes de Ponta do Mel e São Cristovão, AB-RN

Introdução As praias brasileiras se configuram como um espaço de lazer para a população e de grande procura por parte de turistas. Na cidade de Areia Branca, as praias também assumem uma importância ao se considerar o caráter turístico do Polo Costa Branca. Na semana de 07/05/2019 à 10/05/2019, alguns Restaurantes e Barracas que fazem parte da orla da praia de São Cristovão até a praia de Ponta do Mel, foram visitados e embarcados pelos fiscais da SPU, sem alguma notificação individual ou informação prévia, causando um impacto socioeconômico e turístico muito negativo nestas comunidades. As barracas e restaurantes exercem uma função devido à oferta de produtos e serviços proporcionada e à influência no modo como as pessoas vivenciavam o lazer nesse ambiente. Tendo em vista que os serviços ofertados nas praias contribuem muito com o desenvolvimento da economia local, este dossiê tem como objetivo principal apresentar o impacto da retirada das barracas e restaurantes da orla das referidas praias na perspectiva dos moradores e turistas em relação aos produtos e serviços demandados por estes. Impacto Atualmente, estimasse que as praias de São Cristovão e Ponta do Mel em Areia Branca recebem cerca de 1000 pessoas por final de semana que tem como cliente alvo, a população da própria cidade de Areia Branca e outras cidades como: Mossoró, Serra do Mel, Assu, Alto do Rodrigues, Pendência, Macau e Porto do Mangue além de turistas de todo o Brasil e exterior. Estes estabelecimentos contribuem com quase 70% da renda econômica local, além de gerarem empregos diretos e indiretos, também aquecem toda a rede comercial da comunidade, ou seja, fornecedores de produtos e serviços como vendedores de peixe, hortifrutis, mercados, materiais de construção, músicos locais e outros. Estimasse que mais de 90 pessoas (entende-se 90 familias) ficarão sem emprego e sem renda, além da redução das vendas dos fornecedores local e da região, impactando economicamente cerca de 400 pessoas destas localidades. O abaixo assinado em anexo confirmará estes números. Os 11 empreendimentos embargados pela SPU correspondem a quase 90% dos bares, restaurantes e barracas destas 2 localidades.     Pontos Positivos Com a reativação do aeroporto de Mossoró no RN, aumentou-se o fluxo de turistas nestas 2 praias. Principalmente nos períodos de alta estação, observou-se o incremento de voos semanais com destino à Mossoró. Entendemos que a retirada destes estabelecimentos poderá impactar direta e negativamente neste segmento que também gera emprego e renda na cidade de Mossoró e todo o Polo Costa Branca.A economia local tem aumentado e tornado estas comunidades autossuficientes, aliviando a máquina pública no que diz respeito a geração de empregos temporários via prefeituras e órgão públicos. Estes estabelecimentos quando regularizados, geram retorno aos cofres públicos em forma de impostos.A reestruturação e regularização destas barracas junto aos órgãos fiscalizadores irão continuar atraindo mais investidores, possivelmente de grande porte, que impulsionará ainda mais a economia local de forma sustentável econômica e ambientalmente.Portanto, os proprietários destes estabelecimentos buscam uma forma amigável de se regularizarem junto a este órgão em questão, SPU, para que elimine em definitivo este impacto socioeconômico e de turismo, através de um plano de ação para regularização permanente destes, via suporte jurídico e técnico da Prefeitura de Areia Branca que intercederá junto à SPU. Estamos à disposição da SPU, MPF ou quaisquer órgãos para melhor detalhar estes impactos e concernir no entendimento de ambas as partes para o crescimento econômico e sustentável destas áreas.   Cordialmente, Grupo de Proprietários de Bares, Barracas e Restaurante de Ponta do Mel e São Cristovão.

AB&R Ponta do Mel & São Cristovão
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Started 6 months ago

Petition to Diretor do DEMUTRAN de Aquiraz-CE, Diretor do DETRAN-CE, Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará

"CACHORRO na praia SIM, carro NÃO"!

  O atropelamento criminoso de JACÓ (estimado cão da raça border collie, campeão de freestyle, que seria, acompanhado do seu seu tutor e treinador Vladinir Gentil, o único representante do Brasil na Crufts 2019, maior competição de cães do mundo, no Reino Unido) no último dia 23.02, na areia da praia de Porto das Dunas, município de Aquiraz-CE, Região Metropolitana de Fortaleza; repercutiu em todo o país, com comoção e revolta.     Este fato estarrecedor, suscitou, através da dor, o APELO de todos, pela:1) Investigação e Identificação, do motorista atropelador e garantia de punição; 2) Sinalização/Fiscalização com rigor, eficiência e confiabilidade, por parte dos órgãos legalmente competentes (DEMUTRAN's com auxílio do DETRAN-CE), exigida para a circulação de veículos automotores, no litoral cearense.           Constata-se, que o desrespeito as regras, por parte de inúmeros motoristas, de Picapes, Quadriciclos, Buggys, Jipes, ameaçam, constantemente, banhistas, transeuntes, nossos animais; e agridem, significativamente, o ecossistema, quando atravessam a faixa de areia.      Desse modo, nós, usuários das praias cearenses, amantes e defensores dos animais, cobramos pela INVESTIGAÇÃO e PUNIÇÃO do responsável pelo atropelamento de JACÓ; e pela DEVIDA SINALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO INTENSIVO e AUTUAÇÃO DOS INFRATORES; consequentemente, COIBINDO o TRÁFEGO MOTORIZADO, na faixa de areia e nos demais locais proibidos; RESGUARDANDO, definitivamente,  A VIDA DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS.          

Marcos Lopes
682 supporters