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árvores

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Started 6 months ago

Petition to PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia, Dias Toffoli, Raquel Dodge, Ricardo Salles, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Sergio Fernando Moro, Michelle Bolsonaro

Brasil! NÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL! PROTEÇÃO ÀS ÁREAS PROTEGIDAS!

PROTEÇÃO ÀS ÁREAS PROTEGIDAS! CHEGA DE RETROCESSO AMBIENTAL! Nós brasileiros e nós, cidadãos do mundo, solicitamos e abaixo-assinamos: NÃO a redução das áreas protegidas e unidades de conservação! Queremos desmatamento zero! Queremos a implementação imediata da Lei da Vegetação Nativa. Queremos a proteção às espécies em extinção e seus habitats! O artigo 225 da Constituição Brasileira,  impõe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente. Entretanto o governo Brasileiro está agindo descaradamente e desastrosamente contra o meio ambiente: Iniciou enfraquecendo o Ministério do Meio Ambiente e ICMBio, está reduzindo as áreas protegidas e unidades de conservação, está afrouxando o sistema para licenciamento ambiental e a fiscalização; está liberando o uso de inumeros agrotóxicos ; está desmontando a política climática e se esquivando dos pactos internacionais para o clima e meio ambiente. BASTA de RETROCESSO AMBIENTAL! O Brasil deveria liderar os pactos internacionais relacionados a questões ambientais e climáticas! FATOS (segundo IPBES):            Nos últimos 120 anos perdemos 20% da biodiversidade global.             Hoje, 1 milhão de espécies estão ameaçadas de extinção: mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados. Pelo menos 680 espécies de vertebrados foram levadas à extinção, desde o século 16.             Nas últimas décadas, as principais causas de mudanças de grande impacto na natureza são: a perda do habitat natural, extração, caça e pesca, mudanças climáticas e poluição. Três quartos do ambiente terrestre e cerca de 66% do ambiente marinho foram significativamente alterados por ações humanas. Um terço das áreas terrestres e 75% do uso da água limpa é para plantação e criação de animais para alimentação.              A derrubada de árvores aumentou 45% e aproximadamente 60 bilhões de toneladas de recursos renováveis e não renováveis são extraídos globalmente a cada ano. Mais de 33% da vida marinha é pescada em níveis insustentáveis. Desde 1980 as emissões de gás carbônico dobraram, levando à um aumento das temperaturas do mundo em pelo menos 0,7 graus Celsius.             A poluição plástica aumentou dez vezes desde 1980. Cerca de 400 milhões de toneladas de metais pesados, solventes, lamas tóxicas e outros resíduos de instalações industriais são despejados anualmente nas águas do planeta.              Fertilizantes que entraram nos ecossistemas costeiros produziram mais de 400 "zonas mortas" oceânicas, totalizando mais de 245.000 km2, uma área combinada maior que a do Reino Unido.             A perda de biodiversidade não é apenas uma questão ambiental, mas também uma questão econômica, de segurança, social, moral e de desenvolvimento.  A degradação reduziu 23% da produtividade da superfície terrestre global, cerca de US$ 577 bilhões em safras globais anuais estão em risco de perda de polinizadores.  33% do pescado e 15% da madeira comercializada no mundo é ilegal, não reportado ou não regulado. A captura acidental em petrechos de pesca por redes ativas e fantasmas mata dezenas de milhões de animais não alvos da pesca que são descartados.             Entre 100-300 milhões de pessoas estão em risco aumentado de enchentes e furacões devido à perda de habitats e proteção da costa.   A vida no planeta Terra é sustentada por uma complexa rede de interações entre espécies e o meio ambiente. A perda de uma espécie pode aparentemente não significar nada, mas leva outras espécies ao desaparecimento, que no fim, impactará tudo que a natureza provê ao ser humano (água, ar, solo, alimento e belezas cênicas), ou seja, a nossa existência.  Nossa casa, nosso planeta está em risco. É preciso unir esforços para garantir o futuro da humanidade e da preciosa e vital biodiversidade. Precisamos que os governos sejam mais efetivos em ações para conter a perda de espécies, combatendo o desmatamento, tráfico e a poluição ambiental e promovendo medidas para evitar as mudanças climáticas.    Brasil declare: Emergência Climática! Emergência Ambiental! Emergência pela Biodiversidade! ·        Plano nacional de redução das mudanças climáticas: com redução do uso de combustíveis fósseis e medidas urgentes visando o fim do desmatamento na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga e em todos os biomas brasileiros e também dos manguezais. ·        A implementação imediata da Lei da Vegetação Nativa com conservação, implementação ou recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais (RLs); ·        Medidas visando proteção às espécies em extinção e seus habitats. ·        Criação, aumento das áreas e fiscalização das unidades de conservação e áreas protegidas; ·        Políticas públicas de uso sustentável dos recursos naturais, evitando a superexploração, promovendo a sustentabilidade dos produtos e comunidades tradicionais; ·        É necessário o reconhecimento de todas as populações tradicionais e defesa de seus territórios; ·        Política nacional de gestão de resíduos sólidos: ações para redução do consumo de produtos descartáveis e planos de coleta seletiva, reuso e reciclagem em todos os municípios; ·        Medidas visando 100% de captação e tratamento dos esgotos urbanos e industriais; ·        Que o Brasil lidere as discussões e decisões internacionais em favor da conservação da natureza e biodiversidade, e povos indígenas ·        Que o Brasil esteja de acordo e cumprindo os pactos internacionais relacionados às questões ambientais.     Fonte dos dados: https://www.ipbes.net/news/Media-Release-Global-Assessment  IPBES, Relatório do Painel Intergovernamental sobre a Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas.        

VIVA Instituto Verde Azul
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Update posted 7 months ago

Petition to Antônio Aiacyda

Contra o corte indiscriminado de árvores no Município de Mairiporã-SP

Essa semana, mais uma árvore saudável e de grande porte foi cortada em nossa cidade, mais uma vez sem qualquer justificativa plausível. Mais uma vez, sem laudo técnico e as autorizações que a lei exige. Mairiporã está na Serra da Cantareira, a maior floresta urbana do mundo, e não sabe preservar suas árvores. Veja o momento do corte:https://www.youtube.com/watch?v=awv9Jss5vJ8&feature=youtu.be Na manhã de 16/04/2019, a árvore já se encontrava severamente pelada, por conta de uma poda abusiva e agressiva, feita no dia anterior. Mas seu grande tronco e seus ramos principais estavam quase intactos. Horas depois, a equipe da prefeitura compareceu e teve início a derrubada efetiva da grande árvore.  Quando corremos em busca de uma explicação, surgiu o solicitante, que de forma convicta, disse: “estava fazendo sombra na minha casa” e “estavam usando a árvore para roubar minha casa”. E assim, o solicitante pediu a Prefeitura Municipal de Mairiporã que derrubasse o Flamboyant de mais de 25 anos de existência e cuja base de tronco tinha cerca de 80 cm. E que sequer se encontrava em seu terreno, pertencendo ao terreno vizinho. Não houve consulta prévia aos vizinhos, nem a dona ou inquilinos da casa onde estava a árvore, não houve laudo técnico, a árvore era saudável, o depto. de Meio Ambiente sequer havia sido consultado. Tal operação jamais poderia ter sido efetuada. Moradores da rua e munícipes em geral se sentem prejudicados e revoltados por essa ação absurdamente impensada. A árvore era a floresta particular da Rua Luiz Vaz de Camões, com sua copa frondosa, que não interferia no trânsito, não afetava a fiação elétrica e contribuía deveras com o cenário e a tranquilidade no local. Sua grande sombra servia de ponto de descanso para quem subia a rua, seja para seguir pela Luiz Vaz de Camões, seja para subir pela longa e empinada escadaria da viela que leva à rua de cima.  Crianças brincavam sob sua sombra. Quando havia mudança ou reparos na rua, era comum ver os trabalhadores sentados debaixo de sua sombra, almoçando e descansando antes de retomar o trabalho. Até mesmo uma mãe, moradora da viela, vinha amamentar seu filhinho debaixo da árvore. O que restou no lugar? Nada. Um sol inclemente atinge o chão, não há mais a sombra, não há mais a beleza da grande árvore. Tudo porque um morador a encarou como um empecilho e se investiu do objetivo de derrubar o grande Flamboyant. As alegações do solicitante são patéticas. “Fazia sombra na minha casa”. “Havia galhos entrando no quarto do meu filho”, afirmação falsa, pois a árvore sequer se desenvolvia para o lado de sua residência, como as fotos comprovam de imediato. Tampouco é verídico que ladrões usaram a árvore para invadir a residência, pois não há, como se vê nas fotos, apoios necessários para tal ação. Todo o Flamboyant se desenvolvia na direção oposta. No mais, o argumento é absurdo: o morador que deve se resguardar de ser roubado, aumentando o nível de segurança de sua residência, e não destruindo árvores para essa pretensa finalidade. E, mesmo que a árvore tivesse sido utilizada para tal propósito, bastaria cortar o hipotético apoio e solucionar o problema. Não se combate criminalidade derrubando árvores. No dia do corte, o solicitante e equipe da prefeitura se expressavam de forma bastante segura e autoritária, afirmando que o solicitante havia feito a doação de 25 mudas, que seria, segundo a prefeitura, uma das contrapartidas necessárias previstas em lei, e o solicitante afirmou categoricamente “estou com o protocolo e a autorização devida”. Mas não estava. Posts publicados nas mídias sociais se espalharam com grande rapidez e de forma contundente, com centenas de moradores da rua e munícipes expressando total desaprovação e cobrando providências cabíveis. Grupos e comissão de moradores estão se formando para ingressar nas devidas esferas legais e assim, buscarem o necessário reparo. Cabe informar que no dia seguinte ao corte, tanto o solicitante como a prefeitura retornaram ao local com discursos e posturas completamente diferentes. A prefeitura dizendo “achávamos que havia uma autorização, mas não havia”, e o solicitante “eu não pedi nada disso, pedi só uma poda, pedi apenas que resolvessem meu problema”. Questionado a respeito de um documento onde constasse a tal autorização, o solicitante disse que não tinha nada. Que havia feito um protocolo de número 669/2018 na prefeitura, e tudo se resumia a isso. TEMOS UMA GESTÃO QUE DESPREZA O MEIO AMBIENTE Na Praça do Rosário, antiga rodoviária municipal, foram dez as árvores cortadas sem laudo, sem autorização da Secretaria do Meio Ambiente, para dar lugar a uma praça. Ao invés de projetar uma praça respeitando as árvores com 40, 50 anos de idade, escolheram absurdamente cortar as árvores e, no lugar delas, plantar mudas, sem quaisquer critérios técnicos, a partir de um projeto sem sentido. As mudas não avançaram e se encontram em estado de penúria. Por esse corte, a partir de ação do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), à Prefeitura foi imputado termo de ajuste de conduta, obrigando-a a plantar 1.000 árvores, as quais não se sabe até hoje se foram efetivamente plantadas e onde aconteceu tal plantio. A Prefeitura não ajustou a conduta, visto que os cortes ilegais continuaram. Na Rua Ipiranga, umas das principais ruas da cidade, desde perto do Fórum até a frente do hospital todas as árvores foram cortadas, só restando os troncos. Além dos cortes, vemos uma infinidade de árvores secas pela cidade, vítimas de poda inadequada. Há semanas, a Prefeitura cometeu o absurdo de podar árvores em plena floração. Qual é o sentido de ter árvores florindo pela cidade e podá-las na florada, para evitar que “façam sujeira”? Com 70% de rejeição, a Prefeitura investiu recentemente cerca de R$120.000 na produção de revista que exibe as “maravilhas” da administração atual. A revista foi distribuída de forma irresponsável, com 3 ou 4 exemplares arremessados displicentemente em cada casa, debaixo de chuva, danificados e com embalagens rasgadas. Quase meio milhão de reais foi o valor que a prefeitura gastou com “publicidade oficial” no ano passado, numa cidade com menos de 100 mil habitantes. Objetivos dessa petição: 1) Obrigar a Prefeitura de Mairiporã/SP a adotar um protocolo para o corte/poda de árvores na cidade, respeitando a lei doravante, em todo o município; 2) Conseguir a arborização da rua Rua Luiz Vaz de Camões, onde o Flamboyant foi cortado: o plantio de outra árvore da mesma espécie no local, de tamanho médio, além do plantio de outras 50 árvores (número estimado) no decorrer da rua. Será feita uma consulta aos moradores da rua, para ver quem aceita o plantio de árvores em suas respectivas calçadas, bem como uma seleção de espécies para uma arborização adequada.

Luciana Barbieri
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