Declaração de Emergência Climática no Estado de São Paulo

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ESTAMOS EM UMA CRISE CLIMÁTICA! ASSINE PARA AJUDAR A PRESSIONAR AS FUTURAS LIDERANÇAS DE SÃO PAULO A DECLARAR EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NOS MUNICÍPIOS E NO ESTADO!

 

O mundo está em estado de emergência climática, com consequências muito graves para cada um e cada uma de nós, para o meio ambiente, a natureza e a economia. O Estado de São Paulo está entre os maiores emissores de gases de efeito estufa do país e, cada vez mais, a população sofre com os efeitos das mudanças climáticas em seu dia a dia. A eleição de 2020 é uma oportunidade para demandar das candidatas e candidatos às prefeituras e câmaras municipais de vereadores, da capital do Estado e também de cada um dos seus municípios, compromissos com políticas, medidas e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas em âmbito local. Este é o objetivo desta petição.

De acordo com os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, que reúne a melhor ciência climática atualmente disponível, nós devemos nos basear nos objetivos do Acordo de Paris e limitar o aquecimento médio do planeta Terra em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais (170 anos atrás) se quisermos evitar o desaparecimento de nossa espécie e escapar da sexta extinção em massa, que já está em curso: as ações humanas levaram à extinção de 60% das espécies conhecidas de animais e plantas somente nos últimos 40 anos.

O aquecimento global e as mudanças climáticas são comprovadamente causados pelas emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) proveniente das atividades de exploração da natureza pelos seres humanos. Na maioria das vezes, o lucro e os interesses pessoais de pequenas minorias (como políticas, políticos, empresárias e empresários) são colocados acima do bem estar da população e da necessidade de uma condição de vida digna para cada pessoa. Para se ter uma ideia, estudos apontam que o 1% das pessoas mais ricas do mundo causa o dobro das emissões de CO2 quando comparadas com as 50% mais pobres. Isso afeta diretamente essas pessoas mais pobres, que apesar de terem mínima influência nesses problemas, são as que mais sofrem já que, por exemplo, não têm acesso à infraestrutura básica para sobreviver em casos de desastres ambientais que são potencializados pela crise climática como enchentes, deslizamentos ou secas.

Para evitarmos as consequências mais graves da crise climática sobre nós mesmos e cumprirmos com o Acordo de Paris, devemos mudar completamente a nossa forma de viver e interagir com a natureza e o meio ambiente, e para isso devemos criar pressão em nossas candidatas e candidatos às prefeituras e câmaras municipais de vereadores para que possam, dentre outras ações, substituir a exploração e uso de petróleo, gás natural e carvão mineral por investimentos em geração de energias renováveis, como solar e eólica; Eliminar o desmatamento e as queimadas ilegais dos biomas naturais do estado de São Paulo; Melhorar o planejamento urbano a níveis municipais com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU; Assegurar o acesso à ciclovias, e transporte público de qualidade, como trens e metrôs; Adotar políticas de ampliação e proteção das áreas verdes municipais e do estado, de proteção de nossos recursos hídricos, e de restrições ao plástico.

Além disso, para a melhoria da nossa qualidade de vida, as candidatas e candidatos devem se comprometer a eliminar progressivamente do uso de agrotóxicos na agricultura e da expansão de monoculturas no interior do estado, promover a agricultura familiar e a proteger o modo de vida de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e caiçaras.

Para assegurar a redução de desigualdades e assegurar equidade em nossas cidades, os candidatos e as candidatas às prefeituras e câmaras municipais devem se comprometer em declarar emergência climática. Isso, claro, deve ser feito em escala internacional, porém ao invés de culparmos líderes de outros estados e países por não estarem cumprindo com suas metas, devemos servir de exemplo e começar antes que seja tarde demais. Nós devemos lutar por justiça climática e entender que todas as pessoas devem ter garantidos os direitos à comida, água, moradia, estudo e oportunidades de trabalho, e para isso precisamos batalhar por uma transição justa junto com as novas lideranças de São Paulo. Independente de quem comande a prefeitura e a cidade nos próximos 4 anos, devemos ter em mente que a luta contra a crise climática e ambiental é algo maior que opiniões e jogos políticos, é uma luta pela nossa sobrevivência. 

Os dados socioeconômicos indicam que São Paulo é um dos estados mais desenvolvidos do país, mas não podemos nos considerar desenvolvidos ou nos mantermos na posição por muito mais tempo caso nosso governo não adote políticas de transição e desenvolvimento que estejam alinhadas com o Acordo de Paris. Isso é fundamental para que os governos, além de proporcionarem dignidade e oportunidade para as minorias, priorizem os ecossistemas naturais e as nossas vidas, o nosso presente e o nosso futuro - ao invés de um dinheiro que será inútil em um planeta sem habitantes.

De acordo com o Observatório do Clima, em 2018 São Paulo foi o quarto estado que mais emitiu CO2 no país (quase 9% das emissões nacionais). O estado emitiu em 2018, de acordo com o SEEG, mais de 147 milhões de toneladas de CO2, sendo que a maior fonte de emissões de CO2 no estado de São Paulo é atualmente o setor de energia (exploração e queima de combustíveis fósseis como petróleo e carvão) seguido pela agropecuária e gestão ineficiente de resíduos - portanto esses são os setores cruciais e urgentes que precisam de políticas, medidas e ações do Estado - e também dos municípios - para assegurar a redução de emissões de gases de efeito estufa e para promover uma transição justa, na qual o governo capacite os trabalhadores e as trabalhadoras de forma que ninguém, com exceção dos responsáveis pela destruição do meio ambiente de nosso estado - como grandes empresas e grandes fazendeiros - seja penalizado ou sofra ainda mais com a crise ambiental que estamos enfrentando.

Segundo o IBGE, somente entre 2013 e 2017, 269 dos municípios paulistas, dos 645 do Estado, sofreram com alagamentos. E, no mesmo período, 171 municípios do Estado sofreram com secas, afetando à disponibilidade de água para consumo humano e para a produção de alimentos. Isto mostra como nossas cidades e sua população são vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

"Nós não podemos comer carvão. Nós não podemos beber petróleo"

Essa carta foi baseada em relatórios do OC, SEEG, IPCC e ONU. Escrita por um ativista em conjunto com cientistas do clima e do meio ambiente.