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animais

12 petitions

Update posted 2 days ago

Petition to Órgão Especial do TJSP, Órgão Especial, Presidente do TJSP, Decano do TJSP, Vice-Presidente do TJSP, Corregedor Geral do TJSP

Por um judiciário paulista que proteja os animais

(Please scroll down for English text) Quando foram criadas as Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do TJSP foi uma inovação, visto que nenhum outro tribunal tinha câmaras reservadas ao meio ambiente. Por anos essas câmaras foram constituídas por desembargadores que realmente defendiam o meio ambiente, inclusive os animais, que no Brasil estão inseridos no direito ambiental, aplicando corretamente a legislação de proteção ao meio ambiente e aos animais, e se recusando a aplicar leis inconstitucionais que autorizam crueldade contra os animais e outros atos lesivos ao meio ambiente. Esses desembargadores ao longo dos anos criaram uma jurisprudência favorável aos animais, inclusive criaram uma jurisprudência de que instrumentos como sedéns, mesmo que confeccionados em material macio, esporas de qualquer tipo, mesmo que não pontiagudas, cordas americanas, peiteiras, sinos, freios, bridões, chicotes, gamarras, hackamores, cintas, cilhas, barrigueiras e outros instrumentos que causam sofrimento aos animais e alteram seus comportamentos não podem ser utilizados em provas que fazem uso de animais, e também no sentido de que provas de laçada e/ou derrubada e o rodeio mirim não podem ser realizados. Porém, o que verificamos atualmente é um retrocesso das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. A maioria dos desembargadores que estão atualmente nessas câmaras tratam as questões envolvendo animais com descaso. Se recusam a fazer cumprir a Constituição Federal e o Código Estadual de Proteção aos Animais, se recusam a aplicar os princípios da prevenção e precaução, aplicam leis que autorizam o uso de instrumentos que causam sofrimento aos animais, se curvam para leis inconstitucionais que autorizam maus-tratos a animais, dizem que se essas leis falam que um instrumento de tortura não causa maus-tratos então não causa e ponto final, não interessa se a comunidade científica comprovou que sim. Esses desembargadores suspendem liminares que haviam proibido o uso de instrumentos que causam sofrimento aos animais nas provas que se utilizam deles, e reformam sentenças para autorizar esses instrumentos, e mais absurdamente ainda dão provimento a mandados de segurança para autorizar o uso desses instrumentos em cidades onde foram proibidos por sentenças transitadas em julgado, demonstrando desrespeito pelos desembargadores anteriores e violando o princípio da segurança jurídica. Como se não bastasse nota-se que alguns desembargadores dessas câmaras não têm sensibilidade nem com o sofrimento de cachorros, animais que a maioria da população têm como companheiros, como amigos, visto que alguns desembargadores têm determinado devolução de cachorros maltratados para quem os maltratou. Nós que somos contra a crueldade para com os animais pedimos para que o Órgão Especial do TJSP não mais eleja desembargadores que defendem o uso de sedéns, mesmo que confeccionado em material macio, esporas de qualquer tipo, mesmo que não pontiagudas, cordas americanas, peiteiras, sinos, freios, bridões, chicotes, gamarras, hackamores, cintas, cilhas, barrigueiras e outros instrumentos que causam sofrimento aos animais e alteram seus comportamentos, prova de laçada e/ou derrubada, espancamento de animais nos bretes, rodeio mirim e/ou o uso de choques elétricos e mecânicos, que sejam a favor de devolver animais maltratados a quem os maltratou, e que apoiem ou tratem  como irrelevante qualquer outra forma de crueldade e maus-tratos aos animais para as Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. When the Environmental Chambers of the State of São Paulo Justice Court were created, it was an innovation, since no other Brazilian court had chambers reserved for the environment. For years, these chambers were constituted by judges who really defended the environment, including animals, which in Brazil are inserted into the environmental law, correctly applying legislation to protect the environment and animals, and refusing to apply unconstitutional laws that authorise cruelty against animals and other harmful acts to the environment. These judges over the years have created an animal friendly jurisprudence, including establishing jurisprudence that instruments such as flank straps, even if they're made of soft material, spurs of any kind, whether or not sharp, bull ropes, bells, bits, whips, martingales, hackamores, girths and other instruments that cause suffering to animals and change their behavior can not be used in rodeo and similar events, and also that roping, steer wrestling and vaquejada events can not be performed. However, what we are currently witnessing is a step backwards of the Environmental Chambers. Most of the judges who are currently in these chambers address issues involving animals with neglect. They refuse to enforce the Brazilian Federal Constitution and the State Code of Protection of Animals, refuse to apply the principles of prevention and precaution, apply laws that authorise the use of instruments that cause suffering to animals, bow to unconstitutional laws that authorise cruel instruments, say that if these laws say that an instrument of torture does not cause suffering then it does not cause and end of conversation, it does not matter if the scientific community has proven that it does. These judges suspend injunctions that had banned the use of instruments that cause animal suffering on rodeo events, and reform sentences to authorise such instruments, and more absurdly still provide for warrants to authorise the use of such instruments in cities where they were banned by final judgments, showing disregard for previous judges and breaching the principle of legal certainty. As if that were not enough, it should be noted that some of the judges in these chambers are not even sensitive to the suffering of dogs, animals that the majority of the population have as companions, as friends, since some judges have ordered the return of abused dogs to those who abused them. We who are against animal cruelty ask that the Special Organ of the State of São Paulo Justice Court no longer elect judges who defend the use of flank straps, even if they're made of soft material, spurs of any kind, even if not sharp, bull ropes,bells, bits, whips, martingales, hackamores, girths and other instruments that cause suffering to animals and change their behavior, roping, steer wrestiling and vaquejada events, kids rodeo and the use of electric and mechanical shocks, who are in favor of returning abused animals to those who abused them and who support or treat any other form of cruelty and animal abuse as irrelevant to the Environmental Chambers.

Mariana Bedesco Zampieri
3,950 supporters
Update posted 4 months ago

Petition to Ministerio Publico, policia federal

prender a mulher que fura o olho deste cachorro e a pessoa que filma a ação. *resolvido*

*resolvido, leia no final* *solved, scrowdown for info* um vídeo de crueldade extrema está circulando no facebook. um cachorro amarrado e amordaçado é brutalmente chutado por uma mulher usando uma bota de salto alto, ela usa o salto para furar o cachorro. no fim do vídeo, com um salto ela fura o pescoço do cachorro e com o outro salto ela fura o olho do cachorro. exatamente, mira, e empurra o salto lentamente e gira o salto dentro do olho do cachorro, destruindo tudo possível, totalmente insensível aos gemidos do cachorro, que ainda está vivo e consciente. por favor, assinem a petição. para que esta mulher seja achada. e que ela pague por este crime hediondo. os culpados são vicente e dorma ridon e foram presos nas filipinas, o caso está no link https://www.anda.jor.br/2014/10/casal-filmou-videos-crueldade-animais-condenado-prisao-perpetua/ translationFind and hold the woman who pierces the eye of this dog and the person filming the action.A video of extreme cruelty is circulating on Facebook. A dog tied and gagged is brutally kicked by a woman wearing a high heel boot, she uses the heel to pierce the dog. At the end of the video, with a leap she pierces the dog's neck and with the other he leaps the dog's eye. Exactly, aim, and push the heel slowly and turn the heel inside the dog's eye, destroying everything possible, totally insensitive to the whines of the dog, who is still alive and conscious. Please sign the petition. For this woman to be found. And let her pay for this heinous crime. The culprits are vicente and dorma ridon and were arrested in the philippines, the case is in the linkHttps://www.anda.jor.br/2014/10/casal-filmou-videos-crueldade-animais-condenado-prisao-perpetua/

elisa tavares
34,946 supporters
This petition won 1 year ago

Petition to Dias Tofoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski

STF: Por favor proíba as vaquejadas no Brasil / STF: Please ban vaquejadas in Brazil

(Please scroll down for English text) A qualquer momento o STF pode julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Caso eles julguem que a lei em questão é inconstitucional, as vaquejadas podem ser proibidas não só no Ceará, mas também no Brasil inteiro. Nas vaquejadas um boi ou um bezerro é perseguido por dois competidores a cavalo e depois tem seu rabo puxado e é derrubado. A cauda dos animais é composta, em sua estrutura óssea, por uma sequência de vértebras, ao ter a cauda puxada o animal pode sofrer luxação das vértebras, ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos, sendo que às vezes a cauda é arrancada. Os bois e bezerros também podem sofrer fraturas, luxações e hemorragia interna por causa da queda. Antes de entrar na arena os bois e bezerros são agredidos no brete levando choques, socos, tapas e tendo seus chifres serrados sem anestesia. Os cavalos usados em vaquejadas são agredidos com chicotadas e esporadas. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Campina Grande comprovou que são causadas várias lesões e danos irreparáveis aos cavalos utilizados em vaquejadas, o estudo constatou percentual relevante de ocorrência de tendinite, tenossinovite, exostose, miopatias focal e por esforço, fraturas e osteoartrite társica em cavalos usados na atividade. As vaquejadas além de cruéis são inconstitucionais. O artigo 225 da Constituição Federal determina que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. As vaquejadas violam também o Decreto nº 24.645/34, que diz ser dever do Estado tutelar os animais e a Lei de Crimes Ambientais, que considera esses atos, em seu artigo 32, como crimes de maus-tratos. At any time the Brazilian Supreme Court may judge a direct action of unconstitutionality against the law number 15299/2013, which regulates vaquejadas as an sport and cultural practice at the state of Ceará. If they judge that the law in question is unconstitutional, vaquejadas may be banned not only in the state of Ceará, but also throughout Brazil. At vaquejada events a bull or a calf is chased by two competitors on horseback, and has his tail pulled until he falls. The animals' tail comprises, in its bone structure, a sequence of vertebrae, when the animal has his tail pulled he may experience dislocation of the vertebrae, torn ligaments and torn blood vessels, and sometimes the tail is ripped out. The bulls and calves may also suffer fractures, dislocations and internal bleeding because of the fall. Before entering the arena the bulls and calves are beaten in the chute, they get electroshocked, punched, slapped and have their horns sawed with no anesthesia. The horses used at vaquejadas are hit with whips and spurs. A study conducted by the Federal University of Campina Grande proved that several injuries and irreparable damage are caused to the horses used at vaquejadas, the study found significant percentage of occurrence of tendinitis, tenosynovitis, exostosis, focal myopathies and stress, fractures and tarsal osteoarthritis in horses used at vaquejadas. Besides being cruel, vaquejadas are also unconstitutional. The article number 225 of the Brazilian Federal Constitution states that: Everyone has the right to an ecologically balanced environment, a common use and essential to a healthy quality of life good, imposing to the government and the society the duty to defend it and to preserve it for present and future generations. § 1 To ensure the effectiveness of this right, it is delegate for the Government: VII - to protect the fauna and flora, with the prohibition, according to the law, of practices that endanger their ecological function, cause the extinction of species or subject animals to cruelty. Vaquejadas also violate the Brazilian Decree number 24645/34, wich estates that the state should protect the animals and the Brazilian Environmental Crimes Law, which, in the Article number 32, considers such acts as animal abuse.  

Revolução Animalista
5,782 supporters