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Dignidade da pessoa humana

3 petitions

Started 2 months ago

Petition to Cidadão, Governador, estudantes, Direito , pessoal, pessoas, Condominio , IDOSOS, Gentantes , prefeitura, Fortaleza, Ceara , Prefeitura de Fortaleza, roberto claudio, Regional V, Agefis , policia, politica, Vereadores, Câmara

Nos ajude a conseguir uma autorização de construir nosso muro e garantir nossa segurança.

Senhores eu me chamo Leandro Aguiar e sou representante de 10 moradores do Residencial Bloco 02-B , localizado no Bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza no Estado do Ceará, e a gente vem enfrentando um grande problema com o proprietário de uma oficina clandestina e com a Prefeitura de Fortaleza, no nosso conjunto habitacional existem mais de 10 blocos com 12 apartamentos cada e todos os outros blocos com exceção do nosso fizeram seus muros para a garantia da segurança pessoal e familiar , bem como para garantir a dignidade da pessoa humana pois são várias as insalubridades que enfrentamos aqui, ao tentar realizar a construção do nosso muro, fomos ameaçados, coagidos , intimidados , e mais que isso vilipendiados pois dentro do nosso bloco foi feita uma construção irregular onde funciona uma oficina, e o nosso referido muro impediria o acesso de carros para uma oficina clandestina, ora só haveria acesso para pedrestes depois do muro, e jamais para carros, construímos o muro e todos nós estávamos satisfeitos , com uma ótima sensação de segurança, mas o dono da oficina junto com a vendedora da obra clandestina que ele adquiriu, foram na Prefeitura e coagiram os agentes até conseguirem derrubar o muro já construído, e os mesmos vieram, e já chegaram desferido marretadas, sem querer saber o que aquele muro significava para nós moradores, que já fomos assaltados, feitos de reféns, humilhados, dentro desse residencial sem muro de proteção, não seguiram o devido processo legal, não notificaram e deram chance de defesa , somente derrubaram , mas não derrubaram a oficina clandestina que nos mata dia-a-dia com sua poluição tanto pelo ar quanto pelo som. Tentamos conseguir uma autorização para construir o muro legalmente mas não permitiram uma vez que o dono da oficina e a vendedora do imóvel irregular possuem forte influência e coação dentro da Regional V , em Fortaleza- CE, portanto venho apelar ao apoio coletivo para que consigamos a autorização e construir o nosso muro o mais rápido, pois num País de insegurança, num Estado de insegurança, e principalmente numa Cidade de insegurança, precisamos do mínimo de precaução e dignidade , o lixo invade nossas residências, os bandidos invadem nossas residências, moradores de rua invadem nossas residências para urina e defecar nas escadarias, precisamos do mínimo de dignidade.  Nos ajudem com a sua assinatura.

Leandro Aguiar
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Update posted 6 days ago

Petition to Secretária de Saúde de São José dos Campos-SP, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Apoio Social ao Cidadão, Ministério Público do Estado de São Paulo, Carmen Lucia Padua Piccirillo, Luis Carlos Pereira da Silva, Evelin Aparecida da Silva Amaral, Kelen Karina de Moura e Silva, Grace Santana Teófilo, Adelino Lidovino Oliveira Pezzi, Danilo Stanzani Júnior, Edna Lúcia de Souza Tralli, Felicio Ramuth

Implantação Ambulatório de Saúde Integral para Transexuais e Travestis em SJC

Eu Luh Christian como um dos Fundadores da Família Lobos LGBT e Coordenador Fiscal da Associação LGBT+SJC e Coordenador Municipal Da Aliança Nacional LGBTI e junto com Coletivos e pessoas LGBT+ da cidade de São José dos Campos-Sp estamos promovendo um abaixo-assinado por meio de um site de Petição Pública para incentivar a criação do ambulatório para pessoas transexuais e travestis em São José dos Campos-SP para atendimento as pessoas trans do Vale do Paraíba e Litoral Norte,será um ambulatório regional.  Ele seria o primeiro ambulatório destinado às pessoas trans e travestis e na saúde integral desta população. A coleta de assinaturas servirá para dar entrada em uma ação coletiva junto ao Ministério Público, Ministério da Saúde e Secretária de Saúde e os Orgãos que podem ajudar pela criação do ambulatório. São necessárias assinaturas para mostrar as demandas e que precisamos deste serviço aqui para ser incluido. O ambulatório teria a modalidade ambulatorial, que desenvolveria acompanhamento clínico, acompanhamento pré e pós-operatório e hormonioterapia; e a modalidade hospital, que realizaria cirurgias e acompanhamento, destinada a promover atenção especializada ao processo transexualizador em estabelecimento de saúde, com condições técnicas, instalações físicas e recursos humanos adequados. No decorrer da petição, explico a resolução 2803, cujo ministro da saúde diz que os Sistema Único de Saúde deve garantir a cirurgia de transgenitalização e a readequação sexual no processo transexualizador, conforme os critérios na resolução 1.652 de 2002, do Conselho Federal de Medicina, e o mesmo Conselho Federal de Medicina revogou referida Resolução e editou a de nº 1955/2010 onde reconhece o tratamento de transgenitalismo de adequação do fenótipo feminino para masculino. A matéria autoriza procedimentos de retirada de mama, útero e ovários. A medicina pode ajudar a construir a cidadania das pessoas independentemente da identidade de gênero.  Regras – A seleção dos pacientes para cirurgia continua obedecendo a avaliação de equipe multidisciplinar constituída por médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. Este acompanhamento deve ser de, no mínimo, dois anos.O tratamento só pode ser realizado em maiores de 21 anos, depois de diagnóstico médico e com características físicas apropriadas para a cirurgia. Ele também explica vários decretos, relatórios e ações, dentre elas a Portaria nº2.836/GM/MS, que institui no âmbito do SUS, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. E pede a padronização dos critérios de indicação e realização dos procedimentos, aprimorar a linha de cuidado para homens trans e a formação de profissionais de saúde que concerne ao processo transexualizador. A atenção integral à saúde da população trans é estratégica na medida em que reduz os riscos de auto aplicação de hormônios sem acompanhamento. “A terapia hormonal com acompanhamento médico alivia o sofrimento e melhora a qualidade de vida da pessoa transexual e transgêneros e travestis,mas também tem impacto positivo em todo o sistema de saúde. Muitas vezes, as pessoas são submetidas a procedimentos inadequados e a recuperação gera custos ainda maiores. O acompanhamento de médicos e a assistência integral evita riscos de mortes, tromboses e outros agravos. A conquista de hoje é imprescindível para a igualdade e cidadania. Vamos continuar engajados para que o atendimento seja ampliado para as outras regiões da cidade e o avanço das cirurgias de meninas e meninos que querem se readequar. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), instituída pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, garante às mulheres transexuais, às travestis e aos homens trans o direito à saúde integral, humanizada e de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS), tanto na rede de atenção básica como nos serviços especializados. A ampliação do acesso a essa população aos serviços de saúde do SUS passa pelo respeito ao nome social e pelo enfrentamento à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. As travestis, as mulheres transexuais, e os homens trans são alvos de brincadeiras de mau gosto e maus-tratos, frequentemente hostilizados na família, na escola e nos espaços públicos. Casos de violência física e psicológica, motivadas por preconceito e violações de direitos, são acontecimentos comuns nas suas vidas. A pouca experiência dos serviços de saúde em relação ao tema da saúde de pessoas trans constitui uma barreira aos cuidados em saúde desta população. É preciso dar importância às trajetórias de vida dessas pessoas, que passam por intenso sofrimento, depressão, processos de automutilação e até tentativas de suicídio que, na maioria das vezes, estão relacionadas aos diferentes tipos de violência e privações a que foram submetidos(as) pela sociedade ao longo de suas vidas, além da dificuldade de acesso ao Processo Transexualizador. O nome social é aquele pelo qual as travestis, as mulheres transexuais e os homens trans preferem ser chamados(as), cotidianamente, refletindo sua identidade de gênero, em contraposição aos nomes de registro civil determinados no nascimento, com os quais não se identificam. A identificação pelo nome social é um direito garantido no SUS desde 2009 pela Carta de Direitos dos Usuários do SUS (Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009). Por isso, independente do registro civil ou de decisão judicial, é direito do(a) usuário(a) do SUS ser identificado(a) e atendido(a) nas unidades de saúde pelo nome de sua preferência. O STF decidiu que: “O direito dos transexuais/transgêneros à retificação do prenome e do sexo/gênero no registro civil não é condicionado à exigência de realização da cirurgia de transgenitalização,redesignação. O respeito ao nome social pelos trabalhadores da saúde, além de garantir um direito ao cidadão, é fundamental para ampliar o acesso das travestis, das mulheres transexuais e dos homens transexuais e transgêneros aos serviços de saúde, evitando que o nome seja motivo de constrangimento e uma barreira de acesso aos serviços de saúde. Assim, em atenção à cláusula geral de dignidade da pessoa humana, deve-se autorizar a retificação do prenome e sexo da pessoa transexual e transgênero e travestis no registro civil de acordo com sua identidade de gênero que é o gênero ao qual se identifica, independentemente da realização da cirurgia de adequação sexual. O STF entendeu que deveria evoluir e dar um passo além para alcançar também as pessoas transexuais/transgêneros e travestis não operados(as), conferindo-se, assim, a máxima efetividade ao princípio constitucional da promoção da dignidade da pessoa humana. Sob essa ótica, devem ser resguardados os direitos fundamentais das pessoas transexuais e transgêneros e travestis não operadas(os) à identidade (tratamento social de acordo com sua identidade de gênero), à liberdade de desenvolvimento e de expressão da personalidade humana (sem indevida intromissão estatal), ao reconhecimento perante a lei (independentemente da realização de procedimentos médicos), à intimidade e à privacidade (proteção de vida), à igualdade e a não discriminação (eliminação de desigualdades fáticas que venham a colocá-los em situação de inferioridade), à saúde (garantia do bem-estar biopsicofísico) e à felicidade (bem-estar geral). Portanto assim pessoas trans podem alterar seu nome nos dados e cartão do Sus e demais documentos. Profissional de saúde, respeite o nome social impresso no Cartão SUS e, na dúvida, pergunte como ela (para travestis e mulheres transexuais) ou ele (para homens trans) gostaria de ser chamado(a).Muitos dos problemas de saúde e de acesso a cuidados apresentados por travestis, mulheres transexuais e homens transexuais e transgêneros ainda derivam do preconceito e da discriminação de que são vítimas. Portanto, é fundamental lembrar: • As práticas de cuidado devem partir do reconhecimento do direito à orientação sexual e à identidade de gênero de todas as pessoas. • É preciso construir uma relação de confiança entre profissional de saúde e usuário(a). • As diferenças de cada indivíduo no que diz respeito à própria identidade só podem ser percebidas ao longo de um processo de interação entre o profissional de saúde e o(a) usuário(a). • O atendimento à população trans demanda do profissional de saúde o engajamento em equipes multiprofissionais. A equipe multiprofissional, pela convergência de saberes e práticas que possibilita, pode com maior sucesso atender à complexidade das demandas trazidas por tais sujeitos. • Tanto para travestis quanto para mulheres transexuais e homens transexuais e transgêmeros é de extrema importância o atendimento na atenção básica com acolhimento e informação adequados e, quando necessário, o encaminhamento à rede de atenção especializada para procedimentos de sua competência, garantindo, assim, uma atenção de saúde integral no SUS. Travestis e mulheres transexuais e transgêneras, mesmo quando já realizaram modificações corporais e/ou cirurgias de redesignação sexual, têm indicação de realizar exames para prevenção de câncer de próstata. Já os homens transexuais e transgêneros podem necessitar de atendimento ginecológico, tanto de caráter preventivo, como para o tratamento de problemas habituais dessa especialidade. Criar condições favoráveis às necessidades de saúde das travestis, das mulheres transexuais e dos homens transexuais e transgêneros significa romper resistências de usuários(as) e de profissionais de saúde, dentro e fora das unidades de saúde. Uma das especificidades em saúde desta população refere-se às questões relacionadas às modificações corporais, seja pela demanda por tais procedimentos ou pela necessidade de lidar com problemas causados por eles. Portanto, é importante saber: • Geralmente, os(as) usuários(as)(es) chegam às unidades de saúde já tendo realizado algum procedimento de modificação corporal por conta própria, em condições pouco adequadas  e também na rede privada ou fora do país. • Entre as travestis e mulheres transexuais e transgêneras são comuns o uso abusivo de hormônios femininos e a aplicação de silicone industrial em diversas partes do corpo e etc e muitas não tem condição financeiras para irem em locais de saúde privados e falta de acesso humanizado e com especilidade na área de saúde "SUS" • Entre os homens transexuais e transgêneros, são comuns relatos de aquisição de testosterona (anabolizantes esteróides) em academias de ginástica e até mesmo o uso de hormônios masculinos de origem animal para uso veterinário. Também é possível ouvir de alguns homens transexuais e transgêneros relatos de danos ao tecido mamário e ao músculo peitoral pelo uso prolongado de faixas compressoras para disfarçar as mamas(popularmente essa parte do corpo é chamado de "intrusos" já que é parte do corpo que não se identificam e também há a possibilidade de cortes feito por conta própia e isso tudo por conta de disforias que existem por não se identificar ao corpo da forma de identiicação ao gênero e optam por cirurgias próprias nessa especilidade e sem esse atendimento partem para conseguir de outras maneiras inadequadas mais é oque dá de fazer até mesmo pela falta de condição financeira e também a falta de acesso humanizado e com especilidade na área de saúde "SUS". Pessoas Trans vão para prostituição e existe a marginalização e é porque não dão oportunidades a essas pessoas e acessos aos locais incluindo ao locais de saúde. Na rotina do trabalho, é possível, ainda, que o profissional se depare com casos de automutilação decorrente do intenso sofrimento do sujeito por ter um corpo com o qual não tem qualquer identificação, como tentativas de autoamputação do pênis ou dos testículos (no caso de mulheres transexuais e transgêneras) e até das mamas (no caso de homens transexuais e transgêneros). PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO SUS: Instituído pelas Portarias nº 1.707 e nº 457 de agosto de 2008 e ampliado pela Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, o Processo Transexualizador realizado pelo SUS garante o atendimento integral de saúde a pessoas trans, incluindo acolhimento e acesso com respeito aos serviços do SUS, desde o uso do nome social, passando pelo acesso à hormonioterapia, até a cirurgia de redesignação sexual à identidade de gênero e social. A linha de cuidado da atenção aos usuários e usuárias com demanda para a realização das ações no Processo Transexualizador é estruturada pelos seguintes componentes: 1 - Atenção Básica: é o componente da Rede de Atenção à Saúde (RAS) responsável pela coordenação do cuidado e por realizar a atenção contínua da população que está sob sua responsabilidade, adstrita, além de ser a porta de entrada prioritária do(a) usuário(a) na rede; 1.1 - As Unidades Básicas de Saúde devem realizar o acolhimento, o cuidado, o acompanhamento e, quando necessário, conforme identificação prévia de suas demandas, o encaminhamento aos serviços especializados no Processo Transexualizador (Atenção Especializada). 2 - Atenção Especializada: é um conjunto de diversos pontos de atenção com diferentes densidades tecnológicas para a realização de ações e serviços de urgência, ambulatorial especializado e hospitalar, apoiando e complementando os serviços da atenção básica de forma resolutiva e em tempo oportuno. 2.1 -Os serviços especializados no Processo Transexualizador (Atenção Especializada) devem realizar o acolhimento, o cuidado, o acompanhamento dos(as) usuários(as) com demanda no Processo Transexualizador, para realização de procedimentos ambulatoriais e/ou cirúrgicos, contemplados pela Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. O componente da Atenção Especializada no Processo Transexualizador inclui as seguintes modalidades: •Ambulatorial: acompanhamento clínico, hormonioterapia e, quando for o caso, acompanhamento pré e pós-operatório. •Hospitalar: realização de cirurgias e acompanhamento pré e pós-operatório. É possível habilitar serviços somente em uma modalidade ou em ambas. Os serviços podem ser definidos conforme critérios dos gestores locais, não havendo mais a exigência para habilitação de que sejam implantados somente em hospitais universitários. As cirurgias de redesignação sexual são esterilizantes e cabe ao profissional de saúde esclarecer àqueles(as) que desejam submeter-se à cirurgia, acerca deste efeito, bem como, na medida do possível, informar quanto aos recursos disponíveis para conservação de óvulos ou esperma, caso seja da vontade do(a) usuário(a) fazê-lo. Isto deve ocorrer porque as pessoas transexuais devem ter seus direitos reprodutivos respeitados.Esse tipo de atendimento é essencial a população. Direito a saúde é para todos!!!  Por que pessoas trans precisam de dignidade e integração à sociedade brasileira, com respeito e cuidado. São seres humanos! As pessoas trans precisam de atenção especializada. A maioria não tem a menor condição de buscar serviços de saúde pagos. Essas pessoas precisam ter seus direitos à saúde garantidos no sistema público de saúde. "Para quem acorda todo dia morrendo um pouco mais, ter paciência não é diálogo, precisamos de ações efetivas para evitar o adoecimento psicológico e físicio e até a morte dessas pessoas no município de São José dos Campos-Sp e também nos demais munícipios do Vale do Paraíba e Litoral Norte.   Pedimos a Implantação de um Ambulatório de Saúde Integral para pessoas Transexuais e Travestis em São José dos Campos-SP de acordo com a Portaria 2.803 do SUS e que tem proposta aprovada nas Conferência de Saúde com aprovação de ambito Municipal e Estadual e Nacional para implantação desse ambulatório regional no munícipio pois existe demanda. SE VOCÊ TAMBÉM É A FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO PARA PESSOAS TRANS AQUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS TRANS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE ASSINE E COMPARTILHE ESSA PETIÇÃO ELETRÔNICA. Para demais contatos e informações : WHATS :(12)981552637.  Sempre aqui atualizaremos notícias e deixaremos todas pessoas atualizadas doque está sendo realizado. A luta continua e não vai parar até termos o ambulatório de Saúde Integral para atendimento as pessoas trans, de termos ele implantado com profissionais multidiciplinar para termos esse atendimento que é nosso direito,vida e saúde de pessoas trans importam! É para melhorar a qualidade de vida de pessoas trans,é nosso direito a saúde!

Luh Christian Medeiros
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