Leis mais rigidas para punir a crueldade contra os animais no Brasil!
  • Petitioned Congresso Nacional, Presidente do Brasil, Ministro do Meio Ambiente

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Congresso Nacional, Presidente do Brasil, Ministro do Meio Ambiente

Leis mais rigidas para punir a crueldade contra os animais no Brasil!

    1. Danielle Peixoto
    2. Petition by

      Danielle Peixoto

      Hanover, Germany

We want stricter laws against animal abuse in Brazil. We want the law to work on behalf of animals - to protect all animals, give surviving animals a second chance, and prevent people from harming animals in the future.

(Infelizmente o sistema nao esta reconhecendo os acentos das palavras!)

Em comparacao com as leis de protecao dos animais nos paises desemvolvidos, como por exemplo na Alemanha, as nossas leis parecem banais e ineficientes.

Segundo estudos de personalidade na area da Psicologia, Psiquiatria e Criminologia, como por exemplo o estudo feito pelo FBI sobre assassinos em serie, uma das caracteristicas em comum entre psicopatas e o mal trato e tortura de animais. Por esse e outros fatores, as leis desses paises tratam a violencia contra o animal como violencia contra a sociedade, tratada e julgada de forma seria e severa incluindo multa, periodo de reclusao e servico comunitario. Leis como essas e o que queremos no nosso pais, de impacto educativo e exemplar na populacao.

O caso da enfermeira Camila Correa Alves de Moura Araujo dos Santos chocou o Brasil e vem chocando o mundo. Principalmente pelo fato da punicao nao ser adequada em decorrencia do ato repugnante cometido por ela. O fato de uma crianca estar presente e o agravante, mas o crime mesmo foi cometido contra o animal e e por isso que ela deve pagar.

O que queremos e uma mudanca na lei de defesa dos animais, que no minimo preveja:

#1: Pena de 12-24 meses de reclusao por mal trato ou agrassao contra o animal + multa. Em caso de mais de um animal, a punicao deve ser acumulativa.

#2: Pena de 26-39 meses de reclusao em caso de morte do animal + multa. Em caso de mais de um animal, a punicao deve ser acumulativa.

#3: Multa de 3-5 mil reais em caso de mal trato ou agressao contra o animal. O pagamento deve ser efetuado em forma de doacao ao IBAMA.

#4: Multa de 5-15 mil reais em caso de morte do animal. O pagamento deve ser efetuado em forma de doacao ao IBAMA.

#5: Em caso da impossibilidade comprovada do pagamento da multa, o agressor deve receber um aumento da pena de reclusao de 1/3 a 1/2, seguindo de 6-18 meses de servico comunitario.

#6:Toda informacao ou denuncia sobre agressao contra um animal deve ser investigada pela policia e o animal deve ser confiscado e passar por um exame veterinario e de corpo de delito.

#7: Em caso de conivencia comprovada de outros (familia, vizinho, etc), esse (s) deve (m) pagar uma multa no valor de 2-3 mil reais pela falta da denuncia.

Chega de tolerar o abuso contra os animail! Chega de tratar esse crime como se fosse algo banal!

"O mundo e um lugar perigoso de se viver, nao por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." Albert Einstein

"A grandeza de um pais e seu progresso podem ser medidos pela maneira como trata seus animais" Mahatma Gandhi

Se voce concorda comigo, assine e pessa para os seus amigos e familia assinarem! Queremos um mundo justo e melhor para todos nos, inclusive os animais!

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    • yelle nathalie QUEBEC, CANADA, CANADA
      • over 1 year ago

      signée

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    • susan Lane TOWNSVILLE, AUSTRALIA
      • over 1 year ago

      stop animal abuse

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    • Loretta Hollings FAIRFAX, VA
      • over 2 years ago

      "The greatness of a nation and its moral progress can be judged by the way its animals are treated... I hold that, the more helpless a creature, the more entitled it is to protection by man from the cruelty of man." Mahatma Gandhi

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    • Erin McKenna AMHERST, MA
      • over 2 years ago

      I whole heartedly support this cause! Animal cruelty and abuse is horrific and detracts from any civilized society! Those who commit cruelty to animals, often commit crimes to people as well as law enforcement records show a well established link between violent behavior toward animals and violent behavior toward people. This is why animal cruelty must be taken so seriously. Any one that would harm an animal could harm a person as well! Stricter laws in Brazil must be made and implemented to punish people appropriately and severely enough for animal abuse so that this behavior isn't repeated, and as a deterent as well. The message must be sent loud and clear that animal abuse and cruelty will be treated like the crime that it is!

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    • Lucia Maria Figueira RIO DE JANEIRO, CO
      • over 2 years ago

      NOSSO PAÍS, BRASIL, NOSSAS AUTORIDADES, PRECISAM URGENTEMENTE REVER ESTA LEI E PUNIR COM RIGOR CRIMES CONTRA ANIMAIS. NOSSO PAÍS NÃO AGE COM RIGOR NESSES CASOS. AS DENÚNCIAS SÃO CONSTANTES, MAS TEMOS AUTORIDADES OMISSAS, INFELIZMENTE. PEÇO AO MUNDO TODO QUE ASSINEM ESTA PETIÇÃO E NOS AJUDEM EM PROL DE UM PAIS MELHOR PARA A VIDA DE TODOS OS SERES.ESTAMOS LUTANDO MAS PRECISAMOS DO APOIO MUNDIAL.....

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