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maternidade

6 petitions

Started 4 years ago

Petition to Embaixada da França no Brasil, Michel Miraillet, Gilles Pecassou, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça

Naomi no Brasil - Pelo retorno imediato da criança para junto de sua mãe.

Em decisão unânime o TRF4 determinou o repatriamento imediato de Naomi ao Brasil e reconheceu a violência que esta mãe sofria na França considerando a mesma agravada pelo fato do agressor ter mentido diante do juízo brasileiro e causado novos graves danos à mãe e à criança. A Vara de Família de Curitiba também atribuiu a guarda da criança à mãe. Reconheceu a violência, amplamente provada no processo, e o fato da mãe poder criar a filha no Brasil em excelentes condições. Rompendo com a reciprocidade na cooperação com o Brasil em acordos internacionais a França desrespeita gravemente o judiciário brasileiro ao servir-se deste quando lhe convém e ignorá-lo quando lhe interessa. A mãe, Valéria Ghisi, pede apenas o direito de exercer sua maternidade em paz, sem violência e em condições dignas.   Por isso pedimos à embaixada da França no Brasil: - Que solicite ao Ministério da Justiça francês a reciprocidade na Cooperação Internacional baseada na Convenção de Haia reconhecendo imediatamente a decisão brasileira. - Que intervenha junto ao seu Ministério da Justiça para promover a execução da decisão brasileira na França, rapidamente e sem medidas protelatórias como prevê a Convenção de Haia - Que peça ao seu Ministério da Justiça o respeito ao artigo 14 da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças que estabelece que se tome ciência diretamente das decisões judiciais sem exigir procedimentos específicos para o reconhecimento das decisões estrangeiras.   Para saber mais detalhes sobre o caso: https://bandnewsfmcuritiba.com/a-convencao-de-haia-e-um-impasse-entre-paises-quem-manda-mais-na-vida-da-filha-de-valeria/  https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2017/10/20/brasileira-vitima-de-violencia-na-franca-e-acusada-de-sequestrar-a-filha.htm  https://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/brasileira-vitima-de-violencia-domestica-vive-drama-como-sequestradora-da-filha-em-paris/

Mães de Haia
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Update posted 2 years ago

Petition to Prefeito Roberto Claudio, Vereador Salmito Filho, Vereador Acrísio Sena, Vereador Adail Jr., Vereador Benigno Junior, Vereador Casimiro Neto, Vereador Célio Studart, Vereadora Cláudia Gomes, Vereador Didi Mangueira, Vereador Emanuel Acrízio, Vereador Esio Feitosa, Vereador Frota Cavalcante, Vereador Guilherme Sampaio, Vereador Idalmir Feitosa, Vereador Iraguassú Filho, Vereador John Monteiro, Vereador Jorge Pinheiro, Vereador Dr. Portinho, Vereadora Larissa Gaspar, Vereadora Bá

Prefeito de Fortaleza, pais também cuidam! Queremos fraldários nos banheiros masculinos!

Oi! Sou Alexandre Maia do PaiGenteBoa. Uma vez, minha esposa estava alimentando nosso bebê em um restaurante na cidade de Fortaleza. O outro filho ainda usava fraldas e precisava trocá-las porque já estavam cheias e poderiam causar-lhe assaduras. O trocador só existia no banheiro feminino, então tive que chamar a gerência para poder entrar no banheiro feminino. Acontece que o gerente não queria deixar e a criança já estava começando a chorar vendo aquela situação. Indignado, eu já ia trocar as fraldas em cima da mesa mesmo. Contudo, minha esposa parou de dar a mama e teve que ir trocar a fralda do irmão mais velho. Por que os trocadores (fraldários) existem somente no banheiro das mães? O papai também troca fralda e contribui para o bem estar dos membros da família. É necessário que tenham trocadores nos banheiros masculinos ou espaço família para ambos os sexos. Não podemos mais viver com essa ideia retrógrada de que somente as mães cuidam das crianças. Os pais fazem o quê? Trabalham para sustentar a família? Hoje, todos devem ser responsáveis pelas funções financeiras e pelo cuidado com os filhos. Algumas cidades já tem projeto em andamento como no caso de São Paulo . Por que Fortaleza ainda não aderiu a essa ideia? Assine você também para exigir a aprovação do Projeto de Lei que visa garantir a criação de fraldários nos banheiros masculinos em shoppings centers e outros estabelecimentos de Fortaleza!

Alexandre Maia
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Update posted 4 years ago

Petition to Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Edison Lobão, presidente da CCJ, Antonio Anastasia, vice-presidente da CCJ

Queremos mais agilidade na PEC1/2018 sobre extensão da licença-maternidade para 180 dias!

Está em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado a nova lei para licença-maternidade 2018. A Proposta de Emenda à Constituição amplia o prazo da licença-maternidade para 180 dias, o que antes era concedido apenas para funcionárias públicas e de algumas empresas privadas.  Agora, queremos mais agilidade na aprovação da PEC para ser o quanto antes colocada em prática! A ampliação do benefício é essencial para o estabelecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos e acolhimento do recém-nascido. O texto aprovado e de autoria da senadora Rose Freitas (MDB) amplia as licenças a maternidade e paternidade para todos brasileiros trabalhadores rurais ou urbanos contratados sobre o regime CLT. Dessa forma, a PEC1/2018 aumenta para 180 dias o prazo de licença para as mães e 20 dias para os pais. Além disso, esse projeto contemplará outras mudanças, como a contemplação de casos de adoção e a possibilidade que mães de crianças deficientes tenham a licença em dobro. Tanto para trabalhadores urbanos como os e rurais, que sejam contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atualmente esse direito contempla à licença de 120 dias, para as mães, e cinco dias para os pais, garantidos pela Constituição.

Bárbara Fernanda de Moraes Guedes Gomes
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