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água

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This petition won 4 months ago

Petition to Prefeitura de Ilhabela

MOVIMENTO BANDEIRA VERDE Vamos salvar Ilhabela - queremos um mar limpo!

Ilhabela, 16 de janeiro de 2019. Excelentíssimo Prefeito Municipal de IlhabelaExcelentíssimos Promotores de Justiça do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (GAEMA)  ASSUNTO: SANEAMENTO BÁSICO Prezados senhores, A sociedade civil, aqui representada por este abaixo assinado, vem por meio desta expor e requerer PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, referentes à situação do saneamento básico de Ilhabela, nos seguintes termos: Considerando que Ilhabela:● É conhecida nacional e mundialmente como um dos principais destinos turísticos do Brasil e que nesta temporada recebeu mais de 120 mil pessoas; ● Possui capacidade hídrica para apenas 45 mil pessoas, e teve sérios problemas de falta de abastecimento de água no último mês;● Possui apenas 35% da população conectada à rede pública de coleta de esgoto, sendo que o esgoto coletado passa apenas por pré-tratamento através de uma EPC (Estação de Pré Condicionamento de Esgoto), cuja eficiência é considerada nula na remoção de matéria orgânica;● É um dos municípios com maior crescimento populacional do estado de São Paulo;● Possui 17 ocupações desordenadas, com aproximadamente 5 mil pessoas;● Na última semana, das 19 praias monitoradas pela CETESB, apenas UMA estava própria para banho. Das medidas emergenciais a serem tomadas pela Prefeitura Municipal de Ilhabela: - Suspender todo e qualquer contrato de publicidade de Ilhabela;- Paralisar contratação de shows e eventos que atraem grande número de pessoas, até que a cidade tenha a infraestrutura necessária;- Contratação emergencial de empresa para implantar operação caça esgoto em residências, comércios e núcleos de crescimento desordenado, sendo que para estes últimos a Prefeitura deverá criar programa de construção de sistemas de saneamento, fossas e ou tecnologias paralelas para pessoas de baixa renda, eis que tais núcleos não podem ser ligados à rede de esgoto até sua regularização fundiária;- Criar grupo de educação ambiental porta a porta;- Intensificar a fiscalização ambiental;- Assinar o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Estadual, referente ao crescimento desordenado;- Contratar laboratório credenciado pela CETESB e INMETRO para realizar aferição e coleta de amostragem da água e relatório técnico de vistoria, no emissário do Itaquanduba, visando comprovar a eficácia do tratamento. Que a referida vistoria seja acompanhada por membros da sociedade civil e/ou do Conselho Municipal de Meio Ambiente;- Apresentar licenças ambientais e projetos executivos das novas estações de tratamento;- Apresentar Decreto de Desapropriação das áreas destinadas às ETE’s e Elevatórias;- Limitar a entrada de veículos e de visitantes em Ilhabela, devendo promover estudo jurídico e ambiental para embasar legislação municipal;- Revisar o Plano de Saneamento e fazer chamada pública para contratação de empresa de concessão dos serviços, estabelecendo metas e indicadores para universalização do saneamento;- Revisar o Plano Diretor, incluindo plano de Mobilidade Urbana, devendo criar zoneamento restritivo para áreas com capacidade hídrica reduzida e em áreas não atendidas pela rede de esgoto;- Apresentar programa de saneamento com metas, prazos e cumprimentos para expansão da rede de esgoto e estações de tratamento de esgotos, descrevendo quais núcleos, bairros, e ruas, ainda não poderão se conectar a esta expansão prevista. Das medidas emergenciais a serem tomadas pela SABESP: - Comprar e instalar gerador e vistoriar bombas das elevatórias existentes, haja vista a constante queda de energia e extravasamento de esgoto de PV’s (Postos de Visita) e próximos aos córregos existentes nas elevatórias;- Apresentar plano emergencial para que não falte água para a população; - Comprovar por meio de parecer técnico a eficácia do emissário Itaquanduba, apresentando aferições de três meses consecutivos, além de apresentação de volume de carga recebida e medidas de aferição da eficácia do emissário;  - Apresentar mapa contendo quais construções, bairros e ruas estão interligadas à rede, bem como o número de consumidores interligados, devendo cruzar os dados com a Secretaria de Habitação e Obras, visando identificar quais construções são dotadas de rede de esgoto e quais não estão interligadas;  Das medidas emergenciais solicitadas ao Ministério Público: - Recomendar à Prefeitura Municipal de Ilhabela e à SABESP que, além de fornecer o cronograma previsto de execução das obras,  executem em caráter de urgência as medidas descritas, designando data e horário para inspeção técnica das elevatórias, emissários, EPC e ETE existentes, devendo referida vistoria ser acompanhada de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Técnicos da Prefeitura Municipal, Técnicos da SABESP e Técnico do Centro Técnico de Apoio às Promotorias de Justiça, para fins de determinar medidas de correção, se for o caso; - Recomendar de acordo com o acervo existente em ações civis públicas e inquéritos civis, a imediata assinatura do TAC; Diante do exposto acima, solicitamos o atendimento da solicitação em caráter de urgência.  

Kika Campos
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Started 6 months ago

Petition to Governador João Dória, Presidentes da CETESB e da Sabesp

Chega de beber esgoto nas praias!

Estou em Ilhabela, aquele lugar que já foi considerado o caribe brasileiro. Lamentavelmente hoje está com TODAS as praias poluídas, classificação Imprópria para banho.  O Pindá Iate Clube enviou o seguinte comunicado aos seus associados:"CNPJ 45.084.480/0001-54 – Inscrição Estadual - IsentoCircular 02/ 2019 Ilhabela, 10 de janeiro de 2019.Prezados AssociadosEstamos Informando de alta demanda de atendimento no Hospital Mario Covas.Consultamos a Secretaria de Saúde e fomos informados que está havendo alta incidências de distúrbios alimentares e alergias e afecções cutâneas.Devido ao alto numero de visitantes na ilha bela.Tomamos a liberdade de aconselhar que evitem banhos de mar já que o esgoto de Ilhabela continuará sem tratamento e descartado, em um emissário de 1000 mts frente a Itaquanduba.Também o emissário do Araçá em São Sebastião que continua despejando esgoto sem tratamento.Sds, DiretoriaSede Social: Trav. Francisca de Paula Neves, 30 - Pequeá – Ilhabela – SP- CEP:11630-000 Tel.: (12)3896-1014 (12) 3896-1001 – E-mail: gerencia@pindaiateclube.org.br Sede Nautica: Av. Pedro Paula de Moraes, 510 - Pequeá – Ilhabela – SP- CEP:11630-000 Tel.: (12)3896-1580 - E-mail: nautica@pindaiateclube.org.br." O pior é que a prefeitura pensa que as pessoas vêm para a ilha para participar de shows e eventos, e investem milhões em coisas como essa, deixando de lado o importante, que é o saneamento básico. Sabemos que siatsis de tratamento de esgoto não dá votos, porque causa transtorno durante as obras e depois de concluídas ninguém vê, mas a internet vai mudar isso, assim como fez eleger o presidente Bolsonaro.  Vamos fazer campanha maciça para que o esgoto das melhores praias seja adequadamente tratado!  Chega de dinheiro jogado fora com esculturas, shows, etc, afinal, pagamos uma taxa ambiental, impostos, etc, e nem para se tornar um banho de mar... Chega de tomar banho de esgoto!

OTAVIO Ventura
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