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justiça criminal

55 petitions

Started 5 months ago

Petition to Governador do Estado do Rio de Janeiro, Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de segurança publica do Estado do Rio de Janeiro

Permanência do Comando do 17o BPM

Os moradores da Ilha do Governador abaixo-assinados, cientes da possibilidade de transferência de Comando do 17o BPM – Ilha do Governador, vem a V. Sas, expor e requerer: Apesar de todos os problemas existentes na área de Segurança Pública, o ano de 2018 foi marcante pela nova gestão implantada no 17oBPM com a troca de comando inclusive promovendo a aproximação da polícia com os cidadãos. Depois de tanto tempo com instalações deterioradas, esta gestão conseguiu fazer reformas, melhorar efetivo, trazer novas viaturas, reativar cabines, ampliar a presença da comunidade nas reuniões do Conselho Comunitário de Segurança e contribuir para diminuir nossa sensação de insegurança. Ficamos com 3° melhor índice do Estado do Rio de Janeiro e 1° melhor índice da capital, na estatística de Segurança Pública. Esta gestão iniciada em 2018, com um comando pró-ativo, que atende a todos indiscriminadamente, sempre disponível, não só na parte operacional mas também na área social e cidadania, fatores importantes no combate preventivo a segurança pública. Entendemos que a troca de comando trará a descontinuidade de um trabalho em andamento, cuidadosamente planejado. A manutenção desta gestão de Comando é imprescindível para a continuidade do combate à corrupção no 17° BPM bem como na investigação quanto a morte do Major Luna. Pelo exposto, os cidadãos abaixo-assinados vem requerer a V. Exa. a continuidade da gestão do Coronel Menezes no Comando do 17o BPM.  

Consuelo Machado e Patricia Freitas
329 supporters
Update posted 6 months ago

Petition to Secretário de Estado de Segurança Pública Mario Lucio Alves de Araújo, Gerson Pedrosa Abreu, Aílton Aparecido de Lacerda, Custódio Antonio de Mattos, Deputados estaduais, Gilcélia Aparecida de Oliveira Ramos, Madson Alves de Oliveira

PORTE DE ARMA e permissão do uso da BALACLAVA para TODOS os AGENTES PENITENCIÁRIOS !

Analisando a conjuntura do presente momento de calamidade na segurança e no sistema prisional do Estado de Minas Gerais, venho através dessa petição de assinaturas para pedir apoio e consentimento da população, dos servidores públicos da área de segurança pública e especificamente do novo Secretário de Estado de Segurança Pública, General Mario Lucio Alves de Araújo, com o objetivo de retificar a RESOLUÇÃO SEDS MG Nº 1350, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 quanto ao uso de balaclava (touca) e, com a cooperação dos Deputados Estaduais, incluir os agentes penitenciários TEMPORÁRIOS na lei LEI 21068, de 27/12/2013, a qual dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário. É de conhecimento geral que a profissão de Agente de Segurança Penitenciário (ASP) é considerada uma das mais perigosas e insalubres do mundo e, por isso, precisa de uma atenção concentrada e técnicas de prevenção e cautela com o fito de eufemizar a tensão emocional desses servidores e possíveis acidentes dentro e inclusive fora do seu ambiente de trabalho. É notório que vários agentes penitenciários e até mesmo policiais sofrem ameaças e perseguições constantes devido ao público que esses profissionais convivem no seu trabalho e rotina. Várias notícias de mortes, troca de tiros ou até mesmo rebeliões são expostas nos noticiários, evidenciando o nível de atribulação dessa carreira. Além disso, o governo criou 4 mil vagas de Cadastro de Reserva através da banca IBFC para suprir a demanda de agentes penitenciários, os quais só irão permanecer trabalhando durante os 3 anos de contrato e depois não contarão com nenhuma assistência de segurança durante e após o contrato por não possuírem direito ao porte de arma igual aos servidores efetivos e por se exporem fisicamente pela aparência. Contudo, tendo como objetivo de resguardar todas essas vidas e segurança desses servidores e inclusive de seus familiares, os quais também ficam vulneráveis pelas ameaças, vejo a necessidade de incluir os ASP temporários no Art. 1° da lei LEI 21068, de 27/12/2013 sobre o porte de arma, por terem as mesmas funções e ambiente de trabalho dos efetivos e passarem pelos mesmos riscos. Não se deve criar uma dicotomia entre os servidores efetivos e contratados, pois a unica diferença na carreira é o modo de ingresso. Também é fundamental retificar a parte sobre uso de balaclavas da RESOLUÇÃO SEDS Nº 1350, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, a qual dispõe sobre os uniformes dos agentes de segurança penitenciários, bem como agentes públicos das áreas administrativa e técnica, lotados nas Unidades Prisionais e Unidades Administrativas subordinadas a Subsecretaria de Administração Prisional. No Art. 2º §9º desta resolução é imposto que: "O uso da balaclava é permitido somente para o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e para o Grupo de Operações Táticas (GOT), durante as intervenções". O uso da balaclava deveria ser universal e opcional a todos os agentes que estão perto ou em contato com os presos, inclusive aos contratados em 2019 que farão a maioria dos serviços de tranca e monitoramento dos reclusos e também aos que trabalham/trabalharão no regime semi-aberto, assegurando suas características faciais e a integridade física. Espero que todos que leram este pequeno texto possam refletir sobre esta pequena mudança na carreira do agente penitenciário que pode trazer grande sucesso. Faça sua parte e compartilhe para a nossa causa chegar ao Secretário de Segurança e aos Deputados Estaduais, pois juntos somos fortes! Desde já, agradeço.

Lucas Marcucci
720 supporters
Started 6 months ago

Petition to Governador do Estado do Rio de Janeiro, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Conselho de Segurança do Estado do Rio de Janeiro

Implantação do ILHA PRESENTE

Os moradores da Ilha do Governador, que já fizeram abaixo assinado pedindo o aumento do efetivo da Polícia Militar em atuação nesta região (17o BPM), insatisfeitos com a sensação geral de insegurança vem solicitar às autoridades competentes a implantação do ILHA PRESENTE - programa Segurança Presente para Ilha do Governador, conforme já implantado no Centro, Lagoa, Méier, Aterro do Flamengo, entre outros. Apesar de sermos uma Ilha, temos uma população equivalente a cidade média com cerca de 350 mil moradores, destes 180 mil são eleitores, distribuídos entre 14 bairros, 12 Comunidades, numa área de policiamento que ainda se estende até à Cidade Universitária na Ilha do Fundão - ou seja, nosso efetivo policial já não atende o bairro. As viaturas não conseguem seguir o curso de uma perseguição aos motoqueiros que partem em fuga por calçadas e corredores conseguindo escapar. "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio(...)"Por tais motivos os cidadãos abaixo assinados reiteram o pedido de o AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL e solicitam ainda a implantação do Programa Segurança Presente na Ilha do Governador. 

Consuelo Machado e Patricia Freitas
895 supporters
Update posted 5 days ago

Petition to FABIO PEREZ FERNANDEZ, RAFAEL DE PAUL ALBINO VEIGA, Dr. Ricardo Valentim, JOSÉ FERNANDO SEVILHANO NOGUEIRA, COMARCA DE SANTOS, Vereadores eleitos, Alexandre Comim, Raquel Auxiliadora Chini, Alexandre Ramos, Marcelo Afonso Prado, Alberto Mourão

Que a Justiça pelo atropelamento de minha mãe na Cidade Ocian em Praia Grande seja feita.

Venho por meio deste recurso fazer um pedido que ajudem que a justiça seja feita no caso de minha familia.Um motorista bêbado e sem carteira de motorista atropelou minha mãe na faixa de pedestre em alta velocidade no Centro da Ciadade Ocian em Praia GrandeO motorista responde em liberdade desde o segundo dia e minha mãe passou três dias no hospital onde faleceu.Peço ajuda que do mesmo jeito que pesou a morte de minha mãe para mim e minha familia pese a justiça nele.-----------------------------------------------------------------------------------------------------No dia 15/11/18, às 16:55 meus pais, Sergio Potas e Maria da Graça Faria Veiga Potas estavam atravessando na faixa de segurança, viram que um carro estava parado e continuaram. Quando no meio da faixa o carro saiu de trás daquele que parou e acelerou para ultrapassar.  Enquanto minha mãe em cima da faixa tentou correr, o carro acertou ela, sendo atropelada. E meu pai correu para trás sendo quase foi atropelado. Ela foi lançada à frente, ainda em cima da faixa caiu, quebrando femur e ombro no momento. O motorista estava bêbado,  sem carteira e a atropelou na faixa de pedestres.. Ficou no local, sendo curioso o momento que levantou e saiu andando, sendo pego pela população trazendo de volta ao local. No dia foi levado preso ,mas no segundo dia teve liberdade provisória este respondendo em liberdade.  Minha mãe foi levada ao hospital Irmã Dulce, ficou em observação durante 3 dias e no ultimo com perda de ar ela faleceu no dia 19/11/18.

ALBERTO POTAS
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