O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores deve exigir a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações
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O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores deve exigir a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações

    1. Tatiane Pires
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      Tatiane Pires

      Porto Alegre, Brazil

Em 2011, no ínicio do governo da presidenta Dilma Rousseff, Paulo Bernardo indicou a possibilidade de enviar para consulta pública o texto proposto para o Marco Regulatório das Comunicações recebido do governo anterior. Na avaliação de diversos movimentos sociais, essa foi uma ação equivocada e preocupante para o setor. Nos anos seguintes, diversas outras ações também se mostraram equivocadas.

Nenhuma das deliberações da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, foi encaminhada, demonstrando que o projeto em curso não considera a comunicação com um fator estratégico para a promoção do desenvolvimento nacional e para a consolidação da democracia. Esta opção aponta para o alinhamento a setores conservadores e a manutenção da concentração no setor.

As falhas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), vão desde o não cumprimento do acordo de ampla divulgação, condição para empresas de telecomunicação participarem do plano, à limites de download impostos pelas empresas participantes. E a expansão do serviço, da forma como tem sido conduzida, não garante que seja prestado com qualidade.

As opções pela descontinuidade de programas de inclusão digital e pelo fim do diálogo com os movimentos sociais para a elaboração de políticas públicas efetivas evidenciam que o caminho escolhido pelo Ministério das Comunicações se afasta cada vez mais a participação da sociedade civil.

A atuação do Ministério junto ao governo na tentativa de “relativizar” o conceito de neutralidade da rede no texto do Marco Civil da Internet, discutido amplamente pela sociedade civil e agora em tramitação na Câmara dos Deputados, atende somente aos interesses comerciais das empresas de telecomunicações.

Declaração recente do ministro Paulo Bernardo afirmando que nunca haverá marco regulatório para a comunicação no Brasil mostra sua total falta de compreensão sobre o assunto. Em países como Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha e Inglaterra, apenas para citar alguns exemplos, há regulamentação para o setor de comunicações. A Inglaterra atualizou sua legislação recentemente e será criado um órgão regulador independente que poderá multar veículos de comunicação em até um milhão de Libras.

A entrega definitiva dos bens da Telebrás às empresas de telecomunicações, anunciada sob a forma de “estímulo aos investimentos na expansão da banda larga”, não só enfraquece o Estado em sua capacidade de ser agente central na condução de políticas de expansão do acesso a internet, mas também efetiva a privatização de patrimônio público estratégico.

Por tudo isso, e tendo em vista que recentes resoluções do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apontam para a necessidade de democratização dos meios de comunicação no Brasil, acredito que o Partido deve exigir a retirada de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações. Caso contrário, não restará dúvida de que as referidas resoluções não terão passado de medidas de gestão de crise.

Daniel Bezerra, criador e CEO do Blog da Dilma
Eugênio Neves, ilustrador e chargista
Kátia Figueira, consultora de redes sociais e blogueira
Sérgio Bertoni, TIE-Brasil
Sérgio Telles, economista
Tatiane Pires, ativista e blogueira

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Partido dos Trabalhadores, Diretório Nacional
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores exija a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações

Sincerely,
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      Tatiane Pires
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    • Edson Moraes TOLEDO, BRAZIL
      • about 1 year ago

      Pau mandado da ABERT e suas filiadas, não tem compromisso com as propostas do PT

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    • telma barbosa SALVADOR, BRAZIL
      • about 1 year ago

      não aprovo doação de bens publico.

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    • Caio Almeida TABOãO DA SERRA, BRAZIL
      • about 1 year ago

      Fora , ministro classificado pela imprensa golpista, como bom petita.

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    • Antônio Ângelo de Araújo ARARIPE - CE, BRAZIL
      • about 1 year ago

      Assino "embaixo".... esse aí já devia ter pego o beco bem antes... fora!!!

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    • Angélica D.M.T.Lapolla SãO PAULO, BRAZIL
      • over 1 year ago

      Democratizar já!

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